quinta-feira, 24 de agosto de 2023

BRICS SE EXPANDE MANTENDO DISTÂNCIA DA EUROPA E DOS ESTADOS UNIDOS

 











Formado há 12 anos por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o Brics ganhará no próximo ano seis novos membros, anunciaram os líderes do clube de países emergentes nesta quinta-feira, último dia de sua cúpula na cidade sul-africana de Johannesburgo. No momento em que tenta ampliar sua influência no cenário internacional, o bloco aprovou o ingresso da Arábia Saudita, da Argentina, dos Emirados Árabes Unidos, do Egito, do Irã e da Etiópia.

Com as novas adesões o grupo representaria  36% do PIB global e 46%  da população.
Embora, no entanto, estes valores sejam representativos não há como ocultar que países como a Rússia, Irã, a própria China e, em especial, a Arábia Saudita sejam representantes de países onde valores democráticos, liberdade de expressão, direitos das mulheres e de minorias sofram restrições as mais severas e, inclusive,violentas. 

Em particular cabe destacar a inclusão, que teria tido forte influência de Lula, da Argentina considerando a possibilidade de eleger em poucos dias Javier Milei como presidente quem promete, adotando uma linha política de direita, quase extrema-direita, se afastar da China e de outros países que considera "comunistas".
Imagina-se que possa incluir o Brasil neste grupo.

Putin foi o único presidente ou líder principal destes países a não estar presente, uma explicação poderia ser a existência de um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional , tribunal de  qualquer modo que a Rússia não reconhece 



UMA HISTÓRIA E UMA HERANÇA A SEREM MANTIDAS VIVAS

  
 A data de hoje, 24 de agosto, é de central importância para a história poítica do Brasil.

Nesta data, em 1954, ocorreu o suicídio de Getúlio Vargas , então presidente.

A lembrança desta data anda meio esquecida, caberia ao PDT partido fundado por ele ( na ocasião como PTB ) e seu herdeiro político de articular-se para manter viva sua lembrança.
Em Pelotas o busto a ele dedicado foi paulatinamente abandonado e o vandalismo ter
minou por destruí-lo. Atualmente nem o busto, que ainda aparece nafoto, persiste     

CARTA TESTAMENTO

"Deixo à sanha dos meus inimigos o legado da minha morte. Levo o pesar de não ter podido fazer, por este bom e generoso povo brasileiro, e principalmente pelos mais necessitados, todo o bem que pretendia. A mentira, a calúnia, as mais torpes invencionices foram geradas pela malignidade de rancorosos e gratuitos inimigos, numa publicidade dirigida, sistemática e escandalosa. Acrescente-se a fraqueza de amigos que não defenderam nas posições que ocupavam à felonia de hipócritas e traidores a quem beneficiei com honras e mercês, à insensibilidade moral de sicários que entreguei à Justiça, contribuindo todos para criar um falso ambiente na opinião pública do país contra a minha pessoa.

Se a simples renúncia ao posto a que fui levado pelo sufrágio do povo me permitisse viver esquecido e tranquilo no chão da pátria, de bom grado renunciaria. Mas tal renúncia daria apenas ensejo para, com mais fúria, perseguirem-me e humilharem-me. Querem destruir-me a qualquer preço. Tornei-me perigoso aos poderosos do dia e às castas privilegiadas. Velho e cansado, preferi ir prestar contas ao Senhor, não dos crimes que não cometi, mas de poderosos interesses que contrariei, ora porque se opunham aos próprios interesses nacionais, ora porque exploravam, impiedosamente, aos pobres e aos humildes. Só Deus sabe das minhas amarguras e sofrimentos. Que o sangue dum inocente sirva para aplacar a ira dos fariseus.

Agradeço aos que de certo ou de longe me trouxeram o conforto de sua amizade.

A resposta do povo virá mais tarde..."

GETÚLIO VARGAS

terça-feira, 22 de agosto de 2023

ESTRADA DO ENGENHO - MORADORES E ANIMAIS SOB RISCO

 

À medida que vão sendo executadas obras para a conclusão da Estrada do Engenho chega-se, neste momento, ao trecho onde está instalada, há muitos anos, uma ocupação  em que se destacam, em especial, pescadores e charreteiros.

Por ser pouco transitável este trecho, até hoje, não tinha um trânsito que ameaçasse os moradores sendo normal ser ocupado parcialmente por animais e, até mesmo, atravessado  por crianças. 

No entanto, tão logo o patrolamento foi feito, segundo os moradores animais  já foram atropelados e o perigo passa a ser constante parecendo sensato, portanto, até que os moradores sejam definitivamente destinados ao espaço que está previsto ocuparem, que o referido trecho mereça uma atenção especial quanto ao cuidado que os motoristas devam manter recorrendo para tanto  à sinalização adequada e  redutores de velocidades.

Está feito, portanto, o alerta.


está 

segunda-feira, 21 de agosto de 2023

MARIO SCHUSTER EXPÕE NA FINLÂNDIA

 





Trabalhos do artista pelotense Mário Schuster expostos na BELLA BIENAL  em Helsinque na Finlândia

sábado, 22 de julho de 2023

PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL -RECUPERAÇÃO DA FACHADA DE CASA CENTENÁRIA

 

Registro dos procedimentos para pintura da fachada de prédio inventariado, com projeto de 1925, situado na Ru Gen.Teles, 564, 

A fachada tinha permanecida sem pintura durante vários anos a partir de laudo  emitido pela Secretaria de Cultura , afirmando tratar-se de cimento penteado e, por este motivo, ser reiteradamente vetada a pintura.

