quarta-feira, 30 de dezembro de 2020
terça-feira, 29 de dezembro de 2020
quinta-feira, 24 de dezembro de 2020
Sem votos na base, Leite fecha acordo com PT e alíquota geral de ICMS cairá em 2021 (GAUCHAZH CLICRBS)
FÁBIO SCHAFFNER
Joel Vargas / Agência ALRS / Divulgação
Após cinco meses de discussões que incluíram sucessivas mudanças no texto e ao menos três votações adiadas, o governo do Estado não conseguiu apoio para aprovar sua reforma tributária e se viu obrigado a acatar uma emenda do PT. Por 29 votos a 25, a matéria aprovada nessa terça-feira (22) pela Assembleia Legislativa reduz de 18% para 17,5% a alíquota geral de ICMS em 2021, e mantém pelo mesmo período a cobrança de 30% sobre combustíveis, telecomunicações e energia. Em 2022, a geral volta pra 17% e a dos outros três setores retorna para 25%, patamares originais. Inicialmente, o governo queria a prorrogação das alíquotas atuais por três anos. Na sequencia, o texto-base do projeto foi aprovado por 28 a 25.
Ao cabo de tantas reuniões e construções políticas, a votação foi uma derrota para o Piratini. No início da manhã, uma onda de otimismo percorria o palácio. Logo cedo, a bancada do PT se reuniu com o govenador Eduardo Leite. Maior partido da oposição, com oito votos, o partido flertava com o projeto do governo.
Os deputados pediram garantia de que o Estado irá deslocar R$ 1,5 bilhão para aquisição da vacina contra covid-19 caso o governo federal não disponibilize o imunizante, solicitação prontamente aceita por Leite. O apoio, contudo, também estava condicionado a apenas um ano de alíquotas majoradas. Leite ouviu, mas disse que precisava de três anos.
PT ACEITA VOTAR A FAVOR DO PROJETO
Em seguida, quando o presidente da Assembleia, Ernani Polo, abriu a sessão, a proposta do Piratini reproduzia a ideia do governador. Em sintonia com sugestão de entidades empresariais, a emenda protocolada pelo líder do governo, Frederico Antunes previa redução gradual no decorrer dos próximos quatro anos.
O texto previa redução do índice geral de 18% para 17,5% em 2021, e depois para 17% em 2022. Já a cobrança de 30% sobre telecomunicações, combustíveis e energia elétrica cairia para 28,5% em 2022, 27% em 2023 e 25% em 2024.
O PT, contudo, reagiu. O líder da bancada pediu que a sessão fosse suspensa para estudar a proposta do governo, mas apresentou uma emenda contemplando a posição do partido, reduzindo a prorrogação das alíquotas por somente um ano.
Teve início uma negociação dura e que exigiu mais três suspensões da sessão. A emenda do PT fez o governo rever as contas, e o diagnóstico era pessimista: faltavam votos. Havia defecções em quase todos as siglas da base aliada — entre as grandes bancadas, somente o PTB anunciava fidelidade total ao Piratini. Nem no próprio partido, Leite conseguiu unanimidade, com a deputada Zilá Breitenbach resistindo às pressões.
No MDB, maior bancada do consórcio governista, a garantia era de cinco dos oito votos. No PP, apenas dois dos seis deputados afiançavam apoio. Enquanto as negociação prosseguiam em plenário, o PDT fechava questão, anunciando quatro votos pela rejeição do projeto. Era meio-dia e a gravidade da situação ficou nítida com a chegada ao plenário do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian.
Não havia muito a fazer. Quando a sessão foi retomada, o mapa de votação indicava que o governo não conseguiria os 28 votos necessários a aprovação. Antunes subiu à tribuna e, admitindo a escassez de apoio, recomentou à aprovação da emenda do PT.
— Ainda não chegamos a um número que nos dê capacidade de aprovarmos o texto. Não é a solução que queríamos, mas devido à situação crítica que estamos vivendo, não podemos abrir mão de uma receita para enfrentarmos a sequência das dificuldades impostas pela pandemia — justificou.
Pouco antes do discurso do líder do governo, o próprio governador havia telefonado para Mainardi. Na conversa, Leite propôs um meio termo: prorrogação das alíquotas por dois anos. O líder do PT consultou seus pares, mas houve nova recusa.
