Enquanto vê sua proposta de Reforma Administrativa (PEC 32/2020) estacionada na Câmara dos Deputados por incapacidade de articulação política, o governo Bolsonaro busca um atalho para atacar os salários do funcionalismo público em plena pandemia.
A ideia é aproveitar a tramitação da PEC Emergencial (PEC 186/2019) no Senado para garantir que a redução de jornada e salário de servidores públicos possa ser acionada quando o Executivo Federal declarar “período de crise”.
Governo e congressistas aliados querem utilizar o atraso da análise da PEC 186/2020 (entregue por Paulo Guedes em novembro de 2019) para articular um ajuste fiscal mais duro.
A ideia é que o texto avance no Senado com a possibilidade de redução temporária em 25% na jornada e salário de servidores públicos pelos estados, municípios e União durante períodos de crise.
Por 339 votos a 114 a Câmara aprova projeto de autonomia do Banco Central ou seja, com ampla maioria. Todas as tentativas de alteração do texto foram rejeitadas e a proposta seguirá direto para sanção presidencial
Trata-se de uma proposta que vinha, há décadas, deambulando dentro do Congresso sem nunca ter conseguido ir adiante.
Os votos contrários foram, de forma mais identificada, de parlamentares, com algumas exceções, das bancadas do PDT, PT, PSOL e PCdo B
O resultado da votação parece indicar o controle do Congresso, neste momento, pelo governo Bolsonaro dispondo da presidência tanto da Câmara quanto do Senado alinhadas com suas diretrizes e parece sinalizar para a ineficiência de campanhas como Fora Bolsonaro considerando, por mais que possam eventualmente, tocada pelos tambores da Rede Globo, hoje inimiga de Bolsonaro, ganhar as ruas, que não terão passagem na forma de impeachment dentro do Congresso.
Manifestando-se sobre o desfecho da aprovação do projeto o vice-Presidente Nacional do PDT, Ciro Gomes, não poupou críticas à autonomia do Banco Central .
De acordo com o pedetista "a medida impede o Brasil de retomar o desenvolvimento e classificou a proposta como um ‘profundo golpe’ contra o país".
Segundo sua concepção na prática isso representa a transferência de controle do principal banco do país para o sistema financeiro.
O debate acerca da autonomia do Banco Central foi uma das questões centrais das eleições de 2018.
Na ocasião o candidato Fernando Haddad (PT), começou a campanha defendendo um mandato duplo. Posteriormente, no segundo turno, quando o programa de governo teve várias alterações, retirou essa parte enfatizando na nova versão a importância da autonomia, ainda que não formalizada, do Banco Central.
O presidente-eleito, Jair Bolsonaro (PSL), sempre defendeu a independência formal do Banco Central propósito claramente exposto em seu plano de governo.
Já Ciro Gomes afirmava que a proposta era motivo “pra ir pra rua e quebrar tudo”.
Agora, desta vez, volta a declarar que o governo teria preparado, sem nenhuma discussão, um profundo golpe contra o destino do Brasil como Nação democrática
Mas este golpe foi perpetrado ao se ter deixado passar todo o tempo que se teve e atravessado tantos governos, inclusive da atual oposição, e esperado para o governo Bolsonaro decidir algo que claramente estava proposto em seu programa de governo o qual, aliás, vem cumprindo à risca.
O que pode impedir que alcance seus demais objetivos, que são bem conhecidos, com uma oposição que se mostra até agora desarticulada e além disto, como pôde se ver na votação, numericamente inferiorizada?
Montadora anunciou há um mês que vai encerrar a produção de carros no Brasil. Marca mantinha fábricas em Camaçari, Taubaté e Horizonte
Tácio Lorran
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que mais de 118,8 mil postos de trabalhos, diretos e indiretos, podem ser extintos com o encerramento da produção de veículos da Ford no Brasil.
O fim da produção foi anunciado pela empresa no último dia 11 de janeiro. A montadora mantinha fábricas em Camaçari (BA) e Taubaté (SP), para carros e motores da Ford, e em Horizonte (CE), para jipes da marca Troller.
“As 5.000 demissões anunciadas pela Ford significam uma perda potencial de mais de 118.864 mil postos de trabalho, somando diretos, indiretos e induzidos”, informou o Dieese, em nota à imprensa.
Excelente vídeo do fotógrafo Italo Santos mostrando uma vista aérea da situação atual do estádio Bento Freitas.
O destaque é para a conclusão das arquibancadas construídas em parceria com a empresa Porto 5.
É um momento, pode-se dizer, histórico na vida do G.E.Brasil que alcança, desde a data remota na qual foi adquirida pela iniciativa do presidente Bento Freitas a área do estádio ocasião em que se duvidava da iniciativa pois se tratava de um banhado.