Isto até que, após várias correspondências enviadas aos secretários , alertando para a incorreção dos pareceres, ter sido finalmente autorizada a pintura.

A etapa neste momento é de examinar e preparar o processo de pintura.

Em alguns pontos, nos quais verificou-se possível,  após a remoção de ´várias camadas de tinta alcançar o reboco original, ficou bem evidenciado sua natureza. Mas foram pontos isolados pois, na maior parte, ao se procurar retirar as pinturas, o reboco ´caía junto.

Procedimentos como este , evidentemente, são muito caros a evidenciar a importância de haver, por parte do poder público, um entendimento mais amplo e mais atento do que representa todo o apoio que os proprietários possam ter

quarta-feira, 12 de julho de 2023

domingo, 9 de julho de 2023

O HINO RIO-GRANDENSE "RACISTA" - Tau Golin


A verdade, muitas vezes, aparece com o rigor de uma guilhotina justiceira.

É como se a lâmina, descendo célere para o pescoço do “condenado”, fizesse uma pirueta no ar, mudasse de rumo, e decepasse a cabeça do carrasco. E com ela tudo que a cena representasse.

Espanto geral da assistência celerada, freneticamente acostumada ao show de vulgarização dos condenados, parte fundamental da demonstração do poder e seus rituais integrantes de calendários de hegemonia.

Esse parece ter sido o impacto provocado pelo recém eleito vereador Matheus Gomes (Psol), na cerimônia de posse da nova legislatura na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. E o que fez o jovem parlamente, que é historiador e honra a sua condição de negro? Deu piruetas no ar como guilhotinas justiceiras? Fez mais: permaneceu sentado durante a execução do hino do Rio Grande do Sul, recusando-se a cantar as suas estrofes de bravatas e ofensas aos negros. Um silêncio que transformou em presença contundente a história dos escravizados, seus descendentes e demais segmentos negros. Um silêncio de dignidade civilizatória!

Na perspectiva dos autores farroupilhas do hino, lá no distante século XIX, existem dois paradigmas. Um, o fato de que os farroupilhas eram escravistas, senhores de escravos, antes, durante e depois da guerra civil. Como algozes, para eles, ser escravo implicava numa condição social que abominavam “somente para eles”, que eram justamente os gestores da sociedade escravista. O temor à escravidão era tão-somente um aforismo político que retiravam da classe que sujeitavam, exploravam e espoliavam até a exaustão da morte. Portanto, no mundo real em que surgiu o hino, mais que um conceito era um fato terrível, estava mergulhado na concretude histórica. A condição de ser escravo era um modelo visualizado, sentido, uma cotidianidade execrável.

O segundo paradigma é que os farroupilhas tomavam alguns referenciais liberais da Revolução Francesa – e mesmo da independência norte-americana – como bandeira política exclusivamente na sua perspectiva de classe e de sociedade, no embate entre segmentos de senhores da província contra o gabinete central do Império. É fato histórico também que um movimento abrangente como uma guerra civil mobiliza segmentos e indivíduos que estão vinculados somente a aspectos pontuais, como se usassem a enxurrada para navegar seus flutuantes, mas que não teriam lugar na enseada real do poder.

O hino, que praticamente não foi executado nos dez anos de guerra civil, teve várias versões, que representavam as discordâncias das três principais facções farroupilhas, com depurações, acréscimos e mesmo como exercícios literários posteriores ao decênio beligerante etc. A letra também possui passagens universalistas centradas no dilema da dominação que lhe dá certo uso geral contra a opressão. Nesse caso, sempre é fundamental observar quem está entoando o hino.

Passadas as décadas, o hino saiu da história para ser reproduzido na esfera da “versão da história”, fenômeno que ocorreu quando foi adotado como cantilena maior do Rio Grande do Sul no início da ditadura militar (1964-1985), em que o tradicionalismo foi potencializado como expressão do regime de exceção, convertendo-se em regionalismo de sua cultura oficial, quando a pilcha gaúcha se transformou no visual civil da farda; multiplicaram-se os galpões crioulos nos quartéis, nos órgãos públicos, nas entidades de lazer das polícias etc etc. Nessa marcha de povo-rebanho, o segmento do tradicionalismo brigadiano tem certa hegemonia. Não foi um fato extemporâneo que o primeiro berro contra o silêncio consciente do vereador negro ouviu-se da boca de patroa da brigadiana vereadora Comandante Nádia (DEM), durante a própria sessão de posse.

Nesse processo, o hino rio-grandense, adaptado de uma das versões do século XIX, foi aquele “permitido”, autorizado e incentivado pela ditadura. Não era incomum o militar-policial reprimir a população, torturar nas delegacias e prisões clandestinas (de onde sumiam as pessoas), e, depois, em sua cotidianidade, trocar a farda pela pilcha e celebrar a existência em algum galpão crioulo. Em alguns ufanismos malucos o hino era encaixado na Guerra Fria, como se o temor de acabar “… por ser escravo” significava uma maldição ao domínio “do comunismo”. Aliás, manipulações similares emergiram na última campanha eleitoral, onde a fênix de um patriotismo putrefato no senso comum, permanece se alimentando nas cinzas das casernas.