— O governo já está viabilizado com essa prorrogação por um ano. Mas estamos abertos a continuar conversando no próximo ano. A discussão de alternativas para a situação financeira do Estado não acaba aqui — afirmou Mainardi.
Ao final da sessão, além do sentimento de derrota do governo, o ambiente em plenário era de que o acordo com a oposição deixará feridas na base de apoio a Leite, com provável repercussão em votações futuras. Houve um incômodo inaudito com um trecho da emenda do PT na qual o partido afirma que “tanto o governo Leite quanto seu antecessor não apresentaram nenhum projeto de desenvolvimento para o Rio Grande”.
— Uma maneira acintosa e infundada de atacar governos responsáveis e que cumpriram com seu papel — reagiu Tiago Simon (MDB), ecoando um sentimento que percorria várias bancadas.
FONTE >>>> GAUCHAZH CLICRBS
quarta-feira, 23 de dezembro de 2020
PRIMEIRO SATÉLITE DE MONITORAMENTO BRASILEIRO , AMAZONIA 1, EMBARCA PARA A INDIA
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Foto: André Rosa/TV Vanguarda |
Equipamento foi desmontado para transporte para base de lançamento na Índia, de onde deve ser lançado em fevereiro de 2021.
O Amazonia 1, primeiro satélite de observação da terra completamente projetado e operado pelo Brasil, será transportado para Índia nesta terça-feira (22). O lançamento está previsto para fevereiro de 2021.
O equipamento, produzido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foi desmontado para o transporte e será levado por uma aeronave da empresa Emirates, um cargueiro Boeing 777F. São várias carretas com os módulos de serviço, carga útil e equipamentos do satélite.
A operação especial para o embarque do satélite Amazonia 1 foi aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil.
A aeronave de carga deve deixar São José dos Campos ainda na manhã de sexta e segue rumo a Dacar, no Senegal, onde faz uma parada, e depois parte para Dubai, nos Emirados Árabes, antes de ser levada para a base de lançamento na Índia.
FONTE - G1 Vale do Paraíba e Região
sexta-feira, 18 de dezembro de 2020
sábado, 12 de dezembro de 2020
sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
Miguel Barros um Pioneiro do Modernismo no Brasil - Luis CArlos Mattozo
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
A METADE SUL - Objetivo
sábado, 5 de dezembro de 2020
IFSul publica nota sobre a Portaria 1030/2020 do MEC
Instituição se posiciona contra documento do Ministério da Educação que dispõe sobre retorno às aulas presenciais e excepcionalidade da utilização de recursos educacionais digitais nas atividades pedagógicas
Na data de hoje (2/12), o IFSul recebeu com surpresa e preocupação a publicação da Portaria 1.030, de 1º de dezembro de 2020. O texto “dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19”, o que deixou a todos (as) apreensivos (as).
O IFSUL construiu, de forma participativa e democrática, todas as etapas necessárias para criação e implantação de diretrizes pedagógicas para o ensino, pesquisa e extensão, tendo como princípio fundamental a preservação da saúde física e mental de toda a comunidade acadêmica, decidindo-se pela forma não presencial.
Nesse contexto, essa portaria fere a autonomia das instituições, conflita com a Lei 14.040 que deu ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a incumbência de criar as diretrizes nacionais com vistas à implementação de normas educacionais a serem adotadas, o que culminou com o parecer 15 de 2020 do CNE (ainda não homologado pelo MEC) que é um dos documentos norteadores de todas as instituições.
Dessa forma, o IFSUL é CONTRÁRIO ao retorno das atividades letivas de forma presencial a partir de 04 de janeiro de 2021, sem uma discussão ampla e democrática e sem considerar que o retorno presencial coloca em risco a saúde de toda a nossa comunidade acadêmica, bem como das pessoas com as quais convivem nossos servidores e estudantes, especialmente as pertencentes a grupos de risco, como idosos e pessoas com doenças crônicas.
Seguiremos, portanto, considerando todos os critérios técnicos e científicos para a tomada de decisões, mediante o cenário que nos encontramos, pautando sempre pela autonomia da instituição e pela preservação da vida.
