PROTESTOS CONTRA A MORTE DE GEORGE FLOYD COLOCAM MINNEAPOLIS EM CHAMAS

OS CICLOS DE ESTIAGEM EM PELOTAS - Lúcio Hecktheuer

Os estudos de fenômenos meteorológicos muitas vezes são estudados utilizando-se séries históricas dos seus eventos. Estas séries, para serem confiáveis, dependendo do fenômeno a ser abordado, devem ter um longo período de observação. No caso específico de precipitação, séries de 30 anos já são consideradas de qualidade. No entanto, Pelotas tem disponível, através de convênio entre Embrapa/UFPel/INMET, uma série histórica de precipitação que tornar-se-á cinquentenária no final deste ano.
Através desta série histórica Pelotas tem as quantidades de precipitação média mensal conforme mostra o gráfico seguinte

Observando os dados diários de precipitação dos últimos 50 anos, percebe-se que temos em Pelotas ciclos de estiagens que ocorrem, aproximadamente, de cinco em cinco anos. Alguns períodos de estiagem em Pelotas são ressaltados, entre eles os mostrados a seguir:

Este último período, ao qual estamos ainda atravessando, parece ser um dos mais severos dos últimos 50 anos pois persiste por mais de 6 meses com espaçadas precipitações de pouco intensidade (ao longo destes 6 meses tivemos precipitações em apenas 52 dias). Neste período, se tivéssemos um ciclo de chuvas com precipitações semelhantes as médias mensais teríamos um acumulado no período de 682 mm de precipitação. No entanto, a precipitação ocorrida foi de apenas 350 mm equivalente a 51,3% do normal.
Tais observações, acima citadas, são importantes para concluirmos, de modo científico, que Pelotas precisa tratar o tema “fornecimento de água potável para a população” como sendo de prioridade zero.

(*) Prof. Lúcio Heckheuer (IFSul), Doutor em Engenharia ( UFRGS)

REUNIÃO MINISTERIAL POR MARCELO ADNET

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A QUESTÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM PELOTAS - Lúcio Hecktheuer

O Rio Grande do Sul, com 11.377.239 (11 milhões trezentos e setenta e sete mil duzentos e trinta e nove) habitantes distribuídos em seus 497 municípios, tem a CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento) como a maior companhia de abastecimento de água dos gaúchos, estando presente em 316 municípios abastecendo-os com água potável. No que se refere aos serviços de esgoto, a CORSAN deixa a desejar pois atende apenas 52 municípios sendo que, destes, em apenas 36 municípios o esgoto é tratado em parte. No nosso município, Pelotas, os serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem e resíduos sólidos são de competência do SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas), empresa pública municipal da qual nos orgulhamos muito por seus serviços prestados aos munícipes. O SANEP conta com servidores competentes e dedicados, mas, devido à estiagem que se prolonga na região desde novembro de 2019, tem um de seus sistemas de captação de água bruta, a barragem do Santa Barbara, próximo do colapso. No entanto, observando-se as precipitações ocorridas e comparando-as com as médias mensais históricas verifica-se que estamos nos aproximando destas médias, fato este que sinaliza o fim da estiagem que tanto está castigando a barragem. Somente nos três últimos dias deste mês de maio (quinta-feira, 21 a sábado, 23) foi registrado uma precipitação de 69 mm totalizando 85,2 mm no mês. Tudo indica que já em maio estamos voltando ao regime normal de precipitação em Pelotas fazendo com que o nível da barragem do Santa Barbara, lentamente, volte a subir.
Os gráficos abaixo mostram a intensidade do racionamento, tendo seu início no mês de novembro de 2019 e atingindo seu ápice em fevereiro de 2020. Em maio de 2020, ainda no dia 23, já estamos próximos da média mensal histórica.