O dilema histórico é que o hino rio-grandense resultou da escolha de versos problemáticos para uma história complexa, de longa duração, que mantêm vínculos com o fazer social, político e cultural no mundo contemporâneo. O hino contém versos abomináveis para o povo (que não tinha direitos entre os farroupilhas), aos escravizados, e à memória de milhões de rio-grandenses. Basta destacar o seguinte trecho:

“Mas não basta, pra ser livre/Ser forte, aguerrido e bravo/Povo que não tem virtude/Acaba por ser escravo”.

Pode-se deduzir que “os escravos não tinham virtude”; e por não a ter, logo, foram “escravizados.” Justifica-se uma condição histórica perversa através da manipulação moral. Na cultura dominante do rio-grandense, como de resto do brasileiro, o conceito de escravo não conduz à categoria política, mas sim, devido às implicações sociais, culturais e históricas, à condição de ser de “cor negra”. Concreta e subjetivamente, portanto, o hino rio-grandense é racista!

Aceitá-lo é desconsiderar toda a barbárie da história, todo o movimento repressivo montado pelo sistema escravista para cativar milhões de pessoas, do qual todos os líderes farroupilhas e demais elites do Rio Grande do Sul participaram. Hoje, são guardiões dessa memória abjeta. Façanha para servir de modelo a toda a terra. É pouco…?

É nesse sentido histórico e de práxis política que é louvável a posição do vereador insubordinado, negando-se ao ritual de mangueira do gauchismo escravocrata.

O importante é perceber que o hino rio-grandense possibilita esforços intelectuais e estéticos para apreender a complexidade do século XIX e da história como processo…

(* ) TAU GOLIN é professor de História na Universidade de Passo Fundo (UPF). escritor, reconhecido pesquisador da história do Rio Grande do Sul

quinta-feira, 6 de julho de 2023

OS GÊNIOS SÃO HUMANOS - Ben Berardi


 Início dos anos 80 e fui para São Paulo descobrir e construir.

Logo lá, fui conhecer o Oficina, que já era Usina Usona.
Conheci o Zé Celso.
Em um mês já estava trabalhando de ator na montagem de "O Akordo" de Bertolt Brecht. Zé exercia toda a Direção.
Um monstro de criatividade.
 A Direção musical era do Arrigo Barnabé, o cenário de Lina Bo Bardi, e o protagonista era Itamar Assunção.
Eu estava no Coro.

Nunca houve estreia pois faltou dim dim para finalização.
Cada um tinha seus compromissos e...vida que segue.

O Zé lutava, então, contra o grupo Silvio Santos, que queria anexar o Oficina ao seu império e transformá-lo em estacionamento.

Zé venceu.

É muito importante pensar o Oficina e seu Zé Celso na sua extrema importância na Cultura Brasileira.
Lá os atores do Roda Viva foram espancados pela Ditadura cívil - militar.
Lá saiu O Rei da Vela, e muito mais Oswald
de Andrade.

Como uma pessoa faz um mundo caber num teatro.

Atuar, atuar, atuar

Prá poder voar

Cantava o Zé.

sexta-feira, 30 de junho de 2023

BOLSONARO VOTA PELO IMPEACHMENT DE DILMA E EXALTA ULSTRA


A roda da História sempre apresenta momentos novos.
Bolsonaro na sessão de votação do impeachment de Dilma mostrou-se muito vitorioso, elogiou o Golpe de 64 e homenageou Ulstra apontado como peça chave na tortura praticada pela ditadura militar.
Agora Dilma não votou, está confortavelmente instalada como presidente do BRIC enquanto Bolsonaro sai da presidência direto para ser inelegível.    

quarta-feira, 28 de junho de 2023

CÃOZINHO DE CHARRETEIRO

 

Cãozinho de catador cochila sobre um saco de recolhimento junto da ocupação na Estrada do Engenho.
Com o asfaltamento da estrada toda uma comunidade que reúne muitos charreteiros está ameaçada de ser desalojada sem segurança quanto ao destino que vai ter.
São famílias que fazem das charretes tracionadas por cavalos no recolhimento de uma variedade de descartáveis um elemento essencial de suas sobrevivências.  



domingo, 18 de junho de 2023

RESSURREIÇÃO

 


sábado, 17 de junho de 2023

terça-feira, 13 de junho de 2023

AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE A ESTRADA DO ENGENHO - José Nei Telesca Barbosa -

 

Como já tinha sido contemplado em várias falas anteriores, disse que me chamou a atenção, que deveria ser reestudado o Termo de Ajuste de Conduta do Ministério Público, já que contemplou apenas a questão das moradias, sem considerar a necessidade da construção da praça e da relocalização dos espaços para charretes e animais de tração usados para o trabalho de muitas mulheres e homens, que seriam transferidos da atual localização.