Posteriormente, depois de muitos anos sediando os jogos do Xavante, num jogo com o Flamengo com o estádio repleto, uma parte restrita da arquibancada cedeu.
Mas embora a área muito restrita o episódio provocou a interdição do estádio.
O fato levou o clube, de imediato a encontrar alternativas para sediar os seus jogos inclusive do Campeonato Brasileiro.
Várias foram acionadas. A primeira, que teria sido a mais simples e imediata, foi a proposta de aluguel do estádio do E.C.Pelotas. Mas a proposta, embora muito boa até pelo fato do E.C.Pelotas ter dívidas em cobrança judicial, não foi aceita numa decisão que gerou uma cisão dentro do clube porque um grupo, inclusive o próprio presidente, eram favoráveis.
Depois de várias outras tentativas encontrou-se o paliativo de jogar em Porto Alegre e em Caxias ou, num dado momento, no próprio estádio mas com a capacidade muito restrita pela interdição da maior parte do estádio.
Finalmente, através da parceria com a Porto 5, partiu-se para a construção integral das arquibancadas dentro de um padrão moderno.
O guitarrista Hilton Valentine da banda Animals que criou em The House of The Rising Sun dos trechos ("riff") mais famosos da música pop nos anos 60, morreu aos 77 anos de idade.
Valentine foi descrito como " um guitarrista pioneiro influenciando o som do rock roll por décadas"
O cantor da banda era Eric Burdon que consternado pela notícia da morte de Hilton escreveu " a abertura de "The opening opus de Rising Sun não irá mais soar o mesmo... não se tocava simplesmente, vivia-se".
Eric Burdon, hoje lendário, segue apresentando-se em concertos memoráveis como ainda em 2019 em Paris..
Com as restrições impostas pela pandemia foi suspensa a programação do Carnaval do Rio de Janeiro.
Uma medida de implicações consideráveis seja qual for o ângulo que se considere.
O carnaval carioca é um dos eventos mais grandiosos mundialmente com a participação de um exército de profissionais de inúmeras áreas e atraindo milhares de turistas do mundo todo.
Lembramos aqui as cenas de carnavais passados, inicialmente da passagem da águia, símbolo da Portela, pela torre de TV na Sapucaí, no carnaval surreal dos 450 anos da Cidade Maravilhosa.
A seguir ensaios técnicos das baterias das Escolas de Samba Beija-Flor e Salgueiro.
A bateria é como o coração da Escola de Samba, ela é que dita o ritmo, o bater do coração da escola.
E quando passa não há quem não comece a se remexer, a sambar e a querer seguir atrás.
Num momento em que o Brasil necessita prementemente encontrar rumos e em que, também, falsas lideranças disputam o comando do país, nada mais importante do que manter viva a lembrança de Leonel Brizola. Após colocar-se como admirável liderança como prefeito de Porto Alegre e governador do Rio Grande do sul leva adiante uma audaciosa proposta social, educacional,econômica e politica. Com o golpe militar de 64 vai para o exílio no qual permanece por longos 20 anos. Ao retornar concorre em 1989 para presidente na primeira eleição direta após o fim da ditadura. A eleição é ganha por Collor que derrota Lula. Lula passa para o segundo turno por uma diferença de 450 mil votos em relação a Brizola. O resto da história se conhece que, aliás, guardadas as peculiaridades, vai repetir-se em 2018.
A exemplo de outros centros na Europa verificaram-se na Dinamarca fortes protestos contra medidas de confinamento, incluindo lockdown, decretadas pelo governo.
O impedimento de Bolsonaro que poderia vir depois de um intrincado processo que conhecemos muito bem, teria como consequência imediata e direta a transferência da presidência para o General Mourão. Ou seja, bem no espírito militar que se instalou no país, uma espécie de troca de comando
Espero sinceramente estar errado mas tenho um estranho pressentimento.
Assumindo Mourão retoma-se o ciclo dos regimes presididos por militares e aprofunda-se esta relação tendo-se um governo que já é militarizado atualmente para um outro com um grau de legitimação que 20 anos de ditadura não alcançou, trocando um capitão afastado das forças armadas por insubordinação por um general 5 estrelas.
E algo me diz que em 2022 este general , com o apoio dos eleitores de Bolsonaro e de segmentos alinhados com a direita , poderia ser uma candidatura mais forte do que seria a do próprio Bolsonaro.
Em 2018 perdeu-se a eleição para Bolsonaro por um erro brutal de estratégia por parte daqueles que supunham ser seus principais opositores.
O movimento Ele Não é bom lembrar teve como consequência imediata um aumento de Bolsonaro nas preferências de voto.
