O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na manhã de ontem, durante evento na Fundação Getúlio Vargas (FGV), que o governo não pretende realizar concursos públicos nos próximos anos. Mesmo com a previsão de aposentadoria de muitos servidores (quase a metade do funcionalismo, segundo o ministro), o Palácio do Planalto apostará em avanços tecnológicos e na digitalização de serviços para reduzir o número de servidores.
“Cerca de 40% a 50% do funcionalismo federal irá se aposentar nos próximos anos e a ideia é não contratar pessoas para repor. Vamos investir na digitalização”, afirmou Guedes. Segundo ele, a intenção do governo é modernizar alguns serviços públicos e economizar com gastos na folha de pagamentos.
O ministro cobrou apoio dos estados e municípios para aprovar a reforma da Previdência no Congresso. Ele avaliou que a recuperação econômica do país dependerá da aprovação de medidas efetivas. Além da Previdência, citou a revisão do pacto federativo, dizendo que as dificuldades financeiras enfrentadas pelos prefeitos e governadores só pode ser ajudada pelo governo federal com apoio em mudanças estruturais na economia nacional. “Me ajuda a fazer a reforma, que o dinheiro cai naturalmente”, prometeu.
Ao listar as prioridades do governo, Guedes ressaltou a privatização de empresas estatais e a venda de ativos públicos, como imóveis, para abater a dívida pública e reduzir despesas com o segundo maior gasto das contas públicas, aqueles referentes aos juros. A vontade da equipe econômica, disse ele, seria tomar várias medidas e fazer as reformas “ao mesmo tempo”. No campo tributário, por exemplo, a ideia é fazer uma simplificação geral, juntando impostos federais indiretos num só. “Já existe a ideia de um imposto único federal”, afirmou Guedes
“Vamos atacar as prioridades. A primeira dela é a Previdência. O segundo maior gasto são os juros da dívida”, disse o ministro na palestra. Para tirar as privatizações do papel, Guedes lembrou que nomeou o empresário Salim Mattar como secretário especial. “Eu trouxe Salim Mattar, com apetite enorme, doido para privatizar o máximo possível, doido para passar a faca”, afirmou.
Segundo Guedes, os ativos da União, incluindo as principais empresas estatais, incluindo as não listadas em Bolsa, e somando imóveis, poderiam render R$ 1,2 trilhão para os cofres públicos. “No final vai a (privatização da) Petrobras também, vai o Banco do Brasil, tem que ir tudo”, afirmou.
Recursos – O ministro também voltou a citar a proposta de mudar a Constituição para desvincular e desindexar os orçamentos públicos em todas as esferas de governo. O objetivo de medida seria diminuir a concentração dos recursos tributários no “topo”, na União. Como exemplo de proposta para descentralizar recursos num redesenho do pacto federativo, Guedes comentou a intenção de mudar a distribuição da riqueza oriunda da exploração do petróleo na camada pré-sal. A ideia, segundo o ministro, seria distribuir 70% dos US$ 1 trilhão arrecadados ao longo de 15 anos para estados e municípios.
Ao defender a descentralização dos recursos tributários, ele fez analogia com o futebol e usou como exemplo um presidente que atua em benefício de um clube gerando ineficiências e corrupção. “Se o presidente é Corinthians, surge o estádio do Corinthians. E o Corinthians começa a ganhar”, afirmou. Guedes, que deixou o evento na FGV sem falar com a imprensa, não detalhou como chegou ao valor da redistribuição dos recursos.
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