Falamos também que deveria ser feito um novo laudo de Impacto Sócio-ambiental da questão da  construção da rodovia asfáltica, já que o TAC refere-se apenas a possibilidade de risco de um dique do canal do São Gonçalo, como dito pelo Engenheiro da Secretaria de Planejamento e Gestão. Portanto, são questões distintas e deveriam ser tratados de forma diferente ou incluídos no TAC atual, pois este obriga a Prefeitura em 30%, mesmo tendo verba de multas ambientais obtidas pelo MP. Ainda mais que a nova rodovia beneficiaria quatro proprietários  ou incorporadoras imobiliárias, como sugerido na fala da vereadora Miriam Marroni. Em nosso entendimento, s.m.j. os reais beneficiários da obra rodoviária, pela valorização das suas glebas de áreas consideráveis deveriam participar da subvenção econômica do impacto sócio econômico e ambiental causado na relação custo benefício da obra. Também, o representante da Prefeitura e alguns presentes falaram sobre a possível instalação de um parque temático ali próximo, que também deveria ser mencionado no novo relatório e chamado a contribuir com recursos, se for o caso.

domingo, 11 de junho de 2023

CARAS NOVAS NA CÂMARA DE VEREADORES

CESINHA

 

COITINHO

PEIXOTO  

A Câmara de Vereadores apresenta nesta gestão alguma renovação em sua co mposição que se mostra em tres casos que destacamos aqui muito positivos.
Trata-se do ingresso dos vereadores Cesinha, Paulo Coitinho e Antonio Peixoto.
Pela trajetória pessoal e profissional, acompanhada por A METADE SUL já bem antes de terem sido eleitos, pode-se supor que correspondam à expectiva de contribuirem positivamente para as atividades e atribuições da Câmara.
Estaremos acompanhando.



sábado, 10 de junho de 2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA ESTRADA DO ENGENHO

 

CONVITE

DIA 12/06 , SEGUNDA-FEIRA , ÀS 18 H

AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS

 PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA ESTRADA DO ENGENHO E DO PASSO DOS NEGROS

Esta Audiência tem como objetivo promover um debate entre o poder público e a sociedade civil sobre a obra de pavimentação, que encontra-se em andamento, na Estrada do Engenho, os planos de exploração turística e imobiliária da região, a importância da preservação ambiental e histórica do local, bem como o direito de moradia e acesso à cidade dos moradores daquela região. 

📢 Convidados a população, moradores, movimentos sociais e coletividades a participarem desse importante espaço!

domingo, 4 de junho de 2023

PRIORIDADES - Rogério Guimarães

foto P.R.Baptista

Bela obra de asfaltamento da Estrada do Engenho, investimento da Prefeitura de Pelotas.

O trecho asfaltado tem pouquíssimos imóveis, porém a especulação imobiliária agradece. Veremos em breve vários condomínios sendo construídos. Mais IPTU para o município.
Por outro lado, tem uma população que vem há anos pagando impostos, mas nunca é prioridade da Prefeitura de Pelotas. Essa população vive no balneário Valverde, onde o trecho do transporte coletivo circula por ruas com pouca manutenção, deixando estudantes e trabalhadores no barro ou na poeira. Não é prioridade, pois não há interesse das construtoras investirem neste balneário.
Espero que os moradores se lembrem no momento de votar.

sábado, 3 de junho de 2023

ZEMA, SE DESDIZ E PEDE DESCULPAS

terça-feira, 30 de maio de 2023

sexta-feira, 26 de maio de 2023

domingo, 21 de maio de 2023

segunda-feira, 15 de maio de 2023

4GALERIA, UMA BOA PROPOSTA QUE PODE ESTAR FINDANDO

 A galeria, 4GALERIA, uma proposta muito interessante que se propôs a conciliar exposição de quadros com outras atividades e anexando um café num sobrado com terraço na avenida Bento Gonçalves , se encaminha para ser encerrada.
Há a promessa de reiniciar em outro local mas, de momento, fica o que seja possível levar como experiência.                                                                                                                                                 O mercado de Arte não atravessa uma fase muito favorável sendo o motivo principal a questão econômica mas tendo muito a ver também com a dificuldade de levar ao público o trabalho produzido pelos artista.


domingo, 14 de maio de 2023

RITA LEE, PERMANECE PARA A HISTÓRIA DA MPB


Rita Lee Jones de Carvalho OMC (São Paulo, 31 de dezembro de 1947 – São Paulo, 8 de maio de 2023) foi uma cantora, compositora, multi-instrumentista, apresentadora, escritora e ativista brasileira. Era conhecida como a "Rainha do rock brasileiro". Ela alcançou a marca de 55 milhões de discos vendidos, sendo a artista feminina mais bem-sucedida neste sentido no Brasil e a quarta no geral, atrás de Tonico & Tinoco, Roberto Carlos e Nelson Gonçalves. Ela construiu uma carreira que começou com o rock mas que ao longo dos anos flertou com diversos gêneros, como a psicodelia durante a era do tropicalismo, o pop rock, disco, new wave, o pop, bossa nova e eletrônica, criando um hibridismo pioneiro entre gêneros internacionais e nacionais.