Fiquei pensando nisto e, não bastassem um bater frenético de panelas na rua e a pandemia para me causarem inquietação, acabei por perder definitivamente o sono.
Gloria Menezes é natural de Pelotas e teria estudado na infância na Escola Dom Joaquim Ferreira de Mello num prédio atualmente ainda existente mas em más condições do conservação.
Atriz com trajetória de grande destaque no cenário artístico brasileiro tem como uma das participações de maior destaque o papel no filme O Pagador de Promessas de 1962, baseado em Dias Gomes e dirigido por Anselmo Duarte.
Até hoje é o único filme brasileiro a conquistar a Palma de Ouro, prêmio máximo do Festival de Cannes
Em nome da história cultural de Pelotas e em homenagem a uma atriz que alcançou uma importância tão grande no teatro e cinema brasileiros seria demais pedir atenção para este fato?
Após exaustivo processo de escolha do Reitor da UFPel, consultada a comunidade acadêmica no ano de 2020, o Presidente da República editou a nomeação, no D.O.U. desta quarta-feira (06/01/2021), da professora Isabela Fernandes Andrade que nem mesmo teve o seu nome apresentado no processo de consulta a comunidade acadêmica da Universidade.
No entanto, o nome da professora nomeada constava na lista tríplice enviada pelo Conselho Superior da UFPel à Presidência da República.
Vejamos o que diz o Decreto 1.916 de 23 de maio de 1996, que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de ensino superior, nos termos da Lei 9.192, de 21 de dezembro de 1995, época do Presidente Fernando Henrique Cardoso.
a) Fica estabelecido que o Conselho Superior elabora a lista tríplice dos candidatos a Reitor para escolha e nomeação pelo Presidente da República.
Art. 1° O Reitor e o Vice-Reitor de universidade mantida pela União, qualquer que seja a sua forma de constituição, serão nomeados pelo Presidente da República, escolhidos dentre os indicados em listas tríplices elaboradas pelo colegiado máximo da instituição, ou por outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim.
b) No Parágrafo 3 do Art. 1 fica explicito que, se o Conselho Superior organizar a lista tríplice sem consulta a comunidade acadêmica, a participação de docentes deve ser de no mínimo 70%.
§ 3° O colégio eleitoral que organizar as listas tríplices observará o mínimo de setenta por cento de participação de membros do corpo docente em sua composição.
c) O Parágrafo 3 do Art. 1 permite ao Conselho Superior organizar, sem a necessidade de consultar a comunidade acadêmica, a lista tríplice a ser enviado ao Presidente. No entanto, faz-se necessário que esse colegiado do Conselho Superior tenha uma quantidade mínimo de 70% de docentes.
§ 3° O colégio eleitoral que organizar as listas tríplices observará o mínimo de setenta por cento de participação de membros do corpo docente em sua composição.
d) Caso o Conselho superior queira consultar a comunidade acadêmica, no processo de consulta o voto dos docentes tem que ter um peso de no mínimo 70%.
§ 4° O colegiado máximo da instituição poderá regulamentar processo de consulta à comunidade universitária, precedendo a elaboração das listas tríplices, caso em que prevalecerão a votação definida no § 2º e o peso de setenta por cento dos votos para a manifestação do corpo docente no total dos votos da comunidade.
a) Caso tenha sido consultada a comunidade acadêmica, a lista tríplice deve ser enviada para o Presidente juntamente com as regras estabelecidas para a consulta.
Art. 9º As listas para escolha e nomeação de que trata este Decreto, acompanhadas do regulamento do processo de consulta à comunidade universitária quando esta tiver ocorrido, serão encaminhadas ao Ministério da Educação e do Desporto até sessenta dias antes de findo e mandato do dirigente que estiver sendo substituído.
Concluindo,
a) a Lei e Decreto que tratam da escolha dos reitores em universidades é da época do Presidente Fernando Henrique Cardoso;
b) Era de praxe, nos governos FHC, Lula, Dilma e Temer a nomeação do primeiro nome da lista tríplice;
c) A Legislação vigente dá brechas para a escolha de qualquer nome que conste da lista tríplice, independentemente de ser o primeiro ou não;
d) A comunidade acadêmica das universidades teve muito tempo para aprimorar a legislação de escolha de seus reitores e não a aprimorou. Nos Institutos Federais a legislação não prevê lista tríplice. Neles, IF, é enviado apenas o nome do candidato mais votado no processo, obrigatório, de consulta a comunidade acadêmica.
e) na consulta à comunidade acadêmica não foi considerado o peso de 70 % dos docentes;
f) O Conselho Superior ignorou a comunidade acadêmica da UFPel introduzindo na lista tríplice nomes que não participaram do processo de consulta a comunidade;
g) O Conselho Superior da UFPel não considerou a legislação vigente para a elaboração da lista tríplice;
Finalizando, entendo que a luta da comunidade acadêmica deva-se focar na alteração da legislação visto que, com o atual Governo, não temos a certeza da escolha do primeiro nome da lista tríplice, nome este que, costumeiramente, é escolhido envolvendo toda a comunidade acadêmica das instituições.
