Miguel Barros um Pioneiro do Modernismo no Brasil - Luis CArlos Mattozo

 

Nas Três últimas Décadas do Século XIX época do Apogeu da Economia de Pelotas, chegavam em Pelotas vários Artista vindo da Europa.

Nas Artes Plásticas Frederico Trebbi 1870, Guilherme Litran 1879 e Aldo Locatelli 1948.

A Escola de Artes de Pelotas era Municípal até então Concervatório de Música Fundado em 1918 , a Escola de Belas Artes é Fundada em 1927.

A Primeira Exposição de Artista do Modernismo vai ocorrer no Rio de Janeiro em 1931 Organizando por Lúcio Gosta.

Em Pelotas Miguel Barros O Mulato fez sua Primeira Exposição em 1930 com Pinturas Modernistas numa época que este Método não era nem falado no Rio Grande do Sul.

O Museu de Arte Moderna só vai surgir em São Paulo e Rio de Janeiro em 1948, a está altura Miguel Barros já era uma referência do Modernismo.

A METADE SUL - Objetivo

A METADE SUL é aberta a todas as manifestações que se proponham, coerentemente, discutir aspectos da sociedade no seu todo.

"A Metade Sul" é mais, portanto, um "pretexto" para abordar quaisquer assuntos que envolvam superar as limitações e as injunções presentes no mundo em que vivemos onde quer que estejam estabelecidas relações de dependência, de discriminação ou outras formas de dominação.

Sendo um grupo aberto às opiniões, que poderão ser reproduzidas quando parecerem relevantes, ressaltamos que se privilegiam comentários que contribuam positivamente com as discussões agregando informação e conhecimento.

Comentários estritamente pessoais, provocativos ou depreciativos especialmente quando envolvendo outros integrantes, não há sentido que sejam considerados nem que seus autores permaneçam no grupo.

Este tipo de discussão que favorece à desinformação e é negativo para a constituição da consciência política já existe em demasia nas redes sociais. 

Solicita-se também que se limite o emprego de emoticons ou cartazes assim como emprego de caixa alta ( maiúsculas) que, como se sabe, significa que se está falando em voz alta.

Para concluir A METADE SUL não é um espaço de propaganda política ou de qualquer outro tipo, é um espaço de discussão no qual se privilegiam exposição e discussão de idéias por meio de textos e imagens.

IFSul publica nota sobre a Portaria 1030/2020 do MEC

 

 POSICIONAMENTO 

Instituição se posiciona contra documento do Ministério da Educação que dispõe sobre retorno às aulas presenciais e excepcionalidade da utilização de recursos educacionais digitais nas atividades pedagógicas

Na data de hoje (2/12), o IFSul recebeu com surpresa e preocupação a publicação da Portaria 1.030, de 1º de dezembro de 2020. O texto “dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19”, o que deixou a todos (as) apreensivos (as).

O IFSUL construiu, de forma participativa e democrática, todas as etapas necessárias para criação e implantação de diretrizes pedagógicas para o ensino, pesquisa e extensão, tendo como princípio fundamental a preservação da saúde física e mental de toda a comunidade acadêmica, decidindo-se pela forma não presencial.

Nesse contexto, essa portaria fere a autonomia das instituições, conflita com a Lei 14.040 que deu ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a incumbência de criar as diretrizes nacionais com vistas à implementação de normas educacionais a serem adotadas, o que culminou com o parecer 15 de 2020 do CNE (ainda não homologado pelo MEC) que é um dos documentos norteadores de todas as instituições.

Dessa forma, o IFSUL é CONTRÁRIO ao retorno das atividades letivas de forma presencial a partir de 04 de janeiro de 2021, sem uma discussão ampla e democrática e sem considerar que o retorno presencial coloca em risco a saúde de toda a nossa comunidade acadêmica, bem como das pessoas com as quais convivem nossos servidores e estudantes, especialmente as pertencentes a grupos de risco, como idosos e pessoas com doenças crônicas.

Seguiremos, portanto, considerando todos os critérios técnicos e científicos para a tomada de decisões, mediante o cenário que nos encontramos, pautando sempre pela autonomia da instituição e pela preservação da vida.

Flávio Nunes

Reitor

A BOLHA ACADEMICA

a bolha acadêmica

créditos: @a.vida.de.tina

REFORMA ADMINISTRATIVA - Consequências previsíveis e imprevisíveis

 

A Reforma Administrativa contida na Proposta de Emenda à Constituição — PEC 32/2020 — certamente acarretará a demissão de milhares de servidores dos três poderes da União, estados e municípios. Os que hoje estão na ativa — passaram em concurso público, estágio probatório e já adquiriram estabilidade —, também poderão ser mandados embora. Bem ao contrário do que dizem o governo Bolsonaro e a grande mídia, o projeto atingirá duramente atuais e futuros funcionários. Somente magistrados, parlamentares, promotores e militares serão poupados dos efeitos da PEC. Após o anúncio, um advogado consultado pelo Dever de Classe explicará melhor a questão.

Reforma Administrativa atingirá também em cheio a vida dos atuais servidores de todo o País

O que diz o advogado César N Silva sobre a PEC 32/2020:

Dr., por que a reforma poderá acarretar a demissão de servidores concursados e já estáveis?

O texto do projeto prevê que um funcionário estável poderá ser dispensado após condenação judicial em segunda instância, ou seja, antes do trânsito em julgado, o que não é possível pelas regras atuais. Isto é ditadura e fere inclusive a Constituição de 1988. É injusto alguém perder o emprego antes que se esgote a sua possibilidade de defesa em um processo qualquer. Mas na PEC tem outra armadilha também.

 Avaliação Periódica de Desempenho. Os servidores já estáveis terão que passar por testes periódicos, cujo objetivo-alvo é também a demissão sumária. A PEC diz que os critérios de avaliação serão definidos em lei ordinária. Mas já tramita no Congresso proposta de avaliação onde um servidor pode perder o cargo por critérios meramente subjetivos. Basta o chefe de plantão não ir com a cara de um funcionário que este poderá ser considerado um mau servidor e ser mandado embora. Isto abre enormes espaços para perseguições políticas dentro dos órgãos públicos.

E quanto aos futuros servidores?

Estes entrarão sem qualquer estabilidade e poderão ser demitidos a qualquer momento, mesmo sem condenação judicial ou Avaliação de Desempenho. Poupados mesmo só os magistrados, parlamentares, promotores e militares.

FLORIANO, A PRIMEIRA RUA COMPLETA

Fonte Diário Popular

 Finalmente um passo importante no cenário da criação de espaços para a circulação de bicicletas. Após quase duas décadas desde que o Movimento de Usuários de Bicicleta e o blog PINHA LIVRE precederam esta reivindicação que resultou na criação da ciclofaixa da Andrade Neves, Pelotas ganha uma via que interliga o populoso bairro do Fragata com o centro da cidade e, ao mesmo tempo, com o Norte. Um processo lento, tortuoso mas que, agora, se espera que seja irreversível. São nossos votos.

AVANÇO CONSTRUTIVO AMEAÇA BANHADO DO BIG - Marcelo Dutra (*)

E assim, em silêncio, mais um remanescente ambiental vai sendo apagado do mapa. 

O Banhado do BIG, como ficou conhecido, será aterrado, em breve. 

A construtora ingressou com o pedido de licença prévia (licença de viabilidade do empreendimento) e no momento atende pendências formais, observadas na análise do processo. 

No local, verifiquei uma espécie de dreno e marcas que parecem ser de sondagem. Tentam provar que este remanescente úmido não corresponde a um banhado natural, o que de acordo com a nova resolução do CONSEMA torna a área apta ao avanço construtivo, sem restrições. 

No entanto, questiono essa hipótese e aponto que o local abriga espécies de aves características e realiza um importante serviço ambiental naquela região. 

O efeito esponja do banhado minimiza o impacto dos volumes aumentados de precipitação e reduz o risco de alagamentos. 

Portanto, retirar esta parcela de banhado pode significar um risco aos moradores do entorno, que já vivem em um espaço impermeabilizado e afetado pelos períodos de chuva. A área deveria ser integrada ao espaço urbano e servir de elemento estratégico. 

Falta qualidade ao avanço construtivo, que não prima pelos efeitos coletivos e princípios da sustentabilidade. 

Precisamos revisar os conceitos! 

(*) Professor da FURG

EM DEFESA DO PONTAL - LARANJAL (PELOTAS)

CHARGE - Duke

 

BRAZILIAN ELECTIONS

 

On Sunday (11/15), Brazilians will go to the polls to elect mayors, vice-mayors and councilors. The 2020 Municipal Elections, whose first round will be held on Sunday (15), will be the largest municipal election ever held in Brazil. the election is carried out in a safe and transparent manner, guaranteeing the full exercise of voter democracy, even in the context of the Covid-19 pandemic.

150.9 million voters are eligible to participate in the 2020 Municipal Elections. Women represent the majority of the electorate: 52.49%. Men represent 47.48%.

5,567 municipalities will have elections this year.

556,033 candidates dispute the voter's vote. Of these, 518,326 are for the position of councilor, 19,346 for mayor and 19,721 for vice mayor.

Voting is mandatory.

The results of the election, thanks to the electronic voting system used in Brazil, must be known by 9:00 pm or 10:00 pm. ie a few hours after closing.

That is, tonight !

SORRISOS ONTEM, ATAQUES HOJE... E AMANHÃ?

 

Cena do cafézinho no Aquários para selar em Pelotas o apoio à candidatura de Eduardo Leite ao governo do Rio Grande do Sul em 2018. No caso apoio do PP com a presença de Adolfo Fetter e Ana Amélia. A aliança era constituída pelos partidos PSDB, PTB, PP, PPS, PHS E REDE. 

Agora dois anos depois, em 2020, Fetter e Paula (PSDB) são adversários mas o PP ainda se mantém ligado ao governo de Paula que apoiou em 2016 tendo saído dividido para fazer oposição.

Em política, como no xadrez, as pecinhas vão de um lado para o outro, normalmente movidas por mãos que tem este poder, pelo meio do jogo umas vão matando as outras, umas peças são brancas, outras são pretas e se diferenciam pela força que tem no jogo.
Mas tudo é um jogo do qual uns fazem parte, outros não..

ELEIÇÃO PARA VEREADORES 2020 - NOVAS CANDIDATURAS

 

As eleições de 2020 estão se caracterizando pelo número de novos candidatos e a perspectiva que se abre para uma renovação da Câmara de Vereadores.

Entre os candidatos  que concorrem pela primeira vez , cinco se apresentam com uma campanha bem focada nos objetivos que se traçaram, objetivos estes dentro do contexto geral das candidaturas, muito claros e coerentes na perspectiva do benefício social razão pela qual os destacamos em A METADE SUL 

PROFESSORA  ELIANE 

Presidenta  da Amparho (Associação de amigos, mães e pais de autistas) ,  tem uma carreira dedicada ao trabalho voltado para o autismo e PCDs

 Trabalhou como professora da rede municipal em muitas escolas  de ensino fundamental  entre elas Dr.Balbino Mascarenhas , Piratinino de Almeida e Dr.Brum Azeredo, atuou como Arteterapeuta no Centro de Atendimento ao Autista Dr. Danilo Rolim de Moura

Fez Licenciatura Plena em Artes Plásticas na instituição de ensino Ufpel e é especialista em Informatica na Educação, Gestão Educacional e Autismo. (PDT)

HENRIQUE MASCARENHAS DE SOUZA

Técnico Judiciário na empresa TRT 4

Anterior: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Frequentou Colégio Municipal Pelotense

Propõe uma organização coletiva, MANDATO COLETIVO,  da candidatura e do mandato na Câmara de Vereadores. Considerando a prática extremamente personalizada e centralizante dos mandatos, trata-se de uma proposta, sem dúvida, digna de atenção

ICARO SCHULTZE

Formado em Educação física com especialização em fisiologia é  gestor do esporte e empresário.

Defende a educação básica como forma de transformação social e trabalho na montagem de um plano de desenvolvimento do esporte como bem social. . 

Proveniente da Juventude Socialista  está no PDT por acreditar no estatuto do partido, no trabalhismo e na luta pela educação, seguindo os pensamentos de Darcy Ribeiro, Alberto Pasqualini e Leonel Brizola.(PDT)

MARCELO DUTRA DA SILVA

Atualmente Professor da FURG é graduado em Ecologia e Doutor em Ciências. Tem um forte vínculo com a questão ambiental e o saneamento básico 

Trabalhou como professor na Universidade Católica de Pelotas onde graduou-se e foi  coordenador do curso de Ecologia e integrante do quadro de Assessores da Reitoria (junto às Pró-Reitoria).

Estudou na instituição de ensino UFRGS

Frequentou Colégio Municipal Pelotense (PSB)

(https://www.profmarcelodutra.com/

LUIS SILVEIRA

Presidente da Associação de Charreteiros desenvolve ao longo do tempo um trabalho de grande dedicação para o reconhecimento da atividade como importante para o sustento de um contingente muito grande de trabalhadores e suas famílias

Ele próprio oriundo de família de charreteiros conhece a fundo a questão da categoria propondo um programa de acompanhamento da atividade com assistência às famílias e cuidados veterinários com os animais (PP).

CHARGE - P.R.BAPTISTA

PêErre

ELEIÇÃO PARA VEREADORES 2020 - NOVAS CANDIDATURAS

 

As eleições de 2020 estão se caracterizando pelo número de novos candidatos e a perspectiva que se abre para uma renovação da Câmara de Vereadores.

Entre os candidatos  que concorrem pela primeira vez , cinco se apresentam com uma campanha bem focada nos objetivos que se traçaram, objetivos estes dentro do contexto geral das candidaturas, muito claros e coerentes na perspectiva do benefício social razão pela qual os destacamos em A METADE SUL 

PROFESSORA  ELIANE 

Presidenta  da Amparho (Associação de amigos, mães e pais de autistas) ,  tem uma carreira dedicada ao trabalho voltado para o autismo e PCDs

 Trabalhou como professora da rede municipal em muitas escolas  de ensino fundamental  entre elas Dr.Balbino Mascarenhas , Piratinino de Almeida e Dr.Brum Azeredo, atuou como Arteterapeuta no Centro de Atendimento ao Autista Dr. Danilo Rolim de Moura

Fez Licenciatura Plena em Artes Plásticas na instituição de ensino Ufpel e é especialista em Informatica na Educação, Gestão Educacional e Autismo. (PDT)

HENRIQUE MASCARENHAS DE SOUZA

Técnico Judiciário na empresa TRT 4

Anterior: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Frequentou Colégio Municipal Pelotense

Propõe uma organização coletiva, MANDATO COLETIVO,  da candidatura e do mandato na Câmara de Vereadores. Considerando a prática extremamente personalizada e centralizante dos mandatos, trata-se de uma proposta, sem dúvida, digna de atenção

ICARO SCHULTZE

Formado em Educação física com especialização em fisiologia é  gestor do esporte e empresário.

Defende a educação básica como forma de transformação social e trabalho na montagem de um plano de desenvolvimento do esporte como bem social. . 

Proveniente da Juventude Socialista  está no PDