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sábado, 26 de agosto de 2017

É RUIM VER LULA ABRAÇADO A RENAN - Luis Felipe Miguel

É ruim ver Lula abraçado a Renan.
Pior ainda é ouvi-lo fazer elogios a Meirelles.
Mas o que é o fim da picada, mesmo, é encontrar Marcelo Freixo engrossando a solidariedade a seu xará Bretas, o juiz carioca cujo sonho é ser uma versão piorada de Sérgio Moro e cujas decisões são confessadamente baseadas não na lei, mas na Bíblia.
Lula tem a justificativa de estar buscando a tal "governabilidade", uma justificativa que eu acredito que não se sustenta mais, mas que merece discussão. Já Freixo está simplesmente caindo na velha tentação oportunista do udenismo despolitizante.
Acho necessário construir uma alternativa à esquerda do PT.
O PSOL não consegue se credenciar para este papel porque muito dele é, sim, oposição ao PT - mas não está efetivamente à esquerda do PT.

domingo, 23 de julho de 2017

LULA E O PSOL - Luis Felipe Miguel

Um líder político da estatura de Lula sabe que importa não só o que se fala, mas quando e como se fala.
Sua crítica ao purismo (de parte importante) do PSOL não é desprovida de razão. O argumento de que o PT inicial não era igual ao PSOL porque tinha maior lastro social evita uma resposta direta à questão colocada, mas também não é indigno de atenção.
Mas não havia nenhum bom motivo para Lula ocupar seu tempo atacando o PSOL nesse momento. Com exceção da ala minoritária chefiada por Luciana Genro, o PSOL teve uma atitude impecável na luta contra a destituição ilegal da presidente Dilma Rousseff, colocando-se na difícil posição de defender a legalidade de um governo ao qual fazia oposição. Na resistência ao golpe e aos retrocessos, a pequena bancada do PSOL no Congresso tem mostrado uma combatividade e uma coerência que poucos parlamentares do PT igualam.
Além disso, Lula mobiliza a denúncia do purismo psolista como álibi para a política indiscriminada de alianças, concessões, recuos e promiscuidade com setores reacionários que o PT acabou por adotar. Como se não houvesse nada além dessas duas opções. Como se exigir autocrítica do PSOL fosse a maneira de refutar a necessidade de autocrítica do PT. Necessidade bem maior, aliás, na proporção do poder que o partido exerceu.
O que levou Lula a dirigir suas baterias a um aliado tão importante, no momento em que a luta exige tanta unidade de esforços? Talvez ele não supere o ressentimento contra os dissidentes do PT, contra a parte da esquerda que foi crítica a seus governos. Se for isso, é péssimo. Mas a alternativa é pior ainda: talvez Lula esteja afiando o discurso "antipurista" de olho nas alianças que já planeja para o futuro próximo. Seu ataque seria, então, uma defesa preventiva.



domingo, 4 de junho de 2017

PETIÇÃO FINAL DE DELTAN DALLAGNOL CONTRA LULA - Luis Felipe Miguel

Curiosamente, a Folha não deu grande destaque à petição final de Deltan Dallagnol contra Lula, nem no site, nem na versão impressa. No Estadão, nem chamada de capa teve. No Globo, o destaque foi um pouco maior, mas nada que se compare ao circo habitual diante de tudo que atinja o ex-presidente.
Talvez seja porque a peça acusatória é tão indigente que, para a perseguição a Lula, seja melhor escondê-la. O Ministério Público reconhece expressamente sua incapacidade probatória e pede "elasticidade à admissão das provas da acusação". O negócio é tão descabido que, no documento, solicitam a redução das penas de todos os que acusaram Lula.
Na ausência de provas, o esforço do MPF seria colecionar indícios que construíssem uma narrativa coerente da corrupção supostamente comandada por Lula. Mas é difícil alcançar tal narrativa quando a corrupção não tem ganho material; no caso, quando já ficou demonstrado que o ex-presidente não é dono do tal triplex. Lula seria um caso único na história da humanidade, alguém que ganha propina sem se beneficiar dela: um corrupto altruísta.
Contrasta, com narrativa tão frouxa, a precisão da pena a ser aplicada a Lula. Além de preso, ele deve devolver os R$ 87.624.971,26 (oitenta e sete milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos) que teria recebido de forma indevida da OAS. A bola de cristal de Dallagnol deve estar bem turbinada, para, sem qualquer documento que comprove, com base apenas em convicções e indícios vagos, ser capaz de calcular na casa dos centavos as propinas recebidas.
Na página 3, porém, a Folha ostenta um artigo de Deltan Dallagnol, não sobre o parecer contra Lula, mas para uma exaltação genérica à Lava Jato. Tem algo de errado nos concursos públicos, se o ingresso no MPF é tão concorrido e ainda assim passa gente desse naipe. Dallagnol empilha lugares-comuns e pretensas frases de efeito, sem conseguir construir nenhum percurso argumentativo. Eu diria que parece uma redação de um estudante dos últimos anos do ensino fundamental, mas isso ofenderia a brava gurizada que tem mostrado, na luta pela educação, uma inteligência e um senso crítico que passam longe do pavão de Pato Branco.
Como vexame pouco é bobagem, no meio do texto Dallagnol atribui a Maquiavel, com aspas e tudo, uma versão modificada de uma frase que é provavelmente de Artur Bernardes e que Getúlio Vargas gostava de citar. Ele deve ter estudado história do pensamento político na mesma turma de seus colegas do MP paulista, aqueles que criaram a parceria de Marx e Hegel.

Luis Felipe Miguel
Professor de Ciência Politica - UnB

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

ANÁLISE SOBRE A CORRUPÇÃO - Luis Felipe Miguel

Ao contrário do que prega o senso comum (alimentado dia sim, dia também pela mídia), não acredito que aquilo de que o Brasil mais precisa, hoje, é de uma cruzada contra a corrupção. A corrupção é um problema sério, mas há outros problemas ainda mais sérios. O foco na corrupção sempre contribui para rebaixar a compreensão da política, apagando os conflitos de interesses entre grupos sociais e substituindo-o pela luta entre bons e maus. Também contribui para legitimar medidas a...utoritárias, que acabam, naturalmente, atingindo muito mais do que apenas os "corruptos", reais ou pretendidos.
Não custa lembrar: o combate à corrupção era um tema central no autodiscurso dos golpistas de 1964.
Dito isto, sou obrigado a concordar com Renan Calheiros quando ele diz que as tais "dez medidas" propostas pelos procuradores só teriam lugar num regime fascista. Restrição ao habeas corpus, cassação de registro de partidos, admissibilidade de provas obtidas por quaisquer meios, vantagens pecuniárias a alcaguetes, emboscadas a funcionários públicos, transformação de delitos em "crimes hediondos", extensão ao infinito do instituto da prisão preventiva... Não são medidas que possam se adequar a uma sociedade democrática. E é pior ainda quando sabemos que polícia, ministério público e judiciário estão orientados a agir seletivamente, contra alguns grupos e partidos e não contra outros.
Imagino que a oposição de Renan às "dez medidas" se dê por razões diferentes das minhas. O que é o lado interessante da situação hoje: há uma fissura na coalizão golpista. Um embate entre o grupo que ocupa as posições centrais de poder (chamado aqui de PMDB, por economia de palavras) e o grupo que fornece a pretensa legitimação moral e popular para o golpe (a Lava Jato). No meio do caminho, o PSDB, que pela prudência deveria buscar conter a sanha anticorrupção (uma vez que é um dos partidos mais corruptos do Brasil), mas que tem contado com a leniência da Lava Jato e vê uma oportunidade de ficar com os espaços de poder que hoje estão com o PMDB. O risco é que, afastado o PMDB, pelo menos uma parte da Lava Jato decida levar às últimas consequências seu messianismo e passe a atingir também o tucanato.
O horizonte da Lava Jato é um Estado policial, com características que apontam para o fascismo. O projeto do PMDB é continuar com a esbórnia. Eu diria que, entre o fascismo e a esbórnia, prefiro ficar com a esbórnia, mas isso é só uma frase de efeito. Acho que o principal é que a gente entenda que não precisamos tomar lado nessa briga. Que não devemos aceitar esse enquadramento da disputa política. Nosso lado é outro, é o lado da rua, contra as medidas antipovo que estão sendo levadas adiante com o apoio de todos eles: PMDB, PSDB, Ministério Público, Judiciário. Esse corte divisório é muito mais central que o que se refere ao pacote anticorrupção.

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

PRECISAMOS FALAR SOBRE LULA - Luis Felipe Miguel

Precisamos falar sobre Lula.
Ninguém se iluda: passado o frenesi dos resultados do primeiro turno das eleições municipais, o cerco contra Lula retoma seu curso. A questão não é "se" ele será preso na Operação Lava Jato, mas "quando". Afinal, sua culpa foi determinada desde sempre. É uma operação que não nasce para investigar se há culpa, mas para encontrar algo que justifique uma culpa definida de antemão. Imagino que, nesse momento, Sérgio Moro e o alto comando de sua Wehrmacht curitibana estejam discutindo se a vitória da direita no pleito de domingo significa que Lula já pode ser preso sem risco de comoção popular ou se esse tipo de interpretação é só o discurso oficial a ser veiculado na mídia.
O antilulismo da direita tem razões claras. Lula é o mau exemplo, Lula é o operário que não soube seu lugar. Lula liderou o movimento que fez a classe trabalhadora ganhar protagonismo na política brasileira, a partir do final da ditadura militar. E Lula conduziu um governo que, com todos os seus problemas, contribuiu para reduzir a vulnerabilidade de milhões de brasileiros e para desafiar hierarquias centenárias. Embora sempre se lembre que a burguesia lucrou muito nos governos petistas, o antilulismo das elites brasileiras é perfeitamente razoável: para elas, manter a vulnerabilidade extrema da maioria da população e proteger as hierarquias sociais faz muito sentido.
Mais difícil é entender o antilulismo de parte da esquerda. Sim, Lula optou por um pragmatismo político exacerbado e apostou na conciliação de classes. Os governos petistas foram covardes no enfrentamento de muitos privilégios e, quando atacados, só conseguiam reagir fazendo mais concessões. Lula se tornou bem mais amigo de empreiteiros e outros capitalistas do que seria razoável. Há muito o que criticar em sua trajetória.
Mas a esquerda antilulista age não como quem analisa erros políticos e desvios de caminho, mas como quem sofreu uma desilusão amorosa. O maior pecado de Lula é não ter sido aquilo que projetavam nele. E é essa vingança, que se traveste de radicalidade política mas nasce do coração partido, que faz com que o cerco a Lula, a destruição de seu legado e de sua imagem, sejam vistos por alguns com alegria aberta ou disfarçada.
É um sério equívoco, eu creio. Com todos seus erros, Lula é uma liderança popular invulgar - e o que se quer destruir é essa liderança, não os erros. Lula buscou um caminho, que foi conciliatório, tortuoso e limitado, mas era um caminho para retirar da miséria e ampliar os horizontes dos brasileiros mais desprivilegiados. Pouco, talvez, para quem sonha com o fim da exploração e da alienação. Mas o caboclo do interior do Brasil que não tinha energia elétrica e viu chegar o Luz para Todos, aquele outro que botou comida na mesa com o Bolsa Família, o trabalhador na base da pirâmide que ganhou com o aumento real do salário mínimo, o menino pobre que chegou na universidade, será que trocariam esses ganhos, ainda que insuficientes, por um punhado de teses sem ressonância no mundo social, brandidas de intelectuais da extrema-esquerda?
Vamos criticar a experiência petista? Vamos. Ela acomodou, ela cedeu, ela não foi tão firme quanto devia na defesa da classe trabalhadora, dos direitos das mulheres, da cidadania de gays, lésbicas e travestis. Compactuou com a corrupção, contribuiu para a sobrevida de elites políticas carcomidas, em vários momentos deixou de avançar quando podia, por culpa de sua incontrolável pulsão pela conciliação. Acreditou na sua própria fantasia de transcendência do conflito social. Terminou por enfraquecer as forças populares, ao promover sua desmobilização como forma de mostrar aos grupos dominantes que permaneceria dentro dos estreitos limites pactuados. Mas vamos também reconhecer os ganhos que foram alcançados e, sobretudo, a tentativa real de dar uns passos para a frente, poucos que fossem, mas para a frente - nas condições adversas de um país atrasado como o Brasil.
E vamos reconhecer em Lula o que ele é: com seus limites, com suas contradições, com seus vacilos, com o diabo a quatro, ele é a maior liderança popular da história deste país. Alguém que, por mais críticas e discordâncias que possamos ter, está do lado de cá, não do lado de lá. Não se trata de endeusar Lula, nem torná-lo imune a críticas, mas de compreender quem ele é e o que ele simboliza. Por isso, defender Lula contra a perseguição criminosa que ele sofre, protestar contra a arbitrariedade de que ele é alvo, contribuir para, sim, incendiar o país quando ele for preso - esses são compromissos de qualquer pessoa que se queira de esquerda, progressista ou democrata no Brasil. 

REFERENCIAS