Flávio Nunes
Reitor
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
quinta-feira, 3 de dezembro de 2020
REFORMA ADMINISTRATIVA - Consequências previsíveis e imprevisíveis
A Reforma Administrativa contida na Proposta de Emenda à Constituição — PEC 32/2020 — certamente acarretará a demissão de milhares de servidores dos três poderes da União, estados e municípios. Os que hoje estão na ativa — passaram em concurso público, estágio probatório e já adquiriram estabilidade —, também poderão ser mandados embora. Bem ao contrário do que dizem o governo Bolsonaro e a grande mídia, o projeto atingirá duramente atuais e futuros funcionários. Somente magistrados, parlamentares, promotores e militares serão poupados dos efeitos da PEC. Após o anúncio, um advogado consultado pelo Dever de Classe explicará melhor a questão.
Reforma Administrativa atingirá também em cheio a vida dos atuais servidores de todo o País
O que diz o advogado César N Silva sobre a PEC 32/2020:
Dr., por que a reforma poderá acarretar a demissão de servidores concursados e já estáveis?
O texto do projeto prevê que um funcionário estável poderá ser dispensado após condenação judicial em segunda instância, ou seja, antes do trânsito em julgado, o que não é possível pelas regras atuais. Isto é ditadura e fere inclusive a Constituição de 1988. É injusto alguém perder o emprego antes que se esgote a sua possibilidade de defesa em um processo qualquer. Mas na PEC tem outra armadilha também.
Avaliação Periódica de Desempenho. Os servidores já estáveis terão que passar por testes periódicos, cujo objetivo-alvo é também a demissão sumária. A PEC diz que os critérios de avaliação serão definidos em lei ordinária. Mas já tramita no Congresso proposta de avaliação onde um servidor pode perder o cargo por critérios meramente subjetivos. Basta o chefe de plantão não ir com a cara de um funcionário que este poderá ser considerado um mau servidor e ser mandado embora. Isto abre enormes espaços para perseguições políticas dentro dos órgãos públicos.
E quanto aos futuros servidores?
Estes entrarão sem qualquer estabilidade e poderão ser demitidos a qualquer momento, mesmo sem condenação judicial ou Avaliação de Desempenho. Poupados mesmo só os magistrados, parlamentares, promotores e militares.
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
FLORIANO, A PRIMEIRA RUA COMPLETA
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Fonte Diário Popular |
Finalmente um passo importante no cenário da criação de espaços para a circulação de bicicletas. Após quase duas décadas desde que o Movimento de Usuários de Bicicleta e o blog PINHA LIVRE precederam esta reivindicação que resultou na criação da ciclofaixa da Andrade Neves, Pelotas ganha uma via que interliga o populoso bairro do Fragata com o centro da cidade e, ao mesmo tempo, com o Norte. Um processo lento, tortuoso mas que, agora, se espera que seja irreversível. São nossos votos.
quarta-feira, 25 de novembro de 2020
AVANÇO CONSTRUTIVO AMEAÇA BANHADO DO BIG - Marcelo Dutra (*)
terça-feira, 24 de novembro de 2020
quarta-feira, 18 de novembro de 2020
domingo, 15 de novembro de 2020
BRAZILIAN ELECTIONS
On Sunday (11/15), Brazilians will go to the polls to elect mayors, vice-mayors and councilors. The 2020 Municipal Elections, whose first round will be held on Sunday (15), will be the largest municipal election ever held in Brazil. the election is carried out in a safe and transparent manner, guaranteeing the full exercise of voter democracy, even in the context of the Covid-19 pandemic.
150.9 million voters are eligible to participate in the 2020 Municipal Elections. Women represent the majority of the electorate: 52.49%. Men represent 47.48%.
5,567 municipalities will have elections this year.
556,033 candidates dispute the voter's vote. Of these, 518,326 are for the position of councilor, 19,346 for mayor and 19,721 for vice mayor.
Voting is mandatory.
The results of the election, thanks to the electronic voting system used in Brazil, must be known by 9:00 pm or 10:00 pm. ie a few hours after closing.
That is, tonight !
sábado, 14 de novembro de 2020
SORRISOS ONTEM, ATAQUES HOJE... E AMANHÃ?
Mas tudo é um jogo do qual uns fazem parte, outros não..
ELEIÇÃO PARA VEREADORES 2020 - NOVAS CANDIDATURAS
As eleições de 2020 estão se caracterizando pelo número de novos candidatos e a perspectiva que se abre para uma renovação da Câmara de Vereadores.
