quarta-feira, 22 de novembro de 2017

FASE DECISIVA DO GOLPE - Ricardo Almeida

Parece que estamos entrando numa fase decisiva do golpe, pois parte do objetivo deles já foi alcançado e agora eles devem focar na possibilidade de eleger um presidente e um Congresso conservador, nas eleições de 2018. Mas ninguém sabe se eles irão conseguir e nem se haverá eleição para presidente.
Na verdade, com todo este atropelo, eles ficaram nus e só restaram as pautas moralistas para desviar a atenção e mobilizar aquela população fanática e/ou desavisada.
Por exemplo, vejam que as forças conservadoras, após perder o apoio das ruas, resolveram adotar a prática de intrigas e pequenas ações moralistas aqui e acolá. Só que hoje, muita gente já sabe quem apoiou o golpe, que eles estão vendendo o nosso país para o capital estrangeiro, que estão acabando com os direitos do povo trabalhador e que querem acabar com as nossas organizações (mas que não estão conseguindo tudo o que queriam).
Nestes últimos anos, apesar de muitas perdas, estresses e até de depressão, muita gente aprendeu, por exemplo, que os meninos mimados do MBL são mercenários, pois são pagos para praticar estes pequenos atentados, e depois divulgá-los na Globo e nas redes sociais como se fossem ações vitoriosas.
Quem acompanha esta organização político-criminosa de perto sabe que durante o impeachment da Dilma ela recebeu apoio de partidos políticos, de empresas estrangeiras e de algumas empresas "nacionais", como as lojas Riachuelo, por exemplo, cujo empresário esteve presente no seu recente "congresso". Também sabe que, neste evento eles se reuniram com os prefeitos de São Paulo, João Doria, e de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr., ambos do PSDB, para montar uma estratégia comum (business and marketing) para as eleições de 2018.
O problema é que, no campo eleitoral, o MBL e as forças conservadoras seguem sem muitas alternativas, pois perderam alguns dos seus melhores aliados políticos (Cunha, Aécio e Temer, com uma enorme rejeição). Ou seja, todos juntos ainda não encontraram um candidato à presidência que seja "vendável" pela grande mídia. Por isso, não esperem outra: eles devem seguir realizando pequenos atentados aqui e acolá.
Devemos ficar atentos, pois agora eles querem eleger deputados e senadores, e também ocupar mais espaços nas administrações municipais e estaduais. Precisamos ser pacienciosos, mas firmes e criativos, pois o campo da moral é o único que ainda pode mobilizar amplos setores conservadores (a maioria das igrejas pentecostais etc.). Por outro lado, a nossa estratégia deve ser a de ampliar o diálogo com o povo que recém está se dando conta do golpe (é assim mesmo!), e não ficar apenas no enfrentamento com estes meninos mercenários (nunca esqueçam que eles são pagos pra isso).
O nosso combate deve passar pelo reconhecimento da diversidade cultural e artística, pela defesa de uma ética humanista e do Estado Democrático de Direito. No entanto, além de revelar quem são e como agem estes novos vendilhões e colonizadores do país, não podemos descuidar e nem esquecer da tarefa urgente de construir novas pontes de diálogos entre NósOutros.
Nesta fase do golpe, por vias tortas, está em curso a construção de uma ampla frente política, popular e democrática. Esta é a melhor forma que estamos encontrando para combater o crescimento desta cegueira política e cultural, para recuperar os direitos já perdidos e para defender a nossa soberania nacional. Qualquer mínima ação coletiva deve ser vista como uma ação revolucionária.

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

O TEATRO ESTÁ DE VOLTA - USINA DE TEATRO

Pelotas que historicamente sempre manteve um vínculo muito forte com o teatro, volta a ter a apresentação de uma peça produzida localmente. O Gran Circo Evelyn e o Teatro mais Famoso do Mundo com direção de Clóvis Veronez e Flávio Dorneles.
Nas palavras do grupo a peça "representa o atual esforço da Usina de Teatro em busca de uma linguagem para o teatro popular com a proposta de um teatro vivo e pulsante, tal como as outras artes, negará a indústria e o mercado, o consumidor e o lucro. Coabitando com essas dimensões da estrutura social, esse teatro irá buscar sua integridade além delas.
A desalienação do artista torna-se, nesse caso, elemento fundamental para a criação de um teatro significativo.
Somente a partir do momento em que o ator/artista se percebe como agente social efetivo, através da arte, o espectador pode viver uma experiência teatral plena.
Estará plantado no chão do mundo, sem dispensar as possibilidades reais que o imaginário lhe oferece como matéria-prima da criação.
Cabe ao artista de teatro, tornar-se gestor da sua arte, animar uma reflexão sobre a problemática da formação de público, sobretudo a importância de se pensar a criança e o jovem como público e o papel que deva cumprir na educação.
O teatro do século XXI, não pode deixar de incorporar em suas diferentes manifestações as mudanças na forma de se relacionar com o meio ambiente e o amor. Deve colocar em cena o empoderamento feminino, identidade, igualdade de gêneros, “poliamor” e respeito aos limites do humano próximo e do planeta.
O teatro do século XXI precisa “andar”, dispensando (se necessário) seus próprios edifícios, poltronas e cortinas".