Partindo destas observações, parece que a chuva está voltando em nossa região, mas isso não deve ser utilizado para que voltemos a consumir água potável em excesso. Fenômenos de estiagem como o que vem ocorrendo este ano, periodicamente se repetem. Esse fenômeno sazonal de estiagem deve fazer com que nos empenhemos para finalizar as obras da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Capão do Leão, estação esta que receberá água bruta do Canal São Gonçalo tornando-nos, por muitas décadas, autossuficientes de água não tendo mais o fantasma do racionamento nos cercando. Cabe lembrar que essa ETA é almejada desde a década de 70 e já deveria estar funcionando desde 2016. Entendo que o município de Pelotas deva ter como prioridade na área de saneamento ambiental a finalização das obras da ETA Capão do Leão.

A ÁGUA ESTÁ TERMINANDO - Marcelo Dutra

Estive nesta manhã na barragem do Arr. Sta. Bárbara e não me aguentei de tanta tristeza. A água está terminando. 
E terminando rápido. 
Já baixou 4 metros do nível normal e a estiagem promete não dar trégua. 
Até quando vamos aguentar essa situação? Porque não foram tomadas medidas preventivas? Por que a Estação de Tratamento de água do Canal São Gonçalo ainda não está pronta? 
O período seco já havia sido alertado no início do ano. 
Então, não dá para dizer que é algo completamente inesperado, apesar da intensidade. Tivemos tempo para adotar políticas controle e já deveríamos ter entrado em racionamento. Aliás, tenho dito isso em todas as oportunidades que tenho, mas o SANEP não nos ouve e insiste em trabalhar no caos. Isso não está certo!

A DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO ELEITORAL NAS ELEIÇÕES DE 2020 - Lúcio Hecktheuer

As eleições municipais se aproximam e, como é de praxe a cada dois anos, os partidos políticos voltam a trabalhar com intensidade. Estes, acabaram de passar pela janela eleitoral, período em que os vereadores podem trocar de partido sem perderem suas cadeiras nas câmaras municipais. O que se viu na janela foi um canibalismo atrás de puxadores de votos sem nenhuma preocupação com suas ideologias partidárias. Aquele jargão muito utilizado pelos gestores partidários de “fortalecer o partido com gente qualificada” deixa de existir nestes períodos de janela eleitoral.
Passada a janela, o próximo período de interesse dos partidos é o da liberação dos recursos financeiros do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) que fica a disposição dos partidos, a partir de junho de 2020, após as Comissões Executivas Nacionais de cada partido apresentarem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os critérios de distribuição dos recursos que adotarão.
A instituição de critérios de distribuição é uma exigência contida na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), em seu art. 16-C, § 7º. Essa exigência é o mínimo que se pode esperar pois os recursos a serem distribuídos em 2020, na ordem de dois bilhões de reais, são do Tesouro Nacional. Mas, esse simples estabelecimento de critérios, no meu entender, não é o bastante. Digo isso pois muitos partidos estabelecem critérios jogando todo o poder de distribuição para as Executivas Nacionais, como foi o caso do PSB, PDT, PT, PSDB, DEM, principais partidos envolvidos nas eleições de 2018. Em momento nenhum do processo as bases, municipais e estaduais, atuaram como protagonistas na distribuição dos recursos.
Partindo das hipóteses de uma ampla consulta as bases para estabelecer critérios de distribuição, que as Comissões Executivas Estaduais estão mais próximas dos municípios do que as Comissões Executivas Nacionais e que as Comissões Estaduais têm um visão ampla do panorama político regional, sugere-se que essas Comissões Estaduais tenham um papel de relevância na distribuição dos recursos financeiros oriundos do Fundo Eleitoral.
Para tanto, propõe-se que as Comissões Executivas Nacionais adotem critérios semelhantes aos da distribuição de recursos aos partidos, estabelecidos na Lei das Eleições, repassando-os para as Comissões Executivas Estaduais que, posteriormente, ficarão responsáveis pela distribuição às Comissões Executivas Municipais dos municípios de cada um dos Estados e Distrito Federal. Essa última Comissão, a Municipal, será a responsável pela destinação final do recurso para os candidatos que concorreram nas eleições proporcional e majoritária de 2020, valorizando assim as bases dos partidos.
Os critérios propostos para serem adotados pelas Executivas Nacionais na destinação dos recursos às Estaduais, semelhantes aos da Lei das Eleições são:
I - 2% divididos igualitariamente entre todas as Comissões Executivas Estaduais Permanentes;
II - 35% divididos entre todas as Comissões Executivas Estaduais Permanentes que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados;
III - 48% divididos entre todas as Comissões Executivas Estaduais Permanentes na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados;
IV - 15% divididos entre todas as Comissões Executivas Estaduais Permanentes na proporção do número de representantes no Senado Federal;
Por fim, cabe lembrar que os valores envolvidos nas eleições de 2020, na ordem de dois bilhões de reais, é dinheiro público a ser utilizado no financiamento de campanhas. Nas eleições de 2018 os partidos receberam R$ 1.716.209.431,00 (um bilhão, setecentos e dezesseis milhões, duzentos e nove mil e quatrocentos e trinta e um reais) oriundos do FEFC sendo que dos 35 partidos que receberam recursos, 7 deles foram agraciados com mais de 100 milhões de reais. São eles: o PMDB (R$230.974.290,08), PT (R$212.244.045,51), PSDB (R$185.868.511,77), PP (R$131.026.927,86), PSB (R$118.783.048,51), PR (R$113.165.144,99) e PSD (R$112.013.278,78).