Entre os candidatos que concorrem pela primeira vez , cinco se apresentam com uma campanha bem focada nos objetivos que se traçaram, objetivos estes dentro do contexto geral das candidaturas, muito claros e coerentes na perspectiva do benefício social razão pela qual os destacamos em A METADE SUL
PROFESSORA ELIANE
Presidenta da Amparho (Associação de amigos, mães e pais de autistas) , tem uma carreira dedicada ao trabalho voltado para o autismo e PCDs
Trabalhou como professora da rede municipal em muitas escolas de ensino fundamental entre elas Dr.Balbino Mascarenhas , Piratinino de Almeida e Dr.Brum Azeredo, atuou como Arteterapeuta no Centro de Atendimento ao Autista Dr. Danilo Rolim de Moura
Fez Licenciatura Plena em Artes Plásticas na instituição de ensino Ufpel e é especialista em Informatica na Educação, Gestão Educacional e Autismo. (PDT)
Técnico Judiciário na empresa TRT 4
Anterior: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Frequentou Colégio Municipal Pelotense
Propõe uma organização coletiva, MANDATO COLETIVO, da candidatura e do mandato na Câmara de Vereadores. Considerando a prática extremamente personalizada e centralizante dos mandatos, trata-se de uma proposta, sem dúvida, digna de atenção
ICARO SCHULTZE
Formado em Educação física com especialização em fisiologia é gestor do esporte e empresário.
Defende a educação básica como forma de transformação social e trabalho na montagem de um plano de desenvolvimento do esporte como bem social. .
Proveniente da Juventude Socialista está no PDT por acreditar no estatuto do partido, no trabalhismo e na luta pela educação, seguindo os pensamentos de Darcy Ribeiro, Alberto Pasqualini e Leonel Brizola.(PDT)
MARCELO DUTRA DA SILVA
Atualmente Professor da FURG é graduado em Ecologia e Doutor em Ciências. Tem um forte vínculo com a questão ambiental e o saneamento básico
Trabalhou como professor na Universidade Católica de Pelotas onde graduou-se e foi coordenador do curso de Ecologia e integrante do quadro de Assessores da Reitoria (junto às Pró-Reitoria).
Estudou na instituição de ensino UFRGS
Frequentou Colégio Municipal Pelotense (PSB)
(https://www.profmarcelodutra.com/
LUIS SILVEIRA
Presidente da Associação de Charreteiros desenvolve ao longo do tempo um trabalho de grande dedicação para o reconhecimento da atividade como importante para o sustento de um contingente muito grande de trabalhadores e suas famílias
Ele próprio oriundo de família de charreteiros conhece a fundo a questão da categoria propondo um programa de acompanhamento da atividade com assistência às famílias e cuidados veterinários com os animais (PP).
sexta-feira, 13 de novembro de 2020
quarta-feira, 11 de novembro de 2020
ELEIÇÃO PARA VEREADORES 2020 - NOVAS CANDIDATURAS
As eleições de 2020 estão se caracterizando pelo número de novos candidatos e a perspectiva que se abre para uma renovação da Câmara de Vereadores.
Entre os candidatos que concorrem pela primeira vez , cinco se apresentam com uma campanha bem focada nos objetivos que se traçaram, objetivos estes dentro do contexto geral das candidaturas, muito claros e coerentes na perspectiva do benefício social razão pela qual os destacamos em A METADE SUL
PROFESSORA ELIANE
Presidenta da Amparho (Associação de amigos, mães e pais de autistas) , tem uma carreira dedicada ao trabalho voltado para o autismo e PCDs
Trabalhou como professora da rede municipal em muitas escolas de ensino fundamental entre elas Dr.Balbino Mascarenhas , Piratinino de Almeida e Dr.Brum Azeredo, atuou como Arteterapeuta no Centro de Atendimento ao Autista Dr. Danilo Rolim de Moura
Fez Licenciatura Plena em Artes Plásticas na instituição de ensino Ufpel e é especialista em Informatica na Educação, Gestão Educacional e Autismo. (PDT)
Técnico Judiciário na empresa TRT 4
Anterior: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Frequentou Colégio Municipal Pelotense
Propõe uma organização coletiva, MANDATO COLETIVO, da candidatura e do mandato na Câmara de Vereadores. Considerando a prática extremamente personalizada e centralizante dos mandatos, trata-se de uma proposta, sem dúvida, digna de atenção
ICARO SCHULTZE
Formado em Educação física com especialização em fisiologia é gestor do esporte e empresário.
Defende a educação básica como forma de transformação social e trabalho na montagem de um plano de desenvolvimento do esporte como bem social. .