ELENCO:  Teci Jr., Fernanda Tamborindeguy, Jeniffer Fernandes e Renan Moreira. Arranjos musicais de Tarcísio Silveira. Texto, cenários e iluminação de Clóvis Veronez e direção geral de Clóvis Veronez e Flávio Dorneles.
LOCAL - Casa do Trabalhador - Rua Sta Cruz 2454- Pelotas
TEMPORADA - até o dia 10 de dezembro, sempre aos domingos - 19 h , ingresso R$ 10, duração 50 min. , livre para todas as idades, com linguagem voltada à infância e juventude.


quarta-feira, 15 de novembro de 2017

Votação do Plano Plurianual (PPA) - Demandas do Laranjal

Neste dia 16 de novembro será votado o  Plano Plurianual (PPA), que define o orçamento do município para os próximos 4 anos.
Através do SOS Laranjal foram encaminhadas a alguns vereadores que acompanham as reivindicações dos moradores algumas demandas transformadas em emendas a serem apreciadas. São elas:
- pavimentação das ruas de percurso do ônibus no Valverde, Santo Antônio e Barro Duro - vereador Eder Blank (PDT) no custo de 3 milhões.
- 100 mil para a manutenção e reconstrução do dique no loteamento Pontal - vereador Marcus Cunha (PDT)
- manutenção de um posto da guarda municipal no Laranjal - vereadora Cristina Oliveira(PDT).
-Iluminação no trecho da Av. Fetter entre Colina Verde e entrada do Barro Duro - ( LDO) ver. Cristina Oliveira(PDT).
- construção de estrada com dique para o Pontal da Barra dos Pescadores ( proposta para o LDO , dia 23 ) do vereador Fabrício Tavares.
- Construção de nova UBS em terreno da prefeitura na rua Paulo de Souza Lobo - vereador Antonio Peres (PSB) ( LDO , votação dia 23)
Fora essas emendas, já há proposta da prefeitura no PPA para o Laranjal:
- reconstrução do Trapiche em regime de PPP ( proposta público privado) com SINDUSCON.
- pavimentação e iluminação da estrada do Totó que liga Barro Duro a Colônia Z3.
- projetos de drenagem e esgoto SANEP.
A reunião está prevista para às 8h 30min na Câmara de Vereadores e a presença dos moradores é de grande importância.  (Fonte SOS Laranjal)

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Zombar de atrasados mostra falha da educação, dizem especialistas (Folhapress)