Lúcio Almeida Hecktheuer
E-mail de contato: lucioalheck@gmail.com

O GOVERNO MILITAR DE BOLSONARO : UMA VERSÃO ATUALIZADA DE 64 ? - P.R.Baptista

O terno e gravata escondendo o hábito militar

Enquanto a oposição, fracionada em diferentes segmentos que vão do centro até à centro-esquerda e esquerda, e até mesmo centro-direita, procura de forma desordenada criar um enfrentamento ao governo Bolsonaro, enfrentamento que se espalha pelas redes sociais nas quais rotineiramente surgem manifestações de incredulidade e de desespero com gritos de Fora Bolsonaro , o governo do capitão  segue com determinação seu plano sinistro disparando à torto e à direito.
Para tanto cercou-se de um exército de militares que tem não só o General Mourão, vice-presidente, mas toda uma cúpula de generais e militares de todas as patentes
Entre os generais destacam-se o  ministro da Casa Civil, General Walter Braga Netto e os igualmente generais Ramos e Heleno.
O golpe de 64 promovido com os tanques na rua é coisa de principiantes diante deste quadro de poder militar que se  permitiu eleger com folgada maioria de votos.
O impeachment de Dilma, com elementos de golpe, deu-se de dentro para fora, só consumou-se pelo apoio dado pelos próprios integrantes do governo a começar pelo vice-presidente.
Enquanto isto a direita e a própria extrema-direita mostrou-se disciplinadas aproveitando as lacunas deixadas pelos liberais e pela esquerda.
As cores verde-amarelo que nunca estiveram presentes nas manifestações da esquerda foi encampada.
Os símbolos da bandeira e outras palavras de ordem apelando para o nacionalismo tornaram-se apanágio da extrema-direita.
Se não se pode tirar disto alguma lição, se nenhuma autocrítica é possível, se a simples menção da palavra autocrítica provoca ataques de nervos, então é mais do que lógico e justo que Bolsonaro tenha chegado onde chegou.
Os militares por força do ofício são disciplinados, adotam estratégias de guerra, mal ou bem isto permite que as divergências fiquem subordinadas aos objetivos que se pretende alcançar..
O que se pode dizer é que o golpe militar já está dado.
Cabe entender a profundidade que já alcançou e que pode ainda alcançar.
Contraditoriamente é o próprio Bolsonaro, por conta de seu destempero, deixando espaços fragilizados,  que retarda que este golpe já não esteja mais consolidado e tornado quase irreversível.
Mas se ele colocar em risco os avanços, grandes, que já foram obtido pelo militarismo, a solução já está pronta.
Mourão assume.