Sessão ao vivo gravada no Diabluras, Pelotas/RS, em fevereiro de 2020.
Projeto dirigido por Luciano Matuck, que realizou a captação e mixagem de áudio, e em conjunto com Eduardo Lopes captou também as imagens.
O primeiro vídeo da sessão é do nosso primeiro single, também lançado em fevereiro, "INSÔNIA", disponível em todas as plataformas digitais para apreciação, além do clipe disponível aqui no YouTube.
Consentrio é:
Lucas Consentins (voz e sintetizador)
Matheus Bastos (guitarra)
Jeferson "Bolha" Marchetto (baixo)
Gabriel Soares (bateria)
De acordo com o IBGE, 10,3 milhões de brasileiros passam fome. Com a pandemia, o aumento do desemprego e das desigualdades, o problema tem se agravado
Foto: Arquivo/Agência Brasil
Por: Mariana Lima
“A tontura da fome é pior do que a do álcool. A tontura do álcool nos impele a cantar. Mas a da fome nos faz tremer. Percebi que é horrível ter só ar dentro do estômago”. A frase escrita por Carolina Maria de Jesus, no livro ‘Quarto de Despejo’ (1960), retratava a realidade de um país que ainda não via a pobreza e a fome como problemas que merecessem atenção.
Desde então, houve muitos avanços. Programas de combate à fome e políticas públicas de acesso à renda conseguiram tirar, em 2014, o Brasil do Mapa da Fome, instrumento de medida desenvolvido pela Organização para Agricultura e Alimentação (FAO) da ONU.
O Mapa se debruça sobre países em que mais de 5% da população vive em estado de desnutrição. No último relatório, divulgado neste ano, o Brasil registrava uma taxa de 2,5%, uma vez que só é medido o que é classificado no país como insegurança alimentar grave.
Contudo, o desmonte de políticas públicas a partir da PEC do teto de gastos, agravado pela pandemia causada pelo novo coronavírus, traz de volta a realidade vivida por Carolina Maria de Jesus.
Uma geladeira vazia
Para Lis Furlani Blanco, doutoranda na Unicamp e pesquisadora da área de Antropologia das Políticas Públicas e Alimentação, a Pesquisa de Orçamento Familiar no Brasil (POF) de 2017-2018, que aplicou a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), constrói um panorama mais amplo da fome no país.
O estudo revelou que 37% dos domicílios no Brasil estavam com algum grau de insegurança alimentar e que a insegurança alimentar grave era a realidade de 5% dos lares do país.
“São famílias que não têm garantido um direito previsto da Constituição Federal que diz respeito à alimentação adequada, tanto num sentido quantitativo quanto qualitativo. Talvez devêssemos pensar que não só o Brasil voltou ao Mapa da Fome, como na verdade, ele nunca saiu”, argumenta.
O geógrafo e ativista do combate à fome Josué de Castro já abordava em suas obras, ainda na década de 1940, a existência de dois tipos de fome: a epidêmica, causada por crises de fome agudas, e a endêmica, um tipo de fome com a qual se convive diariamente, de forma oculta.
“Ela [fome endêmica] é resultado de processos socioeconômicos estruturais, que impactam diretamente na vida de pessoas, fazendo com que uma grande parte da população coma menos do que gostaria, coma alimentos de má qualidade nutricional, pule refeições, deixe de comer para que os filhos comam, ou ainda não possa escolher o que comer”, exemplifica.
Blanco ressalta que é necessário entender a fome como um processo, variando do risco e preocupação até a privação total dos alimentos.
“Existem diversos quadros de fome no Brasil. Precisamos compreender todos eles como uma violação de um direito garantido. É essencial cobrar políticas que ao menos mitiguem essa situação”.
Nesta perspectiva, ter apenas alimentos hipercalóricos e pouco nutritivos, mas que têm preços mais acessíveis, ou se alimentar apenas através de sobras de comida, também configurariam violação de um direito. Esse cenário é recorrente para as familiais em extrema pobreza e as pessoas em situação de rua.
Em São Paulo, uma das oportunidades para que esses grupos consigam uma alimentação mais nutritiva é o programa Bom Prato, que oferece marmitas com refeições completas a R$ 1.