.Já virou tradição, em domingos de Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), grupos de pessoas se aglomerarem em frente aos locais de prova para torcer pelo atraso de candidatos. A ideia deles é se divertir com a decepção de quem não consegue chegar antes do fechamento dos portões e perde a prova, que auxilia no ingresso do ensino superior.
A prática é vista por estudiosos na área de psicopedagogia e de violência no ambiente escolar como sintomática da baixa educação no país. "É uma representação do nosso sistema educacional", diz Sergio Kodato, psicólogo coordenador do Observatório de Violência e Práticas Exemplares ligado à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP de Ribeirão Preto.
+ Aluna que virou meme em 2015 lamenta piada com #showdosatrasados
Segundo Kodato, o comportamento é um reflexo do que já acontece de maneira corriqueira dentro das salas de aula, o bullying. Ele diz haver uma distinção entre rir espontaneamente de quem escorrega e cai, por exemplo, e de alguém que está em uma "situação de perda, de desgraça" como quem perde a chance de fazer o exame. "É bem constrangedor."
Para a professora de psicopedagogia da faculdade de educação da PUC-SP, Neide de Aquino Noffs, a situação é uma demonstração clara de falta de empatia. "O outro tem que sofrer mais do que ele [quem debocha], ele tem que saber que tem alguém perdendo algo, e não reflete sobre como aquela pessoa está se sentindo."
Ela diz que o índice de evasão da prova contempla também as pessoas que se atrasaram e desistiram de ir por saber que não daria tempo e, portanto, evitar a humilhação em público -no primeiro dia de provas deste ano, a taxa de ausência foi de 30,2% dos candidatos. "O sujeito que vai até a porta quer entrar. Ninguém planejou se candidatar por um ano e chegou atrasado porque quis."
Noffs diz que, nessa alta proporção de ausências, além de imprevistos estão alunos que não têm estrutura para lidar com a pressão e acabam "fugindo" da prova, por medo de falhar, pela insegurança de tentar e não conseguir. "Não querem que a família o ache um fracassado."
CONJUNTURA
Para o cientista político João Trajano Sento-Sé, pesquisador do Laboratório de Análise da Violência da Uerj, há dois pontos que ajudam a explicar esse prazer em humilhar. O primeiro é estrutural, a violência simbólica no ambiente escolar por meio do bullying, da opressão.
O segundo, conjuntural. Sento-Sé diz que o momento de crescente intolerância pelo qual passa o país, "em que elites empresariais escarnecem de políticos e políticos escarnecem do povo", embasa a prática de atacar quem falha. A desqualificação do outro é mútua, diz. "Há uma degradação do respeito recíproco."
SOLUÇÃO
Sento-Sé diz ser preciso enfatizar o que há de "lamentável e negativo" em manifestações dessa forma. "Elas [as troças com os atrasados] não expressam um espírito brincalhão, como um participante poderia justificar. Isso não é lúdico, é desrespeito."
Kodato afirma que o que deve ser estimulado para provocar uma mudança comportamental é a alteridade no ambiente escolar, "trabalhar a relação com o outro que é diferente de você". "O indivíduo burro é aquele que vê o diferente e o menospreza", diz. "O inteligente suporta, convive e vai aprender com o diferente."
Alunos vítimas de bullying, perseguidos com o estigma de "perdedores" ou "fracassados" têm que ser trabalhados no ambiente escolar, diz. "Temos que botar eles para produzirem, fornecer sentido para a existência dessas pessoas. Um dos instrumentos é a cultura", afirma. Com informações da Folhapress.

sábado, 11 de novembro de 2017

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

BRASIL 2X0 , A VOLTA DA TORCIDA


No jogo que deu a vitória tão esperada do time xavante, depois de vários jogos sem vencer e ameaçado de cair na zona do rebaixamento, um fato também chama muito a atenção: o retorno da torcida ao campo. Confirma-se o que todos sabiam e comentavam mas os dirigentes preferiam pensar doutra forma. O valor muito alto do ingresso ( 60 reais!) afugentava a torcida de todos os jogos do Brasil. Resta aguardar que nos jogos restantes em seu estádio o Xavante, mantido o ingresso a um preço promocional e acessível,  possa contar com a mesma presença de público.

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

OS ENIGMAS DA PAVIMENTAÇÃO DA AV.ESPIRITO SANTO

Entre os muitos enigmas da pavimentação da avenida Espírito Santo, uma obra que ainda vai continuar perturbando a vida dos moradores por um bom tempo, não pela obra em si, mas pela falta de planejamento, é importante destacar a obstrução do canal. Como é por esse canal que deságua o maior volume da água proveniente da chuva, não é difícil de concluir, como o canal passou a ficar o tempo todo obstruído durante a obra de pavimentação, as consequências. Presume-se que se as obras tivessem começado pelo projeto de drenagem acompanhado pelo aparelhamento do bombeamento,  teriam sido evitadas os lamentáveis alagamentos que foram produzidos.
P.R.Baptista

sábado, 21 de outubro de 2017

REUNIÃO COM MORADORES DO LARANJAL DISCUTE SEGURANÇA

Rodada de conversa de moradores do Laranjal com o Secretário de Segurança Ten.Bruno e o Com.Sandro da BPM.
Reunião promovida pelo SOS Pelotas contando com a presença dos vereadores Toninho Peres (PSB), Cristina Oliveira (PDT), Eder Blank (PDT) e Marcus Cunha (PDT).
Entre os pontos discutidos.
- Resultados do Pacto Pela Paz e demais detalhes do projeto .
- Pedidos como a viatura na área administrativa do Laranjal , revitalização da sede da brigada e iluminação pública feitos, com possibilidade de bons desdobramentos.
-Novas ações e canais de comunicação 