Proveniente da Juventude Socialista está no PDT por acreditar no estatuto do partido, no trabalhismo e na luta pela educação, seguindo os pensamentos de Darcy Ribeiro, Alberto Pasqualini e Leonel Brizola.(PDT)
MARCELO DUTRA DA SILVA
Atualmente Professor da FURG é graduado em Ecologia e Doutor em Ciências. Tem um forte vínculo com a questão ambiental e o saneamento básico
Trabalhou como professor na Universidade Católica de Pelotas onde graduou-se e foi coordenador do curso de Ecologia e integrante do quadro de Assessores da Reitoria (junto às Pró-Reitoria).
Estudou na instituição de ensino UFRGS
Frequentou Colégio Municipal Pelotense (PSB)
(https://www.profmarcelodutra.com/
LUIS SILVEIRA
Presidente da Associação de Charreteiros desenvolve ao longo do tempo um trabalho de grande dedicação para o reconhecimento da atividade como importante para o sustento de um contingente muito grande de trabalhadores e suas famílias
Ele próprio oriundo de família de charreteiros conhece a fundo a questão da categoria propondo um programa de acompanhamento da atividade com assistência às famílias e cuidados veterinários com os animais (PP).
CESINHA, UMA CANDIDATURA POPULAR
terça-feira, 10 de novembro de 2020
segunda-feira, 9 de novembro de 2020
sábado, 7 de novembro de 2020
sexta-feira, 6 de novembro de 2020
ENTREVISTA DAN BARBIER - DIARIO POPULAR
"PAISAGENS", FILME DE LEANDRO MAIA
segunda-feira, 26 de outubro de 2020
LOTEAMENTO AMARÍLIS E OS CONFLITOS AMBIENTAIS - Marcelo Dutra (*)
O histórico de conflitos ambientais do loteamento Amarílis (Laranjal) impressiona pelos erros sucessivos da gestão pública, que começa no licenciamento equivocado, na falta de acompanhamento das obras, descontinuidades, embargos... e segue muito longe do ideal.
No Amarílis temos um combinado de tudo, faltou técnica, atenção aos princípios ambientais tais e interesse dos empreendedores. Sobrou para os moradores mais interessados, que continuaram lutando pelo que foi prometido e não cumprido, entre outras demandas, que aos poucos vão surgindo.
Infelizmente, a praça não surgiu, a área destinada a conservação não está cercada da forma adequada, a trilha não é uma trilha e a fase dois responde a litígio arqueológico, já que foram encontradas evidências de que os sítios foram destruídos na construção.
Portanto, não podemos repetir os erros do Amarílis na aprovação de novos empreendimentos. E aos moradores, devemos oferecer todo apoio técnico possível, para que soluções sejam encontradas e viabilizadas da melhor forma possível.
O Amarílis é um lugar lindo, que tem um potencial ambiental raro, que outros empreendimentos da cidade não tem. Só precisamos mudar a nossa forma de perceber o espaço.
(*) Professor da FURG
domingo, 25 de outubro de 2020
RENDA VIVA, UMA PROPOSTA ARROJADA E INOVADORA - Candidatura VivaCidade ( PDT)
Sabemos que milhares de pessoas de Pelotas perderam seus empregos de março para cá e que centenas de pequenos negócios fecharam suas portas.
A retomada do emprego e dos negócios é um processo lento e gradual, é necessário garantir a vida e a sobrevivência daquelas famílias que perderam seus empregos e estão neste momento sem nenhuma renda, nem mesmo para comprar alimentos para o sustento.
O Renda Viva é um programa municipal de renda mínima e dará a cada família cadastrada um valor mensal de R$ 300,00 por um período de até 2 anos, ou seja, até que a economia local volte aos patamares, no mínimo, de 2019.
Cada família receberá um cartão do Renda Viva e nele constará os dados do beneficiário e a região da cidade em que mora (Centro, São Gonçalo, Fragata, Areal, Laranjal, Três Vendas e Colônia) e neste cartão ele receberá a cada mês um crédito de R$ 300,00 para comprar alimentos, produtos de higiene e limpeza em um dos comércios de sua região previamente cadastrados junto a prefeitura municipal.
Assim, o PDT além de garantir o alimento na mesa de cada família pelotense em situação de risco , estimulará o comércio local que emitirá notas e ou cupons fiscais, estimulando também a arrecadação de impostos e estimulando o emprego e a renda em cada região da cidade.