O ministro da Casa Civil, Gen.Walter Braga Netto ( ao centro) e os generais Ramos e Heleno

Enquanto isto mais um militar , ministro interino da Saúde, Gen. Eduardo Pazuello, se define como 'um executante' e admite que é 'leigo' em questões técnicas da área de saúde.

CORONAVIRUS - IFSUL INICIA PESQUISA PARA IDENTIFICAR GRUPOS DE RISCO

Coronavírus: IFSul inicia pesquisa junto à comunidade acadêmica para identificar grupos de risco
Objetivo da pesquisa é subsidiar a instituição na definição de protocolos de proteção para o futuro

A fim de conhecer melhor a realidade da comunidade acadêmica e traçar protocolos de proteção mais efetivos no combate à propagação do Coronavírus, o IFSul iniciou a realização de pesquisas para identificar grupos de risco. A aplicação dos questionários possibilitará realizar uma estimativa do quantitativo de servidores, estagiários, profissionais terceirizados e estudantes que pertencem a algum grupo de risco da Covid-19 ou que convivem com pessoas pertencentes a esses grupos.

>> SE VOCÊ É SERVIDOR, PROFISSIONAL TERCEIRIZADO OU ESTAGIÁRIO, CLIQUE AQUI PARA PARTICIPAR DA PESQUISA

>> SE VOCÊ É ESTUDANTE, CLIQUE AQUI PARA PARTICIPAR DA PESQUISA

Os resultados obtidos nas pesquisas servirão de base para a definição das estratégias de prevenção do contágio quando as atividades presenciais forem retomadas na instituição (atualmente, a suspensão das atividades presenciais está prevista até o dia 3 de junho, podendo ser prorrogada, conforme avaliação do avanço da pandemia). Sem data para finalização da pesquisa, os questionários ficarão disponíveis para a comunidade, e, a cada 15 dias, a instituição fará uma totalização das participações para acompanhar os resultados.

A proposta surgiu no câmpus Pelotas-Visconde da Graça, tendo sido elaborada e aplicada inicialmente por esta unidade. Posteriormente, a ideia foi levada ao Colégio de Dirigentes do IFSul, que decidiu estender o levantamento a toda a instituição. De acordo com o reitor Flávio Nunes, a iniciativa permitirá ter “um mapa da realidade das pessoas com as quais precisamos tomar ainda mais cuidado e que estão mais suscetíveis ao contágio”.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 966, DE 13 DE MAIO DE 2020

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 966, DE 13 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia dacovid-19.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1º Os agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro pela prática de atos relacionados, direta ou indiretamente, com as medidas de:

I - enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia dacovid-19; e

II - combate aos efeitos econômicos e sociais decorrentes da pandemia dacovid-19.

§ 1º A responsabilização pela opinião técnica não se estenderá de forma automática ao decisor que a houver adotado como fundamento de decidir e somente se configurará:

I - se estiverem presentes elementos suficientes para o decisor aferir o dolo ou o erro grosseiro da opinião técnica; ou

II - se houver conluio entre os agentes.

§ 2º O mero nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso não implica responsabilização do agente público.

Art. 2º Para fins do disposto nesta Medida Provisória, considera-se erro grosseiro o erro manifesto, evidente e inescusável praticado com culpa grave, caracterizado por ação ou omissão com elevado grau de negligência, imprudência ou imperícia.

Art. 3º Na aferição da ocorrência do erro grosseiro serão considerados:

I - os obstáculos e as dificuldades reais do agente público;

II - a complexidade da matéria e das atribuições exercidas pelo agente público;

III - a circunstância de incompletude de informações na situação de urgência ou emergência;

IV - as circunstâncias práticas que houverem imposto, limitado ou condicionado a ação ou a omissão do agente público; e

V - o contexto de incerteza acerca das medidas mais adequadas para enfrentamento da pandemia dacovid-19e das suas consequências, inclusive as econômicas.