Resta aguardar pelos resultados

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

"SENHOR, SALVA-ME" - P.R.Baptista

Então Pedro saiu do barco, andou sobre as águas e foi na direção de Jesus. Mas, quando reparou no vento, ficou com medo e, começando a afundar, gritou: “Senhor, salva-me!”
Imediatamente Jesus estendeu a mão e o segurou. E disse: “Homem de pequena fé, por que você duvidou?”
Mateus 14:22-36

É inacreditável a forma como a administração municipal trata questões que são fundamentais para a existência e a vida dos cidadãos.
O que vem ocorrendo no Laranjal e que reproduz situações semelhantes que ocorrem pela cidade, tem sido muito elucidativo a respeito.
Um exemplo, entre vários que ocorrem, é a pavimentação da Av.Espírito Santo via essencial no Laranjal por ser  via preferencial para a circulação dos ônibus.
Anunciada em abril, depois de aguardada há décadas, acabou se tornando um exemplo perfeito de como não se fazer uma obra pública.
Foge ao entendimento que decorridos 6 meses tenham se concluído apenas quatro quadras de um único lado da via pela razão, não da complexidade da obra ou algum outro fator insuperável, mas simplesmente porque ela fica parada a maior parte do tempo inclusive quando as condições de tempo são inteiramente favoráveis ou, então, executada por um número ínfimo de empregados que ainda se dividem na execução de outras obras da mesma empresa .
O mais grave, no entanto, é o quase absoluto desprezo pela população que vive no local exatamente como se não existisse ou que fosse natural que pagasse uma quota de sacrifício provocada pela própria incompetência de quem executa a obra.
Providências mínimas que poderiam ser tomadas para minimizar a quota de sofrimento destes moradores são ignoradas.
A sensação é que , pela falta de planejamento profissional da empresa e incapacidade administrativa da Prefeitura, deva-se enfrentar obstáculos semelhantes aos de se viver num campo de guerra.
Considerando que a atual administração municipal está completando apenas o primeiro ano de governo resta à população, como está fazendo no Laranjal, organizar-se e não aceitar o pouco caso que tem sido, até então, demonstrado.
Para quem não acompanha de perto a questão basta olhar a cena da foto.
Imagine-se no lugar de um morador do local.
Pergunto-me se não estão como Jesus com Pedro pretendendo colocar à prova a nossa fé.

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

DOCE É BOM MAS É ENJOATIVO

Cada vez fica mais difícil entender o que acontece no Laranjal.
Atrativo de lazer para toda a população de Pelotas com potencial turístico a ser explorado especialmente durante o verão,o bairro é tratado, a não ser por curtas campanhas publicitárias durante o veraneio, como não sendo merecedor de um pouquinho mais de atenção.
O serviço de transporte é um exemplo disso.
São permanentes os registros de mudança de itinerário sem aviso.
Este descaso agravou-se com a obra mal planejada e mal executada de pavimentação da Av.Espírito Santo trajeto usual dos ônibus, trajeto agora transferido para a avenida da praia e ruas sem quaisquer condições.   
A todas essas, no entanto, não pode faltar o eterno marketing.
Em uma das paradas da av. Espírito Santo que não está sendo utilizada, em meio à confusão das obras e com a via interrompida, o convite insistente para que todo pelotense se torne diabético.

P.R.Baptista


terça-feira, 17 de outubro de 2017

AS FIGUEIRAS DO LARANJAL, TAMBÉM VÍTIMAS DO DESCASO

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O descaso com o Laranjal não perdoa as figueiras, símbolo da praia, que são deixadas à própria sorte.
Este exemplar, que já tinha se tornado um símbolo no meio da rua Uruguaiana, está nos estertores à falta de cuidados mínimos para sua preservação.
Obviamente a responsabilidade é da Prefeitura, a mesma Prefeitura que torna quase impossível uma simples poda de qualquer árvore exótica que possa estar dentro de seu quintal.
Aliás as figueiras melhor preservadas estão dentro de áreas particulares, as localizadas em áreas públicas, como essa, estão abandonadas.

CUIDADO, HOMENS NA PISTA

Nada simboliza melhor o andamento das obras da pavimentação da avenida Espírito Santo no Laranjal do que essa foto.
O alerta de cuidado é inócuo porque raramente há homens trabalhando na pista.
O trecho interrompido é dos poucos metros que avançou a obra iniciada em abril.
A obra é de tal forma morosa que dá a impressão de não haver qualquer compromisso com sua execução.
Pode ser até que não haja.
Seria mais simples, nesse caso, não fazer de conta de que há uma obra em andamento e de que há homens correndo algum tipo de risco.
O risco até agora quem tem enfrentado são os moradores. 