sábado, 6 de maio de 2023

PALAVRAS - Maria Clara Michels Pinho


Fúcsia. Não sei vocês, mas a mim palavras  assaltam às vezes, ficam martelando em minha cabeça, não descolam, insistem e, quando tento descobrir a razão, nem sempre encontro resposta. Agora é "fúcsia". Há dias  fúcsia me persegue. Badala com um sino nos meus ouvidos, dá flashaço nos meus olhos, por mais que tente dissuadí-la, não me abandona. Lembro, claro, da palavra fúcsia: uma cor com nome já em desuso, pois se dividiu em tantos tons...Mas bastante usada pelos mais antigos, a mãe e a vó gostavam da cor e eu até que usava bastante. E é uma palavra boa de dizer: a gente enrola a língua, distende bem , é suave, é doce, quase cheirosa. O quase cheirosa descobri hoje, procurando saber qual era  o tom exato do fúcsia cor, um vermelho arroxeado, segundo o Google, que transforma mulheres em bailarinas quase voláteis, com longos vestidos de transparências e brilhos. Mas não recordava o fúcsia flor, atribuído  ao nosso brinco de princesa, a flor símbolo do Rio Grande do Sul e que é mais habitual quando ostenta a cor que lhe dá nome.Que, aliás, gosto muito, mas não tive sorte quando plantei, suicidaram-se, talvez com minha ajuda, que não sabia a quantidade de água exata para lhes matar a sede! Por outro lado, talvez seja uma premonição: na mesma página onde encontro longas explicações sobre fúcsia flor e fúcsia cor fico sabendo que será o grande lançamento da moda para esta Primavera-Verão: fúcsia e mais fúcsia. Como não me ligo muito a modismos, só o que não me sai da cabeça é a estranheza. Não li poema, conto ou crônica, não ouvi música, não sonhei com nada que lembrasse a palavra, então não sei porque permeia meu pensamento, ande caminhando por aí ( sem ver nenhum brinco de princesa nem casas ou flores fúcsia), lendo ou  trabalhando no jardim.

Mas se agora é a vez de "fúcsia", isso me acontece seguido. Pirilampo ( essa eu entendi, afinal, há pouco havíamos falado sobre os vagalumes e como, apesar do encantamento que produziam, terem sumido de nossas noites), pintassilgo ( outro que vou pesquisar, não sei bem como é um ), açucena,  madressilva...são outras tantas que, volta e meia, batem no meio da testa e eu não decifro a razão.É assim: estou pensando em coisas bem diferentes e, de repente uma palavra aparece, se fixa, torna-se insistente, martela...E eu lá, abismada, querendo saber de onde saiu. Já notei que tenho uma predileção especial por vocábulos com dois ss, ç, mas também aparecem palavras longas e que soam bem, quase como uma sinetinha, como cristalino, pacífico, maresia, silente ou até soturno.Também aparecem algumas mais escuras, como salafrário,  cafajeste, sardônico ou sinistro, mas essas eu as retiro rapidamente, com um leve sacudir de cabeça, pois, afinal, estão sendo muito empregadas ultimamente.

Mas não são só palavras isoladas que têm este poder estranho sobre minha mente. Nomes inteiros, de personagens mais ou menos celebrados, cientistas, artistas, esportistas, políticos, às vezes despontam.Sem que eu os tenha ouvido, ou lido recentemente. Alguns conheço, admiro ou até detesto. Outros tenho de fazer um grande esforço de memória para lembrar quem são. E, se tiverem vindo ao meu espaço de pensamento à noite, fico irritada porque já sei que pela manhã devo tê-los esquecido e não poderei tentar uma pesquisa que os coloque em um contexto.

Isso também acontece com vocês? Pergunto porque não gostaria de pensar que sou a única louquinha neste espaço. E como acabei de fazer a pesquisa sobre "fúcsia", trago para cá a cor e a flor. Até que valem a pena!

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sexta-feira, 5 de maio de 2023

INDEFINIÇÕES EM FASE DE DEFINIÇÕES NA ÁREA DO SANEAMENTO NO BRASIL - Lúcio Almeida Hecktheuer



Como é de conhecimento de todos que atuam na área de saneamento, em 15 de julho de 2020 foi sancionado o Novo Marco do Saneamento Básico através da Lei nº 14.026. Dentre as principais alterações contempladas neste Marco, tivemos o estabelecimento de metas que almejam a universalização dos serviços de abastecimento de água potável e a coleta e tratamento do esgoto até o ano de 2033. Até a sanção desta Lei, os serviços de saneamento no Brasil eram realizados, quase que na sua totalidade, em 93,3%, por empresas públicas. Cabia às empresas privadas apenas 6,7% da fatia dos serviços de saneamento. Dos 5.570 municípios do país, 5.166 (92,7% do total) contavam com os serviços de distribuição de água potável e apenas 2.530 municípios (45,4% do total) com serviços de coleta e tratamento de esgoto.

No Rio Grande do Sul a situação de saneamento é muito parecida com a situação nacional. A CORSAN, dos 497 municípios gaúchos, atende 316 deles e somente 58 municípios contam com o serviço de coleta e tratamento de esgoto. A CORSAN, hoje, encontra-se em processo de privatização em função da sua incapacidade financeira de investimentos na área de saneamento.

Ao longo dos anos de 2021 e 2022, primeiros anos de vigência do Novo Marco Legal do Saneamento, alguns resultados já foram visualizados através da realização de diversos leilões realizados que atraíram mais de R$72,2 bilhões em investimentos a serem aplicados na área de saneamento. Esses resultados devem-se muito ao Novo Marco do Saneamento que teve a preocupação de exigir das empresas que vierem a atuar no setor de saneamento, sejam elas públicas ou privadas, procurem trabalhar de forma eficiente e injetando significativos aportes financeiros no setor.