Art. 4º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de maio de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes

Wagner de Campos Rosário

ENTREVISTA DE REGINA DUARTE

TRIBUNAL MANTÉM CONDENAÇÃO DE LULA NO CASO DO SÍTIO

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso e manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, pelo caso do sítio de Atibaia, em julgamento virtual finalizado nesta quarta-feira (6). A decisão foi unânime.

Segundo um site de notícias do Globo, em função da pandemia de coronavírus, as sessões do tribunal passaram a ser feitas virtualmente. O julgamento do recurso de Lula iniciou em 27 de abril.

A Oitava Turma, responsável na Corte pelos processos da Lava Jato, também rejeitou o pedido de adiamento da análise dos embargos de declaração. A defesa do ex-presidente pedia que o julgamento ocorresse em sessão presencial.

Lula foi condenado em novembro do ano passado a 17 anos, 1 mês e 10 dias pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em julgamento na segunda instância, acusado de receber propina de construtoras, que teriam reformado e decorado um sítio, em Atibaia, interior paulista, em troca de benefícios em contratos com a Petrobras. Segundo a acusação, o local era utilizado pela família do ex-presidente.

O recurso protocolado pela defesa de Lula, chamado de embargos de declaração, solicitava a revisão de dúvidas, revisões ou contradições na sentença. O ex-presidente sustenta que é inocente.

O julgamento foi virtual e não pôde ser acompanhado pela imprensa. O resultado da sessão foi publicado às 14h46. Até a tarde desta quarta-feira (6), o acórdão, com a íntegra dos votos, ainda não havia sido publicado.

Para o advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, a manutenção da prisão é "injusta e arbitrária". A defesa aguarda a publicação do acórdão para definir possíveis recursos.

Na primeira instância, o ex-presidente tinha sido condenado a 12 anos e 11 meses.

Esse é o segundo processo a que Lula respondeu na Justiça Federal após investigações na Lava Jato. O primeiro foi o caso Triplex, pelo qual foi condenado e preso, de abril de 2018 a novembro de 2019.

A HISTÓRIA SE REPETE COMO FARSA

TANGOS E TRAGÈDIAS - UM MARCO DA MÚSICA E DO TEATRO GAÚCHO

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Tangos & Tragédias foi criado no ano de 1984, em Porto Alegre pelos músicos Hique Gomez e Nico Nicolaiewsky. Desde 1987, era exibido nas temporadas de verão, durante o mês de janeiro, no Teatro São Pedro. No ano de 1999, Tangos & Tragédias foi o tema escolhido para o enredo da escola de samba Imperatriz Dona Leopoldina no Carnaval de Porto Alegre.
O enredo intitulava-se A visita de Dona Leopoldina ao Reino da Sbórnia.
O espetáculo passou por diversos teatros do Brasil, além de contar com uma versão em língua espanhola, apresentada em Buenos Aires (Argentina), Quito (Equador), Manizales (Colômbia) e Cádiz e Donostia-San Sebastián (Espanha). Em Portugal, foi escolhido pelo público como o Melhor Espetáculo durante o Festival Internacional de Teatro de Almada, em 2003, e Espetáculo de Honra, em 2004. Em dezembro de 2007, a dupla lançou o DVD Tangos e Tragédias na Praça da Matriz, gravado em 2004, durante uma apresentação de comemoração dos 20 anos da peça, reunindo 20.000 pessoas na Praça da Matriz, em Porto Alegre.
 Em janeiro de 2014, a temporada de verão começou a ser apresentada no Teatro São Pedro, como de costume, mas precisou ser interrompida quando foi diagnosticado que Nico estava com leucemia aguda. Ele foi internado às pressas no dia 23 de janeiro, e acabou falecendo em 7 de fevereiro de 2014.