A SAGA DA AV. ESPÍRITO SANTO

Prometida para setembro a conclusão da pavimentação da Av. Espírito Santo no Laranjal não tem prazo para terminar. Até esse momento a parte concluída é muito pequena considerando a extensão da obra. Enquanto isto os transtornos passaram a fazer parte do cotidiano de moradores e usuários daquele trecho. Há relato de outros acidentes com automóveis sendo o registrado na foto o mais recente ( P.R.Baptista)

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

domingo, 15 de outubro de 2017

CINCO OU MAIS ELEVADAS PARA PELOTAS

Marco Marchand, ex-candidato a prefeito de Pelotas e  atualmente filiado ao partido de Bolsonaro, escreve sobre o trânsito na cidade.
"Pelotas está a caminho de contrair uma dívida de 50 milhões de dólares, ao meu respeitoso olhar vejo que não pensam em construir elevadas nas vias arteriais principais no lugar de sinaleiras, fato que congestiona o fluxo de veículos cada vez mais na cidade de Pelotas, imaginem como ficará o acesso a praia com a sinaleira da Ferreira Viana, imaginem uma ambulância ou bombeiros chegarem até a praia em dias quentes ou feriados para atenderem uma emergência, cidades dotadas de el...evadas e bom fluxo de mobilidade atraem mais indústrias, faço este registro porque sou cidadão pelotense como você e pago altíssimos impostos, inclusive os municipais, esta dívida de 150 milhões de reais baterá logo logo em nossa porta, 5 anos de carência, sendo que no primeiro ano de carência os 300 Km de requalificação das vias Rurais já não existirão mais, a dívida ficará para o próximo prefeito e para os cidadãos,Pelotas ficará por 20 anos engessada em dívida gigantesca, poderá ser um retrato da atual situação do Governo do Estado endividado,não sou contra o progresso, mas defendo investir no que realmente leve a cidade a outro patamar, quando registrei nosso plano de governo estava lá o compromisso da construção de 5 elevadas, certamente hoje já precisamos mais".

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

NOSSO ESPORTE ESTÁ NA LAMA - José Cruz

Quem apostaria que os principais legados olímpico e da Copa seriam a Nuzman na cadeia e o José Maria Marin indo a julgamento nos Estados Unidos?
A cartolagem reúne-se em assembleia do COB, amanhã. Em reportagem no Globo, a maioria não se manifesta sobre a prisão do chefe maior. Além de omissos são medrosos. Ou cúmplices.
Boa parte silencia porque está na reta, envolvida em corrupção que a PF do Rio investiga. Vem mais bomba aí.
Nuzman está preso por iniciativa da Justiça francesa, que pediu para que ele fosse investigado. Deu no que deu. Assim como Marin, q vai a julgamento em novembro graças a um processo que não é nosso, mas da Justiça norte-americana. Nossas autoridades dormiam, enquanto a Justiça agia em outros países.
Mais:
Nuzman está preso por ter intermediado compra de votos para que  o Rio se tornasse sede olímpica. Mas, o Ministério Público e a PF estão investigando as contas do COB, os convênios assinados com o Ministério do Esporte e a execução das verbas da Lei de Incentivo ao Esporte gerenciadas por Nuzman ao longo de duas décadas como presidente do Comitê? Se fizerem isso, chegarão aos ex-ministros do Esporte que fecharam os olhos à fiscalização. O esquema é grande, e não se esgota em Carlos Arthur Nuzman nem na compra de votos.
Finalmente:
Quem ganhou quanto com a construção do campo de golfe em área de proteção ambiental? Quem ganhou quanto com a cessão do Estádio do Remo, na Lagoa, para uma empresa estrangeira, sem licitação?
Sem exageros e tristemente, nosso esporte está na lama.

