segunda-feira, 28 de setembro de 2015

EDUCAÇÃO INFANTIL: ONDE E PARA QUEM? - Clóvis Veronez

Há, sempre, que se saudar investimentos na área da educação, especialmente, se voltados a educação infantil. No entanto, o anúncio de compra do prédio e da inauguração, já em 2016, de uma escola modelo para educação infantil, situada numa área - talvez a mais valorizada da cidade, com recursos próprios da prefeitura, me faz refletir sobre os aspectos que seguem.

Segundo matéria do Diário Popular no dia 2 de setembro de 2015 e com informações da própria Prefeitura “Pelo menos 2.287 vagas precisarão ser criadas até o começo do ano na rede municipal de Educação Infantil em Pelotas. É a demanda reprimida reconhecida, hoje, pelo governo para atender a legislação. A partir de janeiro, todas as crianças de quatro e cinco anos de idade devem estar na escola, como estabelece o Plano Nacional de Educação. Simulações feitas pela reportagem, entretanto, apontam que o número pode saltar e ultrapassar a necessidade de mais quatro mil vagas, mesmo contabilizados os estudantes absorvidos pela rede privada.

Segundo o mesmo Jornal, um levantamento - a ser concluído neste mês - deverá indicar onde serão gerados os espaços. Cinco grupos de estudo, organizados por regiões da cidade, analisam a estrutura de todas as instituições - inclusive as de Ensino Fundamental - e verificam a possibilidade de aproveitar ambientes e instituir Pré-Escola onde não existe. Uma sexta equipe da Secretaria de Educação e Desporto (Smed) centra o foco nas plantas baixas das 88 escolas para identificar onde poderiam ser desencadeadas ampliações - explica a assessora de Programas Educacionais, Alice Szezepanski.

Mais adiante a informação de que: a retomada das obras das cinco escolas novas que começaram a ser construídas e pararam no alicerce ainda não ocorreu. Já são nove meses de interrupção. A empresa paranaense MVC Componentes Plásticos descumpriu o acordado com a prefeitura e não retornou ao trabalho durante o mês de agosto. A estimativa de que as instituições pudessem ser inauguradas em março pode ser comprometida. Para a construção das outras nove, a perspectiva é ainda pior: os projetos sequer saíram do papel; um outro processo licitatório terá de definir quem irá responder pelas obras.

Por isso, a urgência em abrir o período de inscrições, para que o Executivo consiga ter um desenho concreto da realidade que, com certeza, não irá impactar apenas em área física. É preciso ter profissionais à disposição, material didático apropriado e espaços adaptados para absorver a criançada.

Nas comunidades, o retrato é de abandono. Areia e brita furtadas, armações de ferro retorcidas e rastros de alimentação e sujeira em contêineres que deveriam servir de sede a operários. Uma deterioração que se agrava, como o Diário Popular pôde conferir na vila Farroupilha e no Residencial Eldorado, ao voltar aos locais. Em Monte Bonito, no 9º distrito, servidores da Escola João da Silva Silveira acompanharam os sacos de cimento ficarem jogados na grama, após um dos depósitos da obra - que deve dar origem à nova instituição infantil - ter sido desocupado nos últimos dias. “Ficamos com pena que isto esteja acontecendo. Será um gasto dobrado e um tempo maior até que a nova escola, erguida ao lado da nossa, esteja pronta”, lamenta a orientadora educacional Maria Venilda Lopes.

Diante da situação do ensino infantil, expostos na matéria, é importante questionar:
1- Que tipo de indicadores levou a prefeitura a definir a abertura (com recursos próprios) de uma escola “diferenciada” tanto na estrutura física, quanto na qualidade dos serviços que deve prestar, em zona tão nobre da cidade?
2- A que demanda especifica por vagas a escola atenderá no quadrante em que se localiza?
3- Com que critérios serão preenchidas as vagas?
4- Como será atendida a demanda reprimida, especialmente nos bairros e zona rural e, com que prazo?

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