No entanto, recentemente (05/04/2023), em um dos seus primeiros atos de governo, o Presidente Lula editou Decretos que trazem modificações significativas no Marco Legal do Saneamento, Decretos esse que desobrigam as empresas públicas de participarem de processos licitatórios para assumirem a responsabilidade dos serviços de saneamento. Cabe ainda lembrar que Decretos estão, hierarquicamente, abaixo de leis que tramitaram e foram aprovadas no Congresso. Decretos são utilizados para regulamentar leis e não as modificá-las.

A fim de estabelecer definitivamente os rumos das ações na área de saneamento no Brasil, a Câmara de Deputados derrubou, ontem, dia 03/05/2023, os Decretos Presidenciais. Duzentos e noventa e cinco (68,45%) deputados votaram pela derrubada do Decreto e cento e trinta e seis (31,55%) votaram pela manutenção do Decreto. Falta agora a votação no Senado para que tenhamos o desfecho destas regras.


sexta-feira, 28 de abril de 2023

MEU GOL INESQUECÍVEL

Estou atrás do gol da Gen. Netto, eu e meu pai, estamos de pé, junto da tela, bem próximos da bandeirinha de escanteio, a do canto da João Pessoa.
O campo, como em tantas outras vezes, está cheio. Com motivo: o Xavante disputa a final da divisão de Ascenso . 
O jogo está empatado e este resultado não serve para a classificação.
Lembro que o jogo está no final. Acho que já quase aos quarenta do segundo tempo.
Estou junto da linha de fundo e está por ser batida uma falta contra o visitante, não muito longe da goleira.
As faltas importantes, que podem decidir um jogo, os penâltis por exemplo, penso que não deveriam ser executadas no momento de serem cometidas. Nelson Rodrigues criou a frase, hoje incorporada ao glossário do futebol, de que os pênaltis deveriam ser cobrados pelo presidente do clube.
Acho que o jogo deveria ser suspenso e só ser reiniciado uns dias, talvez até uma semana, depois.
Enquanto isto a bola ficaria lá, no local da falta, como um foguete pronto a ser lançado ao espaço. Se tratar-se de um penâlti a expectativa seria como a de uma execução sujeita à comutação no último momento.
Neste dia, contudo, a demora é de uns poucos minutos. Parece uma eternidade mas é só o tempo necessário para o batedor acomodar a bola, o time adversário formar a barreira, o goleiro dar uma última vista de olhos para ver se está tudo conforme julga mais adequado.
O juiz ainda faz uma inspeção na distância da barreira e levanta o braço para apitar.
Pena não me lembrar de outros detalhes. Como disse meu pai está ao meu lado, mas não lembro de sua fisionomia, não lembro se o dia estava ensolarado ou nublado. Perdi a memória inclusive da escalação do Brasil. Só lembro do cobrador da falta, naquele momento ele corporifica o time inteiro: Spilmann. Era um exímio batedor de faltas, a expectativa de que fizesse o gol era, portanto, bem fundamentada.
Mas os detalhes talvez não sejam o mais importante. Para mim fica a lembrança do momento, do quanto é decisivo para a vida do time e que estou ali, testemunha de sua ocorrência. Seu maior significado, além disto, é a presença, comigo, de meu pai.
Além, evidentemente, que viajando pelo alto, como uma ave em seu mergulho, a bola vai encestar-se quase na forquilha da trave, fora do alcance do goleiro.
E o xavante está de volta à Primeira Divisão!
(P.R.Baptista)

quarta-feira, 19 de abril de 2023

TRABALHISMO NÃO COMBINA COM NEOLIBERALISMO PELA SAÍDA IMEDIATA DA BASE DO GOVERNO DO PSDB

 

 O Diretório Municipal do PDT de Pelotas, em reunião ordinária realizada

 no dia 15 de março de 2023, às 19h, na sede do partido, deliberou por 

manifestar-se publicamente, sobre recente adesão ao governo do

 Estado do governador Eduardo Leite do  PSDB, por parte da Executiva 

Estadual Provisória do PDT-RS,  em conjunto com os deputados do partido.

Em primeiro lugar, o PDT de Pelotas protesta por não ter sido ouvido pela direção estadual sobre a conduta de Eduardo Leite, PSDB, como ex-prefeito de Pelotas e sua relação com o trabalhismo local.

Ninguém conhece melhor as práticas do atual governador do que os trabalhistas de Pelotas, e a política praticada por Leite e pelo PSDB, é incompatível com o trabalhismo sonhado por Getúlio, Jango, Brizola e Darcy Ribeiro, como pretendemos provar. “Quem não o conhece que o compre”, como dizia Brizola.

Em Pelotas, durante seu governo de 2013-2016, Leite colocou a cidade entre os 5 piores municípios do Estado, no que diz respeito a investimento, com recursos próprios, em Educação e Saúde. Educação e Saúde nunca foram prioridade para Leite e o PSDB. Desde 2013, cerca de 80% das crianças permaneceram sem acesso a creches públicas. Idosos e doentes ficavam internados por vários dias nos corredores do PS sem acesso a um leito hospitalar, situação  atenuada por ação judicial proposta pela bancada municipal do PDT de Pelotas.