Mas como já foi apontado por diversos frequentadores, “nem para todo mundo é acessível conseguir dinheiro para comer”. A afirmação foi feita por Mirian Alves da Silva, 28, que está desempregada e frequenta o serviço, em entrevista à Agência Mural.
O impacto da pandemia
Arte: Mariana Lima (Observatório do Terceiro)
Com a transferência das aulas para o espaço virtual, muitos estudantes perderam o único local em que podiam realizar refeições mais nutritivas ou a única do dia.
Algumas secretarias estaduais e municipais promoveram entrega de um cartão-alimentação, com um valor equivalente à merenda escolar para as famílias vulneráveis. Mas diversos problemas de acesso mantiveram os alunos longe do benefício.
“A perda dos espaços de alimentação escolar durante a pandemia afeta muitas famílias no país. Apesar dos pagamentos de valores ‘equivalentes’ ao consumo alimentar mensal das crianças, esse tipo de medida não atingiu todos os lares brasileiros e também deixou de garantir que as crianças pudessem ter uma alimentação variada, principalmente porque o valor passou a ser usado para a alimentação de toda a família que muitas vezes não contava com outras formas de renda”, pontua Blanco.
“Só a diminuição no valor para R$ 300 pode causar uma transformação gravíssima no cenário da fome no país. Se você faz um cálculo básico do valor de uma cesta básica nas grandes cidades, e quanto uma cesta dura em uma família de quatro pessoas, sem nem contar com outros gastos, é possível perceber que os prognósticos são terríveis”, defende a pesquisadora.
Blanco reforça que a atuação do governo federal, no que se refere ao combate à fome, vem falhando de forma sistemática.
“É importante lembrar que nem mesmo o auxílio emergencial foi uma iniciativa desse governo que, no entanto, vem tentando tomar os créditos da medida. Além disso, não houve um incentivo para a outra ponta da relação que é central na garantia da segurança alimentar dos brasileiros, os agricultores familiares. Sem mencionar que desde 2017 o Brasil tem diminuído os estoques nacionais de grãos, essenciais no controle dos preços de alimentos básicos da nossa cesta alimentar, a alta no preço do arroz é uma consequência disso”, argumenta.
Em 2019, por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar que não havia fome no Brasil durante uma entrevista coletiva. Poucas horas depois, amenizou o tom da fala. “Temos problemas alimentares no Brasil? Temos. Não é culpa minha, vem de trás”, disse na época.
Ainda no primeiro ano do mandato, o presidente extinguiu o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e minou os recursos para projetos ligados à temática, como o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA).
“A fome tem sido agravada durante a pandemia por causa de escolhas tomadas pelos governos, mas ela é também estrutural e estruturante no sistema em que vivemos, assim como a desigualdade, o racismo, o machismo, o patriarcado. Se não aproveitarmos esses momentos de crise para questionarmos esses processos de maneira efetiva indo fundo na crítica, sairemos dessa (se sairmos) e continuaremos com os mesmos problemas”, pontua Blanco.
Entre as falhas, surgem soluções
Arte: Mariana Lima (Observatório do Terceiro)
Iniciado em 1994, o Mesa Brasil Sesc, rede nacional de bancos de alimentos, atua no combate ao desperdício e à fome, tendo escala nacional desde 2003.
“Nosso país é um grande produtor de alimentos, mas tem um alto índice de desperdício aliado à questão da fome. Atuamos para minimizar os dois problemas, alcançando as populações vulneráveis e organizações de base”, conta Ana Cristina Barros, gerente de Assistência do Departamento Nacional do Sesc.
O projeto funciona com o suporte de 3 mil parceiros doadores, que vão desde produtores rurais até grandes atacadistas e varejistas.
Com a doação de excedentes de produção, alimentos fora dos padrões de comercialização, mas em condições adequadas para o consumo, o projeto consegue atender mais de 6 mil entidades cadastradas.
“É um público bem diversificado que atendemos. Chegamos nos territórios mais remotos, onde estão populações quilombolas, indígenas, ribeirinhas e ciganas. Tentamos alcançar todos os locais em que a fome e o desperdício estão”, revela.
De acordo com um estudo sobre perda e desperdício de alimentos desenvolvido pela unidade de inteligência da The Economist em 2018, o Brasil apresenta um desempenho inferior em comparação à média global.
Além disso, um levantamento realizado pela Embrapa com apoio da Fundação Getúlio Vargas, divulgado em 2019, revelou que as famílias brasileiras jogam fora quase 130 quilos de comida por ano, uma média de 41,6 quilos por pessoa.
Criar uma ponte entre o desperdício e a população que precisa dos alimentos é um trabalho complexo em um país com a extensão do Brasil.
“É necessário ter políticas públicas, desenvolvimento de novas tecnologias e uma melhora no transporte dos alimentos, no mínimo. A fome é uma questão grave e precisa de uma ação colaborativa da sociedade”, argumenta Ana Cristina.