AS APARIÇÕES DE BOLSONARO

 Bolsonaro cultiva o estilo de se apresentar em visitas rápidas em situações do dia a dia.
Cultiva também o procedimento de se mostrar indiferente às recomendações de proteção para evitar a contaminação pelo coronavirus.
Repassa, assim, uma mensagem que seus seguidores devem interpretar como de coragem, de desafio.
Condenável mas, por enquanto, segue apostando nessa estratégia para marcar seu estilo e garantir a fidelidade dos que o chamam de Mito.,

Governadores Se Assombram Com A Incapacidade Do Ministro Da Saúde E Dos Militares Que O Tutelam

Bolsonaro arrastou as Forças Armadas para seu inferno político de tal forma, que nem em cem anos elas conseguirão se limpar perante o povo.

 Todos os generais do governo Bolsonaro que falavam em honra, moral, patriotismo e outros bordões, hoje, encontram-se na mesma canoa de Roberto Jefferson, Kassab e Valdemar Costa Neto, remando sob o mesmo compasso.

Ainda hoje, o jornal Washington Post publicou um artigo em que Bolsonaro é descrito como um insano que prepara uma bomba biológica contra os brasileiros que causará uma tragédia sem precedentes.

Revela ainda o medo que os países vizinhos do Brasil estão do grau de contaminação e mortes que Bolsonaro promoverá no país nas próximas semanas.

Nesta quinta-feira (30), os governadores que estiveram com o ministro de Saúde, Nelson Teich, que Bolsonaro, por questões políticas, colocou no lugar de Mandetta, se disseram assombrados não só com incapacidade absoluta de Teich para o cargo, como também dos militares da ativa que o tutelam.

Essa conversa de que as Forças Armadas são uma coisa e o governo é outra, já não fazia sentido, agora, é que não faz mesmo. As Forças Armadas estão sim alinhadas em pensamento e ação com o genocida que ela própria expurgou de seu quadro quando esse mesmo delinquente se envolveu em atos terroristas e contravenção, sobretudo com o garimpo ilegal, arrastando com ele alguns subalternos para a empreitada.

O caso do Brasil está deixando brasileiros, com um mínimo de juízo, apavorados. As pessoas estão se sentindo dentro de uma câmara de gás em que a válvula a cada dia vai sendo aberta de maneira em que o processo de asfixia alcance a todos de forma inapelável.

Mesmo diante desse quadro drástico, Bolsonaro, como todo psicopata que até hoje quer explorar o garimpo ilegal, segue vomitando pelos quatro cantos do país o fim do isolamento social, irmanado com membros dos Clubes de Diretores Lojistas e outras entidades patronais, contando com colunistas sem absolutamente qualquer escrúpulo como Augusto Nunes, Roberto Cabrini, Alexandre Garcia, Ana Paula do vôlei, JR Guzzo e outros lixos vendidos ao capitão da morte, assim como a deputada vigarista, Carla Zambelli, figuras que representam bem o tipo de escória a quem Bolsonaro se une politicamente para ter a prerrogativa de fomentar um genocídio no país sem que de fato as instituições acionem mecanismos concretos para impedir imediatamente o avanço de Bolsonaro, militares, políticos sujos e colunistas inescrupulosos.

Alguma coisa muito séria precisa ser feita imediatamente para estancar essa sangria com o afastamento imediato desse monstro que se uniu a outros tantos do mesmo calibre para produzir o caos que o país todo vive e ainda viverá. É urgente e inadiável.


*Carlos Henrique Machado Freitas

"ESPERANÇA" - Alexandre Lettnin

xilogravura

Alexandre Lettnin é pelotense, graduado em Gravura (UFPel). Especializado em Cultura Material (UFPel) e em Filosofia da Arte (UFPel). Cursou residências artísticas em Genebra, Paris, Luxemburgo, Frankfurt, A Coruña, Londres, Zurique, Porto Alegre e Curitiba. Lecionou em faculdades de artes visuais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Curou variadas exposições e atuou como diretor da Galeria de Arte Contemporânea de Chapecó, SC. Atualmente, como artista de tempo integral, ministra cursos na Galeria Ágape e se dedica à educação não formal no campo da arte e pesquisas artísticas.