O PDT ( Partido Democrático Brasileiro) no âmbito de seu Diretório de Pelotas vem mantendo uma profícua e enriquecedora discussão no encaminhamento de sua postura frente às eleições municipais deste ano.
Neste momento a discussão se dá em torno da definição da candidatura à Prefeitura de Pelotas.
Numa demonstração de vitalidade partidária apresentaram-se 3 pré-candidatos para prefeito, , cada qual com sua própria experiência política e suas propostas.
Neste momento destacamos a candidatura de Reginaldo Bacci reproduzindo o material que enviou
Uma pequena apresentação
Foram quase 45 anos, muito bem vividos, pois quis Deus que o menino pobre, educado em escola pública, se tornasse advogado, economista, trabalhado no setor público (18 anos) e no setor privado (27 anos), são mais de 45 anos trabalhando, desde ajudante de pedreiro e jardineiro, barman e garçom (10 anos), analista da Receita Federal e advogado (17 anos). Empregado e empregador, que já teve sob sua responsabilidade mais de 20 trabalhadores, que além de salários recebiam participação nos lucros, mesmo que não houvesse norma para tal, mas era justo, afinal, todos contribuíam em maior ou menor grau para o sucesso do negócio.
Foram mais de 45 anos militando em todos os campos, no Brasil e fora dele, em movimentos como o secundarista, comunitário, camponês, universitário, associativo, sindical e classista. Dezenas de entidades nas quais exerci a liderança ao lado de companheiros incríveis, humanistas acima de tudo, iluminados, comprometidos com as mudanças de seu tempo e que trabalharam e trabalham para a construção de uma sociedade mais justa, fraterna, solidária, onde fome e a miséria farão parte do passado, uma sociedade capaz de respeitar todas as diferenças e fazer da diversidade um espaço de respeito e crescimento mútuos.
Acredito, desde sempre, na necessidade de uma profunda mudança no sistema político da representação e de uma política inovadora! Os partidos atuais não oferecem espaços para a defesa destas mudanças. Radicalizar a democracia! Assim, dizia o líder Leonel Brizola, significa chegar a sua raiz, entregando ao povo o que dele emana, todo o poder e a riqueza que ajuda, com o seu trabalho, a construir. Para tanto é necessário um novo modelo de desenvolvimento econômico e social que esteja fundamentado na riqueza sociocultural do nosso povo, na biodiversidade de nosso país e na necessidade da equidade (todos devem ter acesso aos bens e a Justiça) e equilíbrio na produção e distribuição de nossa produção (sustentabilidade).
Assim que percebo o Partido Democrático Trabalhista - PDT, um partido capaz de radicalizar a democracia, levando-a as últimas consequências, garantida nos princípios e compromissos trabalhistas, capaz de atuar de forma horizontal e em rede nos seus processos de decisão da vida partidária e de respeitar a diversidade de opiniões e construir o consenso com equilíbrio e coerência
A construção de uma nova política: democracia (radicalidade), justiça (para todos), respeito aos direitos humanos e minorias, respeito à diversidade, a natureza e aos animais e a sustentabilidade, não é tarefa fácil, enfim, precisamos combater todas as formas de discriminação. A nova política realiza-se em todos os níveis do relacionamento humano, desde nossos atos cotidianos, no trabalho, na família, na vida partidária e somente será possível no espaço da municipalidade. É neste espaço que vivemos, que nos relacionamos social e economicamente, é neste espaço que teremos de começar as verdadeiras mudanças, pois é aqui que vivemos a real “politik”.
Há muito que percebi que não será pelo governo federal ou estadual (União e Estados – ficções jurídicas) que daremos os passos para a construção da nação e do país que queremos, mas é aqui, na cidade, onde temos que começar as mudanças e praticar as ações transformadoras de nossa realidade. Nossa cidade tem pressa e essas transformações urgem.