A gestora do Mesa Brasil entende que a pandemia reforçou a importância do papel da sociedade civil e de iniciativas como o Mesa Brasil em momentos de crise.
“As pessoas estão muito mobilizadas. É preciso ter consciência de que a pandemia não vai acabar de uma hora para a outra, e os efeitos do desemprego, da fome e da desigualdade continuarão a ser sentidos pelos próximos anos. Temos que apostar nas redes de solidariedade, incentivando o engajamento de empresários, organizações, pessoas voluntárias para que seja um programa robusto e tenha uma ampliação maior”.
A pandemia também mudou as estratégias de atuação do projeto. Como muitas das organizações e associações cadastradas fecharam, o Mesa passou a realizar as doações de forma direta para as famílias.
“Já tivemos um aumento de quase 30% nos alimentos doados, ampliando o número de beneficiários para quase 3 milhões. Passamos a atender outros grupos, como associações de catadores também, devido à adesão maior de parceiros. A pessoa com fome já não conseguia viver e usufruir de qualquer direito. Com a pandemia, ficou ainda pior”.
Produção: Olhares sobre Pelotas (2014)
Funcionando desde 1970 como Café Aquários, o comércio localizado na rua XV de Novembro esquina com Sete de Setembro, tornou-se tradição na cidade de Pelotas. Por ali já passaram autoridades políticas e artistas nacionais e internacionais. Mas o que se destaca no local é o constante fluxo informacional que ali se desenvolve cotidianamente. No Café, diferentes classes sociais e gerações se cruzam, tendo algo em consonância: a comunicação.
Esta produção tem por objetivo descobrir qual a relevância do Café para a sociedade pelotense. Entrevistando os frequentadores do estabelecimento, vamos relembrar a cidade de ontem, e descobrir a Pelotas de hoje, suas personalidades, sua gente, seu cotidiano popular.
Direção e Repórter : Leonardo Tajes Ferreira
Após cinco meses de discussões que incluíram sucessivas mudanças no texto e ao menos três votações adiadas, o governo do Estado não conseguiu apoio para aprovar sua reforma tributária e se viu obrigado a acatar uma emenda do PT. Por 29 votos a 25, a matéria aprovada nessa terça-feira (22) pela Assembleia Legislativa reduz de 18% para 17,5% a alíquota geral de ICMS em 2021, e mantém pelo mesmo período a cobrança de 30% sobre combustíveis, telecomunicações e energia. Em 2022, a geral volta pra 17% e a dos outros três setores retorna para 25%, patamares originais. Inicialmente, o governo queria a prorrogação das alíquotas atuais por três anos. Na sequencia, o texto-base do projeto foi aprovado por 28 a 25.
Ao cabo de tantas reuniões e construções políticas, a votação foi uma derrota para o Piratini. No início da manhã, uma onda de otimismo percorria o palácio. Logo cedo, a bancada do PT se reuniu com o govenador Eduardo Leite. Maior partido da oposição, com oito votos, o partido flertava com o projeto do governo.
Os deputados pediram garantia de que o Estado irá deslocar R$ 1,5 bilhão para aquisição da vacina contra covid-19 caso o governo federal não disponibilize o imunizante, solicitação prontamente aceita por Leite. O apoio, contudo, também estava condicionado a apenas um ano de alíquotas majoradas. Leite ouviu, mas disse que precisava de três anos.
PT ACEITA VOTAR A FAVOR DO PROJETO
Em seguida, quando o presidente da Assembleia, Ernani Polo, abriu a sessão, a proposta do Piratini reproduzia a ideia do governador. Em sintonia com sugestão de entidades empresariais, a emenda protocolada pelo líder do governo, Frederico Antunes previa redução gradual no decorrer dos próximos quatro anos.
O texto previa redução do índice geral de 18% para 17,5% em 2021, e depois para 17% em 2022. Já a cobrança de 30% sobre telecomunicações, combustíveis e energia elétrica cairia para 28,5% em 2022, 27% em 2023 e 25% em 2024.
O PT, contudo, reagiu. O líder da bancada pediu que a sessão fosse suspensa para estudar a proposta do governo, mas apresentou uma emenda contemplando a posição do partido, reduzindo a prorrogação das alíquotas por somente um ano.
Teve início uma negociação dura e que exigiu mais três suspensões da sessão. A emenda do PT fez o governo rever as contas, e o diagnóstico era pessimista: faltavam votos. Havia defecções em quase todos as siglas da base aliada — entre as grandes bancadas, somente o PTB anunciava fidelidade total ao Piratini. Nem no próprio partido, Leite conseguiu unanimidade, com a deputada Zilá Breitenbach resistindo às pressões.