A RESPEITO DE UM PENSAMENTO DE PEDRO MOACYR - P.R.Baptista

Transcrevo um trecho de Pedro Moacyr Pérez da Silveira que fala justamente de um pensamento que tenho tido frequentemente sobre nosso momento político e da concentração e da transferência que é feita da participação política para as redes sociais.
É como se estivesse sendo alimentada a crença ou a expectativa de que as mudanças necessárias pudessem surgir, principal ou quem sabe até exclusivamente , a partir de publicações maciças reproduzindo publicações virtualmente sem que se impusesse , para terem implicações reais e efetivas, uma parcela pequena que fosse de presença efetiva em instâncias mais diretas de participação.
Duas dessas instâncias são em meu entendimento imprescindíveis, os sindicatos e os partidos políticos, principalmente estes últimos.
Não sei se Pedro Moacyr estaria se referindo a isto também.
De qualquer forma quanto à primeira parte me reconforta ouvir uma voz que dá eco ao que tenho pensado a respeito.
Estas são suas palavras:

Estou perdendo, emocionalmente, um bocado de coisas. E não vejo a menor possibilidade de aglutinação - e muito menos de organização - da esquerda política.
 Continuo com a tese de que essas coisas das redes sociais não têm bom efeito diante de quem, além da mídia empresarial, também lida com as redes sociais, e de uma forma muitíssimo mais eficaz. Tenho cada vez mais a impressão de que estamos atendendo o desejo de quem nos deseja precisamente nesse lugar, ou seja, o das redes sociais.
Ainda governa o mundo quem na sua concretude vive, e faz da virtualidade um ponto de apoio. Quem só se encontra nesse ambiente, o virtual, não tem chance, especialmente se vive num ambiente não ditatorial (no Egito e em alguns países árabes foi possível organizar movimentos via redes sociais, mas esse não é o nosso caso). Continuo sem saída.
Pedro Moacyr Pérez da Silveira

terça-feira, 10 de outubro de 2017

PRIMEIRO FESTIVAL CULTURAL DA Z-3 - Uma Proposta que Aprovou

Hoje aconteceu o "Primeiro Festival Cultural da Z3" organizado pelo "Comunidade em Rede Colônia Z3", um projeto autogestionário que há um ano mostra, a qualquer gestor/ agente governamental ou intelectual desavisado, que as comunidades sabem sim diagnosticar suas problemáticas, exigir os direitos que lhe cabem e persistir frente as repetidas retiradas do Estado das ações onde deveria de fato estar presente ... O Estado nas comunidades de pesca artesanal chega geralmente com o "punho forte" das
estanques regulações ambientais... Chega para deter pescadores e pescadoras... Não traficantes que aliciam crianças e jovens... Não para deter pedófilos... Não para agir efetivamente diante à falta do peixe... Não para retirar as pessoas de zonas onde as águas avançam sem piedade, tornando a vida um perpétuo sair e retornar de suas casas... Mas hoje... Ahh...Hoje, em um dia que começou sem sol e pura ventania, a colônia se encheu de gente e de esperança... E eu fiquei aqui com o coração batendo mais forte, profundamente agradecida por conhecer essa gente da Z3... Gente que (re)inventa a vida nesse lugar que é meio terra meio mar... Resistindo aos contínuos ataques governamentais à pesca artesanal, deparando-se com a água que não salga, vivendo em espera dos peixes que parecem nunca chegar, convivendo com as enchentes, o risco do tráfico e do uso abusivo das drogas que envolvem seus filhos e filhas cada dia mais cedo... Gente que não tomba frente ao vento que sopra na direção não desejada...
Hoje foi mais um dia de aprender e me sentir agradecida a essa gente...
Gente que me ensinou a ver o mar...
"Diego não conhecia o mar. O pai, Santiago Kovadloff, levou-o para que descobrisse o mar. Viajaram para o Sul. Ele, o mar, estava do outro lado das dunas altas, esperando. Quando o menino e o pai enfim alcançaram aquelas alturas de areia, depois de muito caminhar, o mar estava na frente de seus olhos. E foi tanta a imensidão do mar, e tanto fulgor, que o menino ficou mudo de beleza. E quando finalmente conseguiu falar, tremendo, gaguejando, pediu ao pai: - Me ajuda a olhar!"
Eduardo Galeano
Vida longa ao Festival Cultural da Z3, vida longa ao Comunidade em Rede Colônia Z3!