Leite jamais cumpriu sua palavra quando prefeito de Pelotas. Para ganhar votos dos vereadores para aprovação de leis de seu interesse dizia e assinava qualquer documento, que depois viria a descumprir.

Leite contratou, sem licitação, por 2 milhões e cem mil reais, a consultoria Falconi, parceira da Comunitas e depois recebeu indicação da própria Comunitas para ganhar bolsa de estudos em Columbia, EUA. A bancada do PDT de Pelotas denunciou a ilegalidade da dispensa de licitação, 7 anos depois o contrato foi considerado ilegal, mas Leite escapou da improbidade administrativa por conta da mudança da lei de improbidade.

Nos últimos dias de seu governo em 2016, em regime de urgência, sem discussão, colocou em votação a privatização do Sanep, companhia de saneamento municipal, sem fazer o plebiscito exigido pela lei orgânica do municipio de Pelotas. Novamente a bancada do PDT de Pelotas denunciou a ilegalidade da conduta e Eduardo não conseguiu privatizar a autarquia de saneamento municipal. Mas quando Leite se elegeu governador, um dos primeiros atos de governo foi retirar da Constituição Estadual, norma que havia sido incluída pela bancada Estadual do PDT, que exigia o Plebiscito para privatização de empresas públicas, como a CEEE e a Corsan. Mais uma vez, coerentemente a bancada gaúcha do PDT foi contra a retirada do texto que garantia a participação popular para venda de empresas públicas.

Com ideia fixa de vender o patrimônio dos gaúchos, Leite vendeu a CEEE que tanto custou a Brizola estatizar. Por 100 mil reais para um dos homens mais ricos do Brasil, Jorge Paulo Lehmann e agora antes de assumir o novo mandato como governador ganhou bolsa de estudos da Fundação Lehmann para estudar em Londres. Leite é uma das apostas dos megaempresários e banqueiros para levar a presidência um neoliberal com perfil palatável para a grande mídia e para o grande público. O PDT sempre votou contra as privatizações de empresas públicas estratégicas como é o caso da CEEE e da CORSAN.

Por fim, devido às inúmeras suspeitas quanto à legalidade e lisura da condução do processo de privatização da CORSAN, como as negociações com os prefeitos realizadas por meio de chantagens e ameaças, os milhões em contratos sem licitação para contratar empresas consultoras para viabilizar a privatização, as dúvidas quanto à capacidade financeira da Companhia, o fato de somente uma empresa ter participado do leilão e ter realizado o lance de valor mínimo, o fato do Procurador do MP-RS, fiscal do processo de privatização, ter pedido exoneração do cargo e ter assumido função de direção na empresa que venceu o leilão com salário exorbitante, dentre tantos outros fatos obscuros que merecem a devida investigação, o PDT de Pelotas solicita aos deputados estaduais eleitos pelo partido que reflitam sobre suas posições, suas lutas, reflitam sobre as raízes pedetistas, o legado do Brizola, e apoiem a CPI para investigar o processo de privatização da CORSAN. Uma empresa, estratégica, lucrativa, publica, de interesse público, patrimônio de todos os gaúchos e gaúchas que foi entregue ao mercado por um valor muito abaixo do que realmente vale. A privatização da CORSAN foi aprovada pela assembleia legislativa, mas entendemos e exigimos que o processo da privatização seja lícito e transparente. O PDT de Pelotas apoia a CPI do processo de privatização da CORSAN.

Pelas razões acima expostas, repudiamos, de forma veemente, a decisão tomada pela Executiva Provisória Estadual do partido de aderir à base de governo neoliberal de Eduardo Leite – PSDB. Exigimos que a base do partido seja ouvida: perfeitos, vereadores, dirigentes partidários e filiados. Trabalhismo e neoliberalismo não combinam, ou o PDT se mantem fiel aos seus ideais, atualizado pelas ideias de Ciro Gomes, ou nos entregamos definitivamente ao carguismo e facilidades de uma política venal e sem compromissos com o povo gaúcho e brasileiro.

Diretório Municipal do PDT de Pelotas RS

Reginaldo Bacci                                                                                    Presidente

sábado, 1 de abril de 2023

PELOTAS E O RANKING DO SANEAMENTO DE 2023 - Lúcio Almeida Hecktheuer



Recentemente (20 de março ) foi divulgado o Ranking do Saneamento, elaborado pelo Instituto Trata Brasil, englobando os 100 municípios mais populosos do país. Para a elaboração do Ranking, o Instituto Trata Brasil tomou como base os dados disponibilizados pelo Governo Federal através do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Os dados disponíveis no SNIS são fornecidos pelas prestadoras de serviços de saneamento sendo, no caso específico de Pelotas, pelo SANEP.
Inúmeros comentários foram realizados nas mídias sociais, jornais, televisões e rádios de Pelotas visto que a colocação do nosso município no Ranking não é nada desejável; o município ocupa a 84ª posição.