No MDB, maior bancada do consórcio governista, a garantia era de cinco dos oito votos. No PP, apenas dois dos seis deputados afiançavam apoio. Enquanto as negociação prosseguiam em plenário, o PDT fechava questão, anunciando quatro votos pela rejeição do projeto. Era meio-dia e a gravidade da situação ficou nítida com a chegada ao plenário do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian.
Não havia muito a fazer. Quando a sessão foi retomada, o mapa de votação indicava que o governo não conseguiria os 28 votos necessários a aprovação. Antunes subiu à tribuna e, admitindo a escassez de apoio, recomentou à aprovação da emenda do PT.
— Ainda não chegamos a um número que nos dê capacidade de aprovarmos o texto. Não é a solução que queríamos, mas devido à situação crítica que estamos vivendo, não podemos abrir mão de uma receita para enfrentarmos a sequência das dificuldades impostas pela pandemia — justificou.
Pouco antes do discurso do líder do governo, o próprio governador havia telefonado para Mainardi. Na conversa, Leite propôs um meio termo: prorrogação das alíquotas por dois anos. O líder do PT consultou seus pares, mas houve nova recusa.
— O governo já está viabilizado com essa prorrogação por um ano. Mas estamos abertos a continuar conversando no próximo ano. A discussão de alternativas para a situação financeira do Estado não acaba aqui — afirmou Mainardi.
Ao final da sessão, além do sentimento de derrota do governo, o ambiente em plenário era de que o acordo com a oposição deixará feridas na base de apoio a Leite, com provável repercussão em votações futuras. Houve um incômodo inaudito com um trecho da emenda do PT na qual o partido afirma que “tanto o governo Leite quanto seu antecessor não apresentaram nenhum projeto de desenvolvimento para o Rio Grande”.
— Uma maneira acintosa e infundada de atacar governos responsáveis e que cumpriram com seu papel — reagiu Tiago Simon (MDB), ecoando um sentimento que percorria várias bancadas.
Equipamento foi desmontado para transporte para base de lançamento na Índia, de onde deve ser lançado em fevereiro de 2021.
O Amazonia 1, primeiro satélite de observação da terra completamente projetado e operado pelo Brasil, será transportado para Índia nesta terça-feira (22). O lançamento está previsto para fevereiro de 2021.
O equipamento, produzido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foi desmontado para o transporte e será levado por uma aeronave da empresa Emirates, um cargueiro Boeing 777F. São várias carretas com os módulos de serviço, carga útil e equipamentos do satélite.
A operação especial para o embarque do satélite Amazonia 1 foi aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil.
A aeronave de carga deve deixar São José dos Campos ainda na manhã de sexta e segue rumo a Dacar, no Senegal, onde faz uma parada, e depois parte para Dubai, nos Emirados Árabes, antes de ser levada para a base de lançamento na Índia.
Nas Três últimas Décadas do Século XIX época do Apogeu da Economia de Pelotas, chegavam em Pelotas vários Artista vindo da Europa.
Nas Artes Plásticas Frederico Trebbi 1870, Guilherme Litran 1879 e Aldo Locatelli 1948.
A Escola de Artes de Pelotas era Municípal até então Concervatório de Música Fundado em 1918 , a Escola de Belas Artes é Fundada em 1927.
A Primeira Exposição de Artista do Modernismo vai ocorrer no Rio de Janeiro em 1931 Organizando por Lúcio Gosta.
Em Pelotas Miguel Barros O Mulato fez sua Primeira Exposição em 1930 com Pinturas Modernistas numa época que este Método não era nem falado no Rio Grande do Sul.
O Museu de Arte Moderna só vai surgir em São Paulo e Rio de Janeiro em 1948, a está altura Miguel Barros já era uma referência do Modernismo.
A METADE SUL é aberta a todas as manifestações que se proponham, coerentemente, discutir aspectos da sociedade no seu todo.
"A Metade Sul" é mais, portanto, um "pretexto" para abordar quaisquer assuntos que envolvam superar as limitações e as injunções presentes no mundo em que vivemos onde quer que estejam estabelecidas relações de dependência, de discriminação ou outras formas de dominação.
Sendo um grupo aberto às opiniões, que poderão ser reproduzidas quando parecerem relevantes, ressaltamos que se privilegiam comentários que contribuam positivamente com as discussões agregando informação e conhecimento.
Comentários estritamente pessoais, provocativos ou depreciativos especialmente quando envolvendo outros integrantes, não há sentido que sejam considerados nem que seus autores permaneçam no grupo.
Este tipo de discussão que favorece à desinformação e é negativo para a constituição da consciência política já existe em demasia nas redes sociais.
