Com a publicação da MP 914/2019 que trata do processo de escolha dos dirigentes das universidades e dos institutos federais, o discurso de oposição a mesma vem se repetindo sem que aparecem novas alternativas.
Para as universidades pouco mudou no processo de escolha dos reitores. Um ponto que avançou foi a obrigatoriedade de realização de consulta a comunidade acadêmica para a formação da lista tríplice, prevista no Art. 2º da MP. Anteriormente não era obrigatória essa consulta podendo o conselho superior da universidade, por conta própria, organizar uma lista tríplice a ser enviada ao Presidente desde que esse fosse constituído por, no mínimo, 70% de docentes.
Agora, no que se refere aos institutos, as mudanças foram radicais. Acabaram as eleições para diretores dos campus, instituiu-se a lista tríplice para reitores e o peso dos votos dos docentes passou para 70%. Com essas colocações, fica claro que nos institutos estamos retrocedendo democraticamente na escolha dos seus reitores e diretores de campus.
Considerando que as universidades e institutos são instituições federais que têm como público alvo todos os brasileiros e o avanço da informática, inovo com a proposta de que a escolha de seus reitores se de através do voto universal e que todos os brasileiros possam, de forma facultativa, votar. Votar como? Voto pela internet por um período não superior a uma semana, com identificação pessoal e visual para que cada pessoa somente possa votar uma vez e que seja ela própria que esteja votando. Entendo também que seja salutar para a democracia e transparência das gestões públicas a rotatividade nos cargos sendo assim contrário a reeleição dos reitores e diretores gerais de campus.
Está lançado o desafio para uma maior democratização nas instituições de ensino. Como implementar essa ideia é uma questão a ser pensada e planejada!!! Lembrando, nada é impossível se tivermos vontade política para implementá-las.
(*) Professor do IFSul
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