Algo de muito errado acontece nas liberações de licenças ambientais para grandes empreendimentos em Pelotas. Não nos pequenos pedidos de moradores ou pequenos comércios, que tem negado pedidos de retiradas de árvores que colocam em risco suas casas.
Como o caso do comércio de aviamentos na José Maria da Fontoura que viu seu local de trabalho destruído por um grande eucalipto que caiu em cima do estabelecimento. Isso depois dos donos recorrem durante meses a SQA avisando que a árvore estava podre e nada ser feito. Ou no caso do Deck do Pontal da Barra, um parklet público de baixo impacto que não agredia a área de dunas, muito pelo contrário, as protegia.
Mas sim a liberdade dada aos grandes construtores, que parecem contar na SQA como uma extensão do departamento interno de suas empresas. Onde na mesa do Secretário Felipe encontravam-se até canetas com o logotipo da empresa Navarini, como presenciaram moradores do Amarillis que se reuniram na secretaria exigindo providências e saíram com a certeza de que o órgão que deveria proteger o meio ambiente de Pelotas está, aparentemente, protegendo outra coisa.
O caso Amarillis, caso que o SOS Laranjal denunciou há dois anos e nesse ano de 2019, novamente voltou a tona assim que a SQA liberou o " novo projeto" pois o desmatamento da Mata Atlântica continuou, só que em outra parte da mata. Desde a primeira denúncia, já se passaram quase dois meses. Apenas quando o SOS Laranjal, chamado por moradores da rua Tapes foi até o local fazer imagens aéreas e escreveu o texto " QUANDO NINGUÉM VÊ ", amplamente divulgado e compartilhado nas redes que o caso voltou a tona nas redes e na mídia tradicional. Nesses dois meses, a mata veio quase toda abaixo. E o cheiro de animais mortos soterrados incita a tristeza dos moradores quando passeiam com seus cachorros, que o sentem.
Foi através das novas imagens e das denúncias dos moradores que a Comissão de Meio Ambiente, com ambientalistas de diversas ONGs como CEA e representante de órgãos como IBAMA, FEPAM e COMPAM que as ações iniciaram de fato, apesar do secretário fugir da reunião com a Comissão há semanas, desmarcando-a por duas vezes. Como também fugiu da reunião com o Compam, a qual foi chamado a dar explicações.
A SQA usa o subterfúgio de uma lei municipal, que diz que construções desse porte devem preservar 18% da mata existente e doar mudas de árvores ao horto municipal. Diz que a empresa Navarini está " protegendo" 28% da mata. Porém " esquece " da lei Federal que protege os resquícios de mata Atlântica no Brasil e PROÍBE a derrubada dessas áreas, caso em que se encaixa a mata do Amarillis. Penúltimo resquício de uma mata que já circundou todo o Laranjal, mas que agora só é encontrada ali e na mata do TOTÓ .
Aos que perguntam "cadê o MP? Já foi acionado pelos moradores, que chegaram a se reunir com o promotor André, que nada fez, ao menos de imediato. Atitude que nos decepciona muito. Pois a população confia no MP e exige do órgão agilidade em casos como esse, em que cada dia conta.
Ao fim fazemos coro com o COMPAM, que exige resposta da SQA a uma única pergunta:
"Qual é a justificativa para a SQA autorizar a supressão de área com características de mata Atlântica , protegida por lei federal e reconhecida pela Unesco como uma Reserva da Biosfera da Mata Atlântica ?"
E aí secretário Felipe? Pode nos explicar?
SOS LARANJAL
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