Solicita-se também que se limite o emprego de emoticons ou cartazes assim como emprego de caixa alta ( maiúsculas) que, como se sabe, significa que se está falando em voz alta.
Para concluir A METADE SUL não é um espaço de propaganda política ou de qualquer outro tipo, é um espaço de discussão no qual se privilegiam exposição e discussão de idéias por meio de textos e imagens.
Instituição se posiciona contra documento do Ministério da Educação que dispõe sobre retorno às aulas presenciais e excepcionalidade da utilização de recursos educacionais digitais nas atividades pedagógicas
Na data de hoje (2/12), o IFSul recebeu com surpresa e preocupação a publicação da Portaria 1.030, de 1º de dezembro de 2020. O texto “dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19”, o que deixou a todos (as) apreensivos (as).
O IFSUL construiu, de forma participativa e democrática, todas as etapas necessárias para criação e implantação de diretrizes pedagógicas para o ensino, pesquisa e extensão, tendo como princípio fundamental a preservação da saúde física e mental de toda a comunidade acadêmica, decidindo-se pela forma não presencial.
Nesse contexto, essa portaria fere a autonomia das instituições, conflita com a Lei 14.040 que deu ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a incumbência de criar as diretrizes nacionais com vistas à implementação de normas educacionais a serem adotadas, o que culminou com o parecer 15 de 2020 do CNE (ainda não homologado pelo MEC) que é um dos documentos norteadores de todas as instituições.
Dessa forma, o IFSUL é CONTRÁRIO ao retorno das atividades letivas de forma presencial a partir de 04 de janeiro de 2021, sem uma discussão ampla e democrática e sem considerar que o retorno presencial coloca em risco a saúde de toda a nossa comunidade acadêmica, bem como das pessoas com as quais convivem nossos servidores e estudantes, especialmente as pertencentes a grupos de risco, como idosos e pessoas com doenças crônicas.
Seguiremos, portanto, considerando todos os critérios técnicos e científicos para a tomada de decisões, mediante o cenário que nos encontramos, pautando sempre pela autonomia da instituição e pela preservação da vida.
A Reforma Administrativa contida na Proposta de Emenda à Constituição — PEC 32/2020 — certamente acarretará a demissão de milhares de servidores dos três poderes da União, estados e municípios. Os que hoje estão na ativa — passaram em concurso público, estágio probatório e já adquiriram estabilidade —, também poderão ser mandados embora. Bem ao contrário do que dizem o governo Bolsonaro e a grande mídia, o projeto atingirá duramente atuais e futuros funcionários. Somente magistrados, parlamentares, promotores e militares serão poupados dos efeitos da PEC. Após o anúncio, um advogado consultado pelo Dever de Classe explicará melhor a questão.
Reforma Administrativa atingirá também em cheio a vida dos atuais servidores de todo o País
O que diz o advogado César N Silva sobre a PEC 32/2020:
Dr., por que a reforma poderá acarretar a demissão de servidores concursados e já estáveis?
O texto do projeto prevê que um funcionário estável poderá ser dispensado após condenação judicial em segunda instância, ou seja, antes do trânsito em julgado, o que não é possível pelas regras atuais. Isto é ditadura e fere inclusive a Constituição de 1988. É injusto alguém perder o emprego antes que se esgote a sua possibilidade de defesa em um processo qualquer. Mas na PEC tem outra armadilha também.
Avaliação Periódica de Desempenho. Os servidores já estáveis terão que passar por testes periódicos, cujo objetivo-alvo é também a demissão sumária. A PEC diz que os critérios de avaliação serão definidos em lei ordinária. Mas já tramita no Congresso proposta de avaliação onde um servidor pode perder o cargo por critérios meramente subjetivos. Basta o chefe de plantão não ir com a cara de um funcionário que este poderá ser considerado um mau servidor e ser mandado embora. Isto abre enormes espaços para perseguições políticas dentro dos órgãos públicos.
E quanto aos futuros servidores?
Estes entrarão sem qualquer estabilidade e poderão ser demitidos a qualquer momento, mesmo sem condenação judicial ou Avaliação de Desempenho. Poupados mesmo só os magistrados, parlamentares, promotores e militares.
Finalmente um passo importante no cenário da criação de espaços para a circulação de bicicletas. Após quase duas décadas desde que o Movimento de Usuários de Bicicleta e o blog PINHA LIVRE precederam esta reivindicação que resultou na criação da ciclofaixa da Andrade Neves, Pelotas ganha uma via que interliga o populoso bairro do Fragata com o centro da cidade e, ao mesmo tempo, com o Norte. Um processo lento, tortuoso mas que, agora, se espera que seja irreversível. São nossos votos.