Angelita Ribeiro
8/10/2017

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

CCJ aprova demissão de servidor por 'insuficiência de desempenho'

Pedro França - Agencia Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4/10/2017) regras para a demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho", aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários. Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
No texto de Maria do Carmo, a responsabilidade pela avaliação de desempenho seria do chefe imediato de cada servidor. A justificar sua opção por transferir a tarefa a uma comissão, Lasier Martins afirmou que nem sempre o chefe imediato é um servidor estável, mas sim um comissionado sem vínculo efetivo com a administração pública.
O relator disse que também pesou na sua decisão temores de entidades representativas dos servidores, expostas em debate na CCJ. Para as entidades, não seria razoável deixar exclusivamente a cargo da chefia imediata uma avaliação que pode levar à exoneração de servidor estável. Segundo ele, foi citado o risco de uma decisão de tamanha gravidade ser determinada “por simpatias ou antipatias no ambiente de trabalho”.
Quanto à periodicidade das avaliações, Maria do Carmo havia sugerido que elas ocorressem a cada seis meses. Ao justificar a opção por processos com periodicidade anual, Lasier afirmou que seis meses seria um intervalo de tempo “muito curto” para a realização das avaliações, gerando carga de atividades que nem todos órgãos públicos estariam aptos a cumprir com  a necessária eficiência.
Fatores de avaliação
De acordo com o substitutivo, a apuração do desempenho do funcionalismo deverá ser feita entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte. Produtividade e qualidade serão os fatores avaliativos fixos, associados a outros cinco fatores variáveis, escolhidos em função das principais atividades exercidas pelo servidor no período. Estão listados, entre outros, “inovação, responsabilidade, capacidade de iniciativa, foco no usuário/cidadão”.
A ideia é que os fatores de avaliação fixos contribuam com até metade da nota final apurada. Os fatores variáveis deverão corresponder, cada um, a até 10% da nota. A depender da nota final, dentro de faixa de zero a dez, o desempenho funcional será conceituado dentro da seguinte escala: superação (S), igual ou superior a oito pontos; atendimento (A), igual ou superior a cinco e inferior a oito pontos; atendimento parcial (P), igual ou superior a três pontos e inferior a cinco pontos; não atendimento (N), inferior a três pontos.
Demissão
A possibilidade de demissão estará configurada, segundo o substitutivo, quando o servidor público estável obtiver conceito N (não atendimento) nas duas últimas avaliações ou não alcançar o conceito P (atendimento parcial) na média tirada nas cinco últimas avaliações. Quem discordar do conceito atribuído ao seu desempenho funcional poderá pedir reconsideração ao setor de recurso humanos dentro de dez dias de sua divulgação. A resposta terá de ser dada no mesmo prazo.
Também caberá recurso da decisão que negar, total ou parcialmente, o pedido de reconsideração. Mas essa a possibilidade só será aberta ao servidor que tiver recebido conceito P ou N. O órgão de recursos humanos terá 15 dias, prorrogáveis por igual período, para decidir sobre o recurso.
Esgotadas todas essas etapas, o servidor estável ameaçado de demissão ainda terá prazo de 15 dias para apresentar suas alegações finais à autoridade máxima da instituição onde trabalha. O substitutivo deixa claro também que a insuficiência de desempenho relacionada a problemas de saúde e psicossociais poderá dar causa à demissão, mas apenas se a falta de colaboração do servidor no cumprimento das ações de melhoria de seu desempenho não decorrer exclusivamente dessas circunstâncias.
Carreiras de Estado
O texto de Maria do Carmo estabelecia um processo de avaliação de desempenho diferente para servidores de carreiras exclusivas de Estado, como policiais, procuradores de órgãos de representação judicial, defensores públicos e auditores tributários. Essas categorias poderiam recorrer à autoridade máxima de controle de seu órgão caso houvesse indeferimento total ou parcial de recurso contra o resultado da avaliação. A exoneração por insuficiência de desempenho também dependeria de processo administrativo disciplinar específico.
Lasier Martins mudou a proposta com a justificativa de que poderia haver inconstitucionalidade na medida. Na reformulação desse dispositivo, ficou estipulado que a exoneração por insuficiência de desempenho de servidores vinculados a atividades exclusivas de Estado dependerá de processo administrativo específico, conduzido segundo os ritos do processo administrativo disciplinar.
Emendas
Onze emendas foram apresentadas ao projeto, mas Lasier acatou apenas duas, apresentadas pelo senador Humberto Costa (PT-PE), de modo parcial. Uma delas garante prioridade aos servidores avaliados com insuficiência de desempenho nos programas de capacitação e treinamento dos respectivos órgãos. A emenda também livraria o servidor nesta condição de ser penalizado com o conceito “P” (atendimento parcial) ou “N” (não atendimento) nas próximas avaliações caso seu órgão não fornecesse a reciclagem exigida. Esse parte da emenda, porém, não foi aproveitada.