Neste texto, para diferenciar dos outros já publicados, quero abordar o tema Saneamento de Pelotas em função da origem e veracidade dos dados utilizados para o cálculo da posição dos municípios no Ranking do Saneamento.
Então vamos aos fatos. Pelotas tem hoje, segundo o SANEP, quatro Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) onde pode-se ou poderá ser tratado o esgoto gerado no município: a) ETE Novo Mundo, em construção desde 2012 e que tinha, inicialmente, previsão de conclusão das obras em 24 meses; b) ETE Porto desativada a muitos anos; c) ETE Laranjal que nunca funcionou a pleno e hoje está desativada; d) ETE Rodoviária que consiste em uma Lagoa de Estabilização, visando minimizar poluição causada pelos efluentes de esgotos das residências e indústrias (10% dos esgotos do município).

O que impressiona é que das quatro estações de tratamento citadas pelo SANEP, nenhuma está em funcionamento atualmente. Dito isso, onde estão sendo tratados os 15,12% (último índice informado pelo SANEP ao SNIS e utilizado para o cálculo do Ranking) de esgoto gerado em Pelotas.

A metodologia de cálculo pelo Ranking estabelece um peso de 12,5% para o índice de atendimento total de esgoto (Pelotas – 61,09%), 12,5% para o índice de atendimento urbano de esgoto (Pelotas – 64,48%) e 25% para o índice de esgoto tratado referido a água consumida (Pelotas – 15,12%), índices esses bastante significativos em função do Novo Marco Legal do Saneamento Básico vigente que exige que até 2033 todos os municípios universalizem os serviços de abastecimento de água e esgoto.

Com esse desempenho do SANEP no que se refere a saneamento não tínhamos como esperar uma colocação melhor do nosso município mas, caso estejam equivocados os índices informados pelo SANEP, a posição 84ª pode ser significativamente alterada ficando assim Pelotas numa posição mais desconfortável do que aquela que já está.


quarta-feira, 29 de março de 2023

TCU deve aprovar devassa em sistema de controle de armas do Exército

por MÔNICA BERGAMO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) -
 O Tribunal de Contas da União (TCU) fará uma devassa no sistema de controle de armas e munições do Exército brasileiro. A auditoria deve ser determinada já nesta quarta (29) pelo plenário da Corte. Ela abrangerá o período entre 2019 e 2022, quando Jair Bolsonaro (PL) governou o país. Apurações realizadas pela corte de contas no ano passado apontam indícios graves de fragilidade na atuação do Exército como fiscalizador de clubes de tiro, lojas de armas e CACs (caçadores, atiradores e colecionadores). Segundo o TCU, há casos encontrados durante a fiscalização que se enquadram em crimes previstos no Estatuto do Desarmamento. Os documentos, no entanto, não permitem concluir se as possíveis irregularidades foram encaminhadas à polícia pelos militares. O relatório elaborado por técnicos da corte de contas trouxe, ainda, duras críticas à falta de colaboração do Exército para atender às demandas da auditoria. "As informações parciais prestadas corroboram o comportamento pouco colaborativo do órgão em relação às atuações deste tribunal, ao adotar postura reativa e não diligente no atendimento às demandas das equipes de auditoria, em ações legitimamente aprovadas pela corte de contas", dizia o relatório. A verdade sobre como manter a massa muscular após os 50 anos. A verdade sobre como manter a massa muscular após os 50 anos. Publicidade Saúde do Homem A demanda pela auditoria chegou à corte de contas por meio de um requerimento apresentado pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. O parlamentar afirmou haver indícios de descontrole do Exército Brasileiro. Ele listou, por exemplo, a revogação de portarias que tratavam sobre o rastreamento e a identificação de armas e munições sob o governo de Jair Bolsonaro —a todas elas foram dadas diferentes justificativas, o que levantou suspeitas de que as medidas tinham como objetivo atender a interesses de grupos armamentistas. Valente ainda citou a redução de recursos financeiros e humanos destinados à fiscalização de lojas de produtos controlados, clubes de tiros e de empresas de segurança privada, a ocorrência de fraudes e a falta de detalhamento das armas registradas no sistema de controle, entre outros pontos. "Diante da relevância do objeto proposto e tendo em vista que as fiscalizações já realizadas e as em execução não atendem integralmente os pontos trazidos pelo parlamentar, deve-se realizar a auditoria solicitada", diz um relatório técnico, em poder dos ministros do TCU.

sexta-feira, 24 de março de 2023

MARIA CLARA MICHELS, CONVIDADA A EXPOR NA GALERIA CÂMARA CLARA



Maria Clara Michels Pinho, sempre muito dedicada à Literatura dentro da qual se insere de forma significativa através dos próprios textos e onde já encontra relativo reconhecimento, começa a dar seus primeiros movimentos também dentro da Fotografia.

E estes movimentos, que antecipam futuros voos, estou tendo a oportunidade de detectar ainda dentro do ninho.

Fotografa com um celular muito simples e toma como tema principal as imediações de sua casa no Laranjal.

A partir destes primeiros ensaios decidi incluí-la na exposição que venho procurando organizar na GALERIA CÂMARA CLARA e que estou intitulando MULHERES QUE FOTOGRAFAM  justamente porque estão convidadas apenas mulheres.       

Neste momento estão convidadas também Vera Garcia, Duca Lessa, Cristina Carriconde e Camila Heine 

domingo, 12 de março de 2023