Recentemente (20 de março ) foi divulgado o Ranking do Saneamento, elaborado pelo Instituto Trata Brasil, englobando os 100 municípios mais populosos do país. Para a elaboração do Ranking, o Instituto Trata Brasil tomou como base os dados disponibilizados pelo Governo Federal através do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Os dados disponíveis no SNIS são fornecidos pelas prestadoras de serviços de saneamento sendo, no caso específico de Pelotas, pelo SANEP.
Inúmeros comentários foram realizados nas mídias sociais, jornais, televisões e rádios de Pelotas visto que a colocação do nosso município no Ranking não é nada desejável; o município ocupa a 84ª posição.
Neste texto, para diferenciar dos outros já publicados, quero abordar o tema Saneamento de Pelotas em função da origem e veracidade dos dados utilizados para o cálculo da posição dos municípios no Ranking do Saneamento.
Então vamos aos fatos. Pelotas tem hoje, segundo o SANEP, quatro Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) onde pode-se ou poderá ser tratado o esgoto gerado no município: a) ETE Novo Mundo, em construção desde 2012 e que tinha, inicialmente, previsão de conclusão das obras em 24 meses; b) ETE Porto desativada a muitos anos; c) ETE Laranjal que nunca funcionou a pleno e hoje está desativada; d) ETE Rodoviária que consiste em uma Lagoa de Estabilização, visando minimizar poluição causada pelos efluentes de esgotos das residências e indústrias (10% dos esgotos do município).
O que impressiona é que das quatro estações de tratamento citadas pelo SANEP, nenhuma está em funcionamento atualmente. Dito isso, onde estão sendo tratados os 15,12% (último índice informado pelo SANEP ao SNIS e utilizado para o cálculo do Ranking) de esgoto gerado em Pelotas.
A metodologia de cálculo pelo Ranking estabelece um peso de 12,5% para o índice de atendimento total de esgoto (Pelotas – 61,09%), 12,5% para o índice de atendimento urbano de esgoto (Pelotas – 64,48%) e 25% para o índice de esgoto tratado referido a água consumida (Pelotas – 15,12%), índices esses bastante significativos em função do Novo Marco Legal do Saneamento Básico vigente que exige que até 2033 todos os municípios universalizem os serviços de abastecimento de água e esgoto.
Com esse desempenho do SANEP no que se refere a saneamento não tínhamos como esperar uma colocação melhor do nosso município mas, caso estejam equivocados os índices informados pelo SANEP, a posição 84ª pode ser significativamente alterada ficando assim Pelotas numa posição mais desconfortável do que aquela que já está.
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