Acredito que o primeiro conceito a ser compreendido por todos para que a transformação seja real é da sustentabilidade que precisa ser compreendida em várias dimensões da vida humana: (i) social, (ii) ambiental, (iii) econômica, e (iv) cultural, entre outras. É preciso adequar discurso a prática para que se tenha coerência, portanto, temos que debater e aprofundar qual o modelo de desenvolvimento econômico e social queremos para nossa cidade e como incentivar e organizar os arranjos produtivos locais econômicos e sociais para que possamos colocar em prática o que realmente acreditamos.
Temos um grande desafio para enfrentarmos este pleito: instigar novos processos, unir forças, a indignação e a criatividade dispersas para colocá-los a serviço da construção da cidade que queremos e da transformação das ações políticas pretendidas. Eu acredito que estamos prontos e que estou maduro para liderar esse processo.
Eu acredito e aposto na fraternidade e na generosidade, em formas inovadoras de saberes e conhecimentos elaboradas individual e coletivamente. A política deve ser um espaço de servir e para servir aos outros a generosidade, a solidariedade e a fraternidade são essenciais.
Não tenho respostas prontas, mas tenho certeza de que este é o caminho que quero percorrer para construir respostas às indagações do presente e do futuro. E quero fazê-lo com todos os trabalhistas filiados ou não ao PDT. Pelotas será o modelo.
Alguns pontos que servirão de norte para o debate e a construção do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável 2021/2040, do Planejamento Estratégico do Plano, do Programa de Governo do PDT 2021/2024; e do Planejamento Eleitoral Estratégico 2020.
A cidade de Pelotas hoje sustenta indicadores bastantes ruins de qualidade de vida, especialmente, no IDH quando comparado com as demais cidades gaúchas. Essa situação decorre de várias outras variáveis como emprego, renda, investimentos em educação e saúde per capta, etc. O governo municipal nas últimas duas décadas vem fazendo “mais” do “mesmo”. Uma avaliação de cenário de 2000 a 2020, pecebe-se que o “stablisment” não se alterou. A cidade não conseguiu romper os grilhões que a mantém estagnada e empobrecida. Os atores e grupos econômicos e políicos são praticamente os mesmos, todos compomentidos em manter o “status quo”, ou seja, os privilégios de uma elite escravagista, atrasada e sem compromisso com a nossa gente. Os últimos 5 governos se preocuparam mais em realizar obras em épocas de eleição (tipo asfalto sonrisal) do que cuidar do nosso povo. A Administração Pública não se modernizou e a eficiência e a qualidade dos serviços púlicos é ruim ou péssima. A legislação municipal é atrasada e demandam reformas urgentes em especial para viabilizar o adequado enfrentamento da corrupção local.
1) Educação pública e universal de qualidade em todos os níveis, integral, inclusiva, formadora de cidadãos comprometidos com uma vida social solidária e sustentável e preparados para os desafios de uma sociedade cada vez mais demandante de informação e conhecimento, como princípio fundante de uma verdadeira República baseada na igualdade de oportunidades para todos. Uma Educação transformadora, que requer o reconhecimento de todos os trabalhadores envolvidos. Garantir, desde o nascimento dos bebês, uma política de segurança alimentar, em parceria com nossas universidades, que propicie o crescimento integral, evitando que deficiências apareçam no futuro aluno. Não há educação sem alimentação.
2) Universalização e melhoria dos serviços de saúde, com ênfase na atenção básica, possível a partir de uma plataforma digital inovadora que integre todos os setores da saúde garantindo qualidade de vida a todos aqueles que utilizam o SUS. Atuar, preventivamente, nas escolas e garantir a saúde da estudantada. Investir em saneamento básico para garantir e ampliar a qualidade da saúde. Não há educação sem saúde.
3) Administração Pública - Elevar os níveis de transparência e racionalidade no campo da Gestão Pública e Administração Municipal introduzindo o conceito do Governo Aberto em Tempo Real, complementadas por um conjunto de ideias e propostas construídas com base nos Valores Humanos, em especial pela consciência do “servir”. Estamos propondo uma Administração que supere velhos vícios e falsos dilemas, até aqui inibidores do desenvolvimento econômico e social sustentáveis. Investir em TI racionalizado e agilizando processos. Dizemos NÃO ao loteamento de cargos, e SIM a eficiência dos serviços públicos; NÃO a exclusão e SIM a inclusão social; NÃO a omissão e SIM a atitude; NÃO ao atraso e a estagnação e SIM para o desenvolvimento econômico e social de Pelotas; NÃO a divisão e SIM a união de esforços para tirar Pelotas do atraso em que foi colocada. O papel da Administração Pública como articuladora de todos os atores (políticos, econômicos, sociais e do conhecimento) é fundamental para o salto de qualidade que a cidade precisa. Criação da Escola Municipal de Gestão Pública e da Agência Municipal de Desenvolvimento e Inovação.
4) Respeito aos direitos humanos, garantia de igualdade de gênero e repúdio a todas as formas de discriminação: étnica, racial, religiosa, sexual (contra mulheres e contra todas as formas de orientação sexual) ou outras, garantindo a cada grupo espaço próprio de participação política e de respeito e atenção às suas demandas específicas. Não há educação sem respeito.
5) Redução das desigualdades e erradicação da pobreza por meio da garantia do acesso e da oferta de oportunidades a indivíduos e famílias, geração de empregos “comunitários”, para sua inclusão na sociedade e, em tempos de pandemia e pós pandemia, a elaboração de uma politica municipal de segurança alimentar capaz de garantir o combate a fome em nossa cidade. Não há educação na desigualdade.
6) Reforma urbana que transforme nossa cidade num espaço saudável, democrático e seguro, que garanta o direito à moradia como forma de cidadania e possibilite o redirecionamento do investimento em mobilidade para priorizar os pedestres, o transporte ativo e o transporte público.
7) Defesa dos Direitos animais por meio da abolição de todas as formas de crueldade contra animais. E a criação de políticas púbicas para o bem-estar de animais urbanos, selvagens e de uso comercial.
8) A Segurança Pública, a partir da análise de indicadores mensuráveis de Pelotas, demonstra que temos muito que avançar para garantir a segurança dos nossos munícipes. Obviamente, que temos na Educação a melhor solução, como dizia Brizola. Porém, o quadro é dramático e as políticas intentadas não reduziram a violência. E se levarmos em conta que esses dados ainda podem ser maquiados pela municipalidade, a situação pode ser muito pior do que se imagina. Para combater esta situação é imperioso investir em inteligência, tecnologia da informação, reunindo e unindo todas as polícias para atuar de forma harmoniosa e concatenada, inteligente. Capacitar e qualificar a guarda municipal para atuar a favor do cidadão e na defesa de nossos espaços comunitários. Buscar junto ao Ministério da Justiça todos os programas existentes para garantir a integridade e a inclusão das comunidades de alto risco e vulnerabilidade sociais.
9) A Cultura tem um papel fundamental em nossa cidade. Faz-se necessário garantir o acesso a bens e direitos culturais por parte de todos os munícipes. Acredito que é necessário a realização de um censo municipal para que se conheça todas as iniciativas culturais vivas na periferia de nossa cidade. Importante, criar uma política cultural que dê acesso a esses grupos, coletivos e comunidades. Estimular e fortalecer uma rede de criações culturais periféricas e central, fundadas no conceito de economia criativam estimulando os teatros escolares, fanfarras e bandas, teatros públicos, centros de cultura, praças e demais espaços públicos ou privados destinados a essa finalidade. Acredito que pelo precisa de um espaço público para os grandes eventos e festas populares.
10) Democratização do sistema de comunicação municipal, garantindo-se a liberdade de expressão, transparência, livre acesso à informação e ao conhecimento, valorização das diversas formas de manifestação cultural e o princípio de neutralidade, a governança com ampla participação de setores da sociedade civil e uma banda larga de qualidade garantida pela “iluminação da cidade”.
CURRICULO
Reginaldo Bacci Acunha, natural de Pelotas/RS, 59 anos, pai do Junior (36/advogado), Laís (25/analista internacional) e Lucas (19/estudante de administração e mecânica).
- Graduação em Ciências Econômicas – Universidade Católica de Pelotas, 1989;
- Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília/UNICEUB, 2000;
- Pós Graduação e Política e Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas em 2004;
- Pós Graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET - Prof. Paulo de Barros Carvalho em 2009.
Tem experiência no setor público, pois trabalhou por quase 18 anos na Receita Federal do Brasil, passando por toda a estrutura administrativa (agência, delegacia, superintendência e unidade central em Brasília), atuando tanto em tributos internos como externos (aduana), no setor privado atua na área do Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: DIREITO TRIBUTÁRIO e DIREITO ADMINISTRATIVO e DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.
ADVOGADO MILITANTE OAB/DF nº 16.333, OAB/RS nº 78413 A – Suplementar, com atuação em todo o Brasil.
Experiência profissional:
- Analista Tributário da Receita Federal do Brasil de 1987 a 2003;
- Delegacia da Receita Federal em Pelotas 1987/1989;
- Agente da Receita Federal do Brasil em Canguçu/RS de 1989 a 1992;
- Professor de Economia Política da Universidade Católica de Pelotas em 1991;
- Superintendência da Receita Federal do Brasil – 6ª RF (Belo Horizonte/MG) – Divisão de Previsão e Análise Tributária em 1995;
- Ministério da Fazenda – Secretaria da Receita Federal do Brasil – Divisão de Licitação e Contratos – 1996/1999 e Assessoria do Secretário da Receita Federal – 1999/2002;
- Sócio e administrador da Reginaldo Bacci e Advogados Associados desde 2004 – advogado militante até o momento;
- Sócio e administrador da BAERX Consultoria desde 2005 – consultor militante até o momento.
Experiência associativa na defesa dos interesses coletivos e difusos:
- Movimento estudantil secundarista entre 1976/1978;
- Diversos Movimentos entre 1979 e 1982 (Europa - Luxemburgo);
- Movimento Camponês (Araguaína/TO) atuando na organização e defesa dos camponeses contra a grilagem de terras no sul do Pará (Marabá), sul do Maranhão (Imperatriz) e norte de Goiás (hoje Tocantins) 1983/1984;
- Movimento Comunitário em Pelotas – UPACAB – 1985. Participei do I Congresso Nacional de Associações e Moradores de Bairro em São Paulo, organizado pela Prefeitura de São Paulo, Mario Covas.
- Movimento Estudantil Universitário - 1985/1989, exerci os cargos de Presidente do Diretório Acadêmico de Economia/UCPEL - 1986, Presidente do Diretório Central de Estudantes da UCPEL - 1987, eleito Representante Discente da Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Economia (1986/1989), foi uma das lideranças que paralisou a UCPEL por cerca de 50 dias em 1986, resultando em várias conquistas para os estudantes e toda a comunidade acadêmica. Diretor do Centro Acadêmico Ferreira Viana da Faculdade de Direito da UFPEL 1987/1988. Membro dos Conselhos de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Universitário e Superior da UCPEL. Participei do Congresso de Reorganização da UNE em 1986, na cidade de Goiânia/GO.
- Movimento associativo e sindical. Eleito Delegado da Associação dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil em Pelotas – ANASTTEN/RS – 1988. Dirigente local de uma das maiores greves da instituição que durou 58 dias. Eleito e conduzido a Presidência do Conselho Deliberativo da ANASTEN/RS; eleito Presidente da ANASTTEN/RS – 1992. Idealizador e fundador do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal e eleito seu Primeiro Presidente em 1993/1995, depois eleito Presidente do Conselho Deliberativo 1995/1998. Eleito e reconduzido uma única vez a Coordenador-Geral do Fórum de Carreiras Típicas de Estado – CTE de 1996/1999, sendo porta-voz de 22 sindicatos e associações junto ao governo federal, entre elas Receita Federal (Analistas e Auditores), Polícia Federal (Delegados e Agentes), Tesouro (Técnicos e Analistas), Diplomacia (Oficiais de chancelaria), Banco Central, Carreiras Jurídicas, etc.. Ao me licenciar da Receita Federal do Brasil em 04/03/2003 passei a militar como advogado no DF; membro da Comissão de Direitos Sociais da OAB/DF - março de 2007/2008; membro do Tribunal de Ética da OAB/DF 2008/2009; e eleito Conselheiro da OAB/DF 2010/2012.
Outras Atividades Acadêmicas e Atividades: Congressos, Encontros, Cursos e Palestras
- Curso de Controle de Constitucionalidade, Prof. Dr. Ministro Gilmar Mendes, Instituto Brasiliense de Direito, 2001;
- Curso de Licitações e Contratos Administrativos, Prof. Dr. Lucas Furtado, Instituto Brasiliense de Direito, 2001.
- Participação em diversos congressos da Associação Brasileira dos Cursos de Graduação em Economia – ANGE e da Associação Nacional dos Cursos de Pós Graduação em Economia, ANPEC;
- Diversos Encontros, Seminários e Congressos da Ordem dos Advogados do Brasil;
- Painelista no Encontro de Direito Constitucional. “O Sistema Tributário na Constituição de 1988”, Instituto dos Advogados do RGS;
- Conferencista no Seminário Sobre Características e Perspectivas da Zona Sul do RS, Instituto de Sociologia e Política da UFPEL - 1990,
- Palestrante no Seminário de Economia Gaúcha e os Anos 80 – Perspectivas e Tendências, realizado pela UCPEL - 1991;
- Palestrante no Seminário Sobre Política Salarial no Setor Público, Câmara dos Deputados e Secretaria da Administração Federal 1994 -;
- Palestrante no Encontro de Direito Sindical. UMEB, Brasília/DF – 1994;
- Palestrante – Direito e Terceiro Setor - Uma perspectiva tributária, org. pela Universidade Federal da Paraíba em 2005;
- Palestrante no Curso de Direito Tributário aplicado ao Terceiro Setor promovido pela Fundação Universidade de Brasília – Fubra em 2006;
- Participei da Comissão de Negócios do Governo do RS, que esteve na Coréia do Sul e na China em 2011, com a participação do governador Tarso Genro.
Atividades Partidárias
- A convite de Manoel Coelho ajudei a organizar o PSB no RS e em Pelotas onde exerci o cargo de Vice Presidente 1986. Membro do Diretório e da Executiva do PPS no DF entre 1996/2002, participei da campanha do Ciro Gomes à presidência. Filiado no PCdoB Pelotas/RS entre 2011/2014. Filiado à REDE desde a sua criação em 2015 e membro do da Executiva da REDE RS 2015/2019, responsável pela Formação Política, quando ministrei cursos em mais de 10 cidades polo gaúchas. Filiado ao PDT desde dezembro de 2019. Atuei na coordenação da campanha do PDT a prefeitura de Pelotas em 2016.
Outras Atividades Sociais e Esportivas
- Presidente do Instituto Leda Bacci para o Desenvolvimento – ILBD;
- Conselheiro do Grêmio Atlético Farroupilha – 2010/2020;
- Presidente do Grêmio Atlético Farroupilha – 2014;
- Presidente do Grêmio Esportivo Brazlândia desde 2018;
- Presidente da Associação dos Amigos do Grêmio Esportivo Brazlândia desde 2019.
Pelotas/RS, junho de 2020.
Curriculum Vitae
Reginaldo Bacci Acunha
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