Lasier aproveitou o ponto referente à necessidade de os órgãos priorizarem a oferta de programas de capacitação e treinamento aos servidores com insuficiência de desempenho. Entretanto, considerou “descabido” o bloqueio das avaliações posteriores de quem está nessa faixa, na hipótese de a reciclagem não ter sido ofertada.
A segunda emenda se refere ao processo de desligamento dos servidores que exercem atividades exclusivas de Estado. Nesse caso, ele adotou a proposta para que a exoneração por insuficiência de desempenho dependerá de processo administrativo específico, além de sugestão para deixar claro, como queria Humberto Costa, que a decisão final nesse caso competirá à autoridade máxima da instituição.
A base das alterações sugeridas por Humberto Costa foi o parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) a projeto de lei da Câmara (PLC 43/1999- Complementar), de autoria do Executivo, que também disciplinava a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor estável. Esse projeto foi arquivado em 2007, sem que a Câmara dos Deputados se manifestasse sobre o substitutivo oferecido por Jucá e aprovado pelo Senado.
Eficiência
Ao defender sua proposta, Maria do Carmo disse que seu objetivo não é prejudicar os "servidores públicos dedicados", “que honram cotidianamente os vencimentos que percebem e são imprescindíveis para o cumprimento das atribuições estatais”. Disse ser necessário levar em conta que, quando não há a perda do cargo de um agente público negligente, sérias consequências derivam dessa omissão.
“A sociedade se sente lesada, porquanto desembolsa pesados tributos para o correto funcionamento da máquina pública que, por sua vez, não lhe retorna o investimento em bens e serviços. Além disso, a mensagem passada aos servidores responsáveis e que prestam bem o seu papel é de que não vale a pena o esforço, pois aquele funcionário que não trabalha e sobrecarrega os demais jamais será punido”, argumentou.
Lasier concordou com Maria do Carmo sobre a necessidade “premente” de regulamentação do processo de avaliação de desempenho do servidor público. Apesar de enxergar a estabilidade não só como um direito, mas também como uma garantia de que a atividade estatal será exercida com maior impessoalidade e profissionalismo, o relator na CCJ observou que esse instituto “não pode ser uma franquia para a adoção de posturas negligentes ou desidiosas pelo servidor”.
Rejeição
Durante a discussão, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou voto em separado pela rejeição. Justificou que sua divergência não se fundamentava na “defesa cega” de supostos privilégios dos servidores, esse um discurso de defensores do Estado mínimo e do desmonte das políticas públicas. Segundo ele, a proposta ainda motiva dúvidas tanto técnicas quando a respeito de seus objetivos.
— Há dúvidas razoáveis sobre seus fins políticos reais, direcionados, em alguma medida, a favorecer um expurgo arbitrário do serviço público, com vistas à redução do tamanho do Estado, numa perspectiva econômica ortodoxa, arcaica e, sobretudo, autoritária — sustentou.
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que pediu verificação de presença na votação, disse que o momento não é próprio, nem a forma do projeto serve para abrir um debate tão importante. Para ela, há o risco de se cometer inúmeras injustiças com os servidores. Lamentou que nove emendas suas tenham sido rejeitadas e a apontou hipótese de vício constitucional no projeto, pois iniciativas referentes a carreiras de servidores caberiam apenas ao Executivo.
"Meritocracia"
A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse não associar o projeto com o fim da estabilidade, mas, sim, como defesa da “meritocracia”. Outros senadores, como Eduardo Braga (PMDB-AM), mesmo defendendo a proposta, disse que ainda há necessidade de aprimoramento, que podem ser feitos nas próximas comissões que analisarão a matéria.
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) concordou com a tese de Braga de que o desempenho do servidor muitas vezes é prejudicado pela falta de condições de trabalho, mas disse que isso não é motivo que que não se façam avaliações de desempenho.
— É possível identificar às vezes, em precaríssimas condições materiais, servidores que se superam em meio a essas limitações e dão belos exemplos cotidianamente do seu compromisso e, verdadeiramente, daquilo que eles internalizam como sendo a sua missão — afirmou Monteiro.
A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) votou a favor, mas também apontou a possibilidade de vício de constitucionalidade. No caso de leis complementares, que se aplicam a todos os poderes e entes federativos, ela afirmou que só é possível legislar em relação a normas gerais, e não específicas, como faz o projeto. A senadora chegou a defender o adiamento da votação para que o assunto fosse melhor estudado, mas observou que ajustes podem ainda ser feitos nas demais comissões.

Fonte : Agência Senado