Renda Viva é um programa de transferência de renda mínima para garantir comida na mesa dos que mais precisam e fomentar a economia dos bairros e vilas!
Os recursos necessários para o Renda Viva virão do corte de 90% (noventa por cento) dos Cargos de Confiança da prefeitura (R$ 1.500.000,00) e dos contratos administrativos que serão reavaliados (R$ 500.000,00), na revisão dos contratos financeiros referentes ao endividamento da prefeitura que ultrapassa a casa dos 388 milhões de reais (3.000.000,00), bem como do incremento de arrecadação de tributos já existentes (1.000.000,00) e a cobrança de impostos daqueles que podem e devem pagar (500.000,00), mas por razões desconhecidas não pagam.
quinta-feira, 15 de outubro de 2020
INAUGURAÇÃO SOBRE O RIO CAMAQUÃ ( 1953)
sábado, 10 de outubro de 2020
FIM DO BANHADO DO BIG - Marcelo Dutra (*)
Áreas úmidas são importantes, não só porque abrigam berçários de diversidade, mas porque também exercem uma importante função ecológica, que conhecemos como serviço ambiental. Banhados são receptores de água (esponjas) e quando aterrados essa função se perde. Ainda restam alguns banhados no entorno urbano de Pelotas, mas o avanço urbano, sem atenção aos princípios da sustentabilidade, está levando ao fim dos poucos banhados e áreas úmidas de campo encharcados que ainda temos. Portanto, saneamento precário, drenagem insuficiente e obstruída, aliados ao fim dos banhados... resulta na condição perfeita para que alagamentos se formem, sob qualquer chuva mais intensa. Poderia ser diferente!
(*) Prof. da FURG
sexta-feira, 9 de outubro de 2020
domingo, 4 de outubro de 2020
O SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS - Lúcio de Almeida Hecktheuer (*)
O texto a seguir tem por objetivo apresentar, de forma sucinta, a atual e histórica situação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Pelotas, serviços estes prestados pela Autarquia Municipal “Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas” (SANEP). As informações e índices sobre saneamento aqui apresentados foram apresentadas pelo próprio SANEP à Secretaria Nacional de Saneamento, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional que os tornam públicos através do site http://www.snisb.gov.br/.
Após a apresentação e discussão dos índices e informações de desempenho do SANEP, faz-se necessária uma reflexão quanto ao futuro do SANEP nesta nova era onde recentemente passou a vigorar um novo Marco Legal Regulatório do Saneamento Básico no Brasil.
Cabe ainda lembrar que o saneamento básico envolve, além das ações de tratamento e distribuição de água potável e coleta e tratamento de esgoto, as ações de manuseio de resíduos sólidos (lixo) e drenagem de águas pluviais. Segundo. A Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que, para cada R$ 1 investido em saneamento, gera-se uma economia de R$ 4 em gastos com saúde.
Os dados do SANEP aqui analisados são referentes a um período de 18 anos (de 2001 a 2018). Os dados referentes ao ano de 2019 ainda não foram divulgados pela Secretaria Nacional de Saneamento pois estão ainda em processo organizacional para futura divulgação.
Considerando que os serviços referentes ao abastecimento de água potável e esgotamento sanitário são serviços de primeira necessidade, faz-se necessário, inicialmente, apresentar dados relativos à quantidade da população pelotense atendida com esses serviços comparando-os com os dados do país e de outras regiões. A Fig. 01 apresenta os percentuais de pelotenses abastecidos com água potável e serviço de esgoto no período de 2001 a 2018.
Nesses 18 anos (2001 a 2018) a média da população pelotense atendida com os serviços de água e esgoto é, respectivamente, 97,6% e 57,1%. Em 2018 esses valores são 99,42% e 59,44%, muito semelhantes aos de 18 anos atrás (em 2001). O atendimento à população com os serviços de esgotamento sanitário teve, neste mesmo período, um mísero aumento de 6,6%, aumento esse ocorrido somente no meio urbano visto que, até hoje, a população rural não é contemplada com os serviços de coleta e tratamento de esgoto.
Os indicadores de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do município de Pelotas são comparados na Tab. 01 com os indicadores nacional e da região sudeste onde o saneamento básico é o mais desenvolvido no país.
Tabela 1 – Abrangência do saneamento - ano 2018
Como pode-se perceber, no ano de 2018 o SANEP atendeu com serviços de abastecimento de água 99,42 % da população pelotense e com serviços de esgoto 59,44% da população, serviço este que pode ser melhorado quando comparado com o percentual da região sudeste.
O não crescimento do número de pessoas atendidas com serviço de esgoto, em parte, é resultado da falta de investimentos no setor e, por consequência, reflete na estagnação da expansão da rede de esgoto nos últimos 8 anos. Nossa rede de esgotos teve um pequeno aumento no ano de 2011 passando de 384 km para 405 km. De 2011 até 2018 a extensão de redes de esgoto praticamente manteve-se a mesma, passando dos 405 km para 420 km em 2018 (aumento insignificante de 15 km representando um aumento percentual de 3,7% ao longo desses 8 anos). Esse comportamento do acréscimo de extensão da rede de esgoto pelotense pode ser observado na Fig. 02-A.
Se não bastasse a falta de incentivo na construção de redes de esgoto, pouco do esgoto gerado no município de Pelotas é coletado e apenas uma pequena quantidade desse esgoto coletado é devidamente tratado. Do total de esgoto gerado no município, em média trata-se 17,8%. Até o ano de 2002 muito pouco era tratado (5,3%) sendo que, em 2003 tivemos um aumento significativo passando para 22,7%, percentual esse que se mantem praticamente o mesmo em 2018. Ou seja, neste período de 18 anos, o município de Pelotas pouco ou nada fez para melhor esse serviço de primeira necessidade conforme pode-se observar na Fig. 2-B onde são apresentados os índices de esgoto coletado e tratado desde o ano de 2001.
Essa situação de descaso com os serviços de esgoto acontece pois os sistemas de tratamento são escassos em Pelotas. O município tem uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no bairro Porto que não está em funcionamento há muitos anos, a ETE do Laranjal a qual apresenta uma série de problemas operacionais que inviabilizam seu funcionamento por longos períodos durante todos anos e uma ETE em construção, de forma muito lenta, no bairro Novo Mundo localizada na zona norte de Pelotas (Fig. 3).
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ETE Porto - desativada |
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ETE Laranjal – funcionando precariamente |
Um outro indicador a ser analisado é o índice de perdas de água potável no seu processo de distribuição. O SANEP apresenta uma baixa eficiência no seu sistema de distribuição tendo, na média dos últimos 18 anos, o índice de perdas na distribuição de água potável igual a 46,1%.
A quantidade de água tratada nas ETA de Pelotas totaliza 31.390.000 m3/ano, ou seja, 86.000 m3 por dia equivalentes a 34,4 piscinas olímpicas por dia. Considerando uma perda média na distribuição de 46,1% equivale dizer que jogamos fora 15,8 piscinas olímpicas de água tratada por dia, 5.788 piscinas por ano.
Entende-se que o SANEP deve investir na área de perdas com equipe e equipamentos adequados para diminuir essas perdas. Supondo que consigamos reduzir as perdas para 30%, considerando um custo médio de R$ 3,44 para a produção de 1 m3 de água potável, temos um potencial de economia mensal de R$1.043.822,00, recurso esse que pode ser investido em processos de pesquisa, compra de equipamentos entre outros procedimentos que minimizem essas perdas.
A Fig. 4 apresenta os percentuais de perdas de água potável durante a sua distribuiçao no período de 2001 a 2018.
Figura 4 --Índice de perdas de água na distribuição (%)Índice de perdas de água na distribuição (%)
Considerando que os índices nacional e da região sudeste de perdas na distribuição são, respectivamente, 38,5% 3 34,40%, o índice do SANEP de 44,21% em 2018 deve ser encarado com mais seriedade a fim de que os mesmo seja minimizado.
Apresentados os indicadores do SANEP cabem algumas perguntas: a) de que forma o SANEP deve vir a atuar a fim de adaptar-se ao novo Marco Legal do Saneamento Básico? b) quais providencias a serem tomadas para atingirmos as metas estabelecidas para 2033? c) qual o papel das PPP e terceirizações no saneamento básico? Essas e outras tantas perguntas referentes as ações futuras de saneamento devem ser exaustivamente debatidas.
Por fim, uma constatação: o SANEP, uma Autarquia de grande valor em função de seus servidores e da sua infraestrutura, está sendo mal administrada, culpa da Prefeitura que não prioriza o saneamento básico e dos gestores da autarquia que, por força da lei das estatais, não são qualificados para assumirem os cargos de direção da Autarquia.
Tabela 2 – Evolução dos indicadores de saneamento do SANEP
(*) Doutor em Energias Renováveis (UFRGS) e Professor do IFSul
sexta-feira, 2 de outubro de 2020
RETRATO DOS CANDIDATOS DAS ELEIÇÕES DE PELOTAS EM 2020 - Lúcio de Almeida Hecktheuer (*)
Eleição para Vereadores (as)
A tabela acima permite avaliar que a quantidade de mulheres concorrendo a uma cadeira na Câmara de Vereadores de Pelotas continua baixo, praticamente o mínimo exigido por lei. A lei das eleições estabelece que cada partido tem que ter, no mínimo, 30% de candidatos de um gênero. Normalmente, esse mínimo de 30% é de mulheres.
De um total de 429 candidatos a vereador em Pelotas, apenas 143 são mulheres o que representa 33,33% (um terço) dos candidatos
Em Pelotas temos 20 partidos participando das eleições proporcionais de 2020. Destes, apenas 3 partidos conseguiram nominatas cheias, com o máximo de candidatos que, em Pelotas, é 32.
Considerando que nessa eleição proporcional de 2020 teremos um quociente eleitoral da ordem de 8.000 votos, aqueles partidos com nominatas menores terão muita dificuldade de eleger vereadores. O PCB, PSL, Solidariedade, PV, PCdoB, Avante, Podemos, Republicanos constituíram suas nominatas com 18 ou menos candidatos. Se não tiverem um puxador de votos, mesmo com a não obrigatoriedade de alcançarem o quociente eleitoral, não devem eleger vereadores em Pelotas.
Dos 21 vereadores da legislatura 2017 – 2020 em Pelotas, 17 deles concorrem a reeleição. Apenas 4 não concorrem a reeleição de vereador. São eles: Ivan Duarte que concorre a Prefeito; Roger Ney que queria concorrer a vice-prefeito; Marcus Cunha e Waldomiro Lima que não concorrem por motivos particulares. Dos 17 vereadores que concorrem a reeleição, praticamente a metade deles estão hoje em partidos diferentes daqueles em que se elegeram em 2016.
Eleição para Prefeito (a)
A eleição para Prefeito de Pelotas em 2020 apresenta uma quantidade significativa de candidatos como a muito tempo não se verificava. São 11 candidatos ao todo com apenas uma mulher concorrendo ao cargo. No que se refere aos candidatos a vice-prefeito, a quantidade de mulheres é um pouco maior do que aquela única candidatura a prefeito. São 3 candidatas ao cargo de vice-prefeito, todas elas concorrendo em partidos com chapa pura.
Interessante ressaltar que, das 11 candidaturas, mais da metade delas (06) veem para a eleição com chapa pura, sem coligação com nenhum outro partido. As outras 5 candidaturas vem com coligações partidárias sendo que o PSOL que está coligado com o PCB apresenta os candidatos a prefeito e vice, ou seja, o PCB não compões a chapa majoritária.
Considerando as informações, faça a sua análise!
(*) Prof. do IFSul , Doutor em Energias Renováveis (UFRGS)
domingo, 20 de setembro de 2020
TONY SECHI DECRETA A MORTE DA ALIANÇA NACIONAL PDT-PSB
Tony Sechi que se lançou numa arriscada candidatura a prefeito de Pelotas, pois enfrenta uma situação mal esclarecida de condenação na prestação de contas do Tribunal Eleitoral, parece ter decidido investir em sua campanha com ataques ao PDT.
No caso ao PDT porque , justamente, era seu partido preferido para compor uma aliança com ele próprio de candidato..
Foi uma aproximação com vários lances , vários episódios que acabaram, de forma equivocada, dando a Tony esperanças . Nas movimentações para se compor uma aliança de centro-esquerda houve momentos que pareciam indicar uma aproximação dos dois partidos.
O PDT contudo, conseguindo superar um momento em que encontrava dificuldades com a definição de sua própria candidatura, acabou por confirmar uma chapa pura, apostando na renovação,na capacidade e na juventude dos candidatos Dan e Mabel dando um salto à frente e qualificando sua candidatura..
Tony agora declara em manifestação publicada na coluna Espeto Corrido que "se depender de mim essa aliança nacional nasce morta", Refere-se à aliança entre PDT-PSB para 2022.
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