Segundo dados
da Confederação Nacional da Indústria, com a universalização dos serviços de
água e esgoto, tem-se uma expectativa na redução dos custos anuais com saúde em
até R$ 1,45 bilhão e, segundo a Organização Mundial da Saúde, para cada R$ 1,00
investido em saneamento, economiza-se R$ 4,00 na área da saúde.
Em Pelotas,
segundo os últimos dados fornecidos pelo Sistema Nacional de Informações sobre
Saneamento, referentes ao ano de 2020, temos 99,99% da população atendida com
água potável e 59,91% com redes de esgoto. Do volume total de esgoto coletado através
das redes nada é tratado no município em função de que Pelotas não tem hoje
nenhuma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em
funcionamento, ou seja, as ETE do Porto e do Laranjal estão inativas a bastante
tempo e a do Novo Mundo ainda em construção. Cabe aqui uma pergunta: Desde
quando Pelotas, o quarto município mais populoso do Rio Grande do Sul e o
septuagésimo nono do Brasil (de 5.570 municípios) não tem nenhuma ETE em
funcionamento?
Os gráficos
abaixo mostram as séries históricas do percentual de perda de água potável em
sua distribuição e a extensão de redes de esgoto em Pelotas.
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Como pode-se
observar, a eficiência na distribuição de água potável em Pelotas é muito baixa
chegando-se a ter mais de 60% de perdas em 2020. Com uma média anual de perdas
de 47,26% podemos afirmar que quase metade da água tratada em Pelotas no
período de 2001 a 2020 foi jogada fora.
No que se
refere ao sistema de redes de esgoto, de 1996 a 2020 (25 anos) tivemos um
acréscimo de 47,29% em sua extensão com uma taxa média anual de crescimento de
apenas 1,63%. Considerando que Pelotas ainda tem 40,09% da sua população sem
acesso ao serviço de esgoto, pode-se concluir que os investimentos nesta área
ao longo dos anos são inexpressíveis.
O Poder Público
Municipal de Pelotas começou a tentar melhorar as condições do saneamento
básico na Gestão Bernardo/Fetter quando começaram as obras da ETE Laranjal e
consequentes construções de redes coletoras; aprovou-se projeto e recursos para
a construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) São
Gonçalo e ETE Novo Mundo. A Gestão Municipal 2009-2012 finalizou e vieram os
governos de Eduardo Leite e Paula Mascarenhas o qual perdura até hoje. Neste
período de aproximadamente 09 anos de Governo Tucano, o que foi feito de obras
de saneamento? Não conseguiram finalizar nenhuma das obras ou projetos que herdaram
mesmo declarando em suas campanhas eleitorais municipais que tinham o meio
ambiente e saneamento básico como prioridades.
As
consequências da inoperância governamental com o saneamento básico acarreta
problemas graves. Hoje, passamos novamente a correr o risco do desabastecimento
de água potável em função da seca que incide no nosso Estado e temos uma praia,
a do Laranjal, com muitos pontos impróprios para banho.
Em junho de
2020, mais precisamente no dia 11, o abastecimento de água potável em Pelotas
quase chegou ao colapso. Nesta data o nível da barragem Santa Bárbara chegou a
ficar 4,40 m abaixo da sua cota zero. Essa grande estiagem (2019-2020) começou
a afetar a cota da barragem em 21 de novembro de 2019 (cota -2 cm) indo até 11
de junho de 2020 (cota -4,40 m) perfazendo um total de 203 dias de estiagem. Nesse
período, a cota da barragem Santa Bárbara teve uma taxa de variação negativa de
2,16 cm por dia. Na atual estiagem que já perdura 77 dias, a taxa de variação
negativa da cota da barragem é de 1,51 cm por dia.
Os gráficos
abaixo mostram o avanço da seca, refletido nas cotas do nível da Barragem Santa
Bárbara, para o período de 2019-2020 e para o período atual.
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No tocante a
balneabilidade das nossas praias do Laranjal, de acordo com o Boletim de
Balneabilidade da Temporada 2021-2022, divulgado em 24 de dezembro de 2021 pela
Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), dos 90 pontos monitorados, 06
apresentam condição imprópria. Destes 06 pontos impróprios em todo o Rio Grande
do Sul, 03 deles encontram-se na praia do Laranjal. Confira em https://estado.rs.gov.br/relatorio-balneabilidade-divulga-pontos-proprios-para-banho-no-rs.
(*) Doutor em Energias Renováveis - UFRGS , Professor do IFSul, Campus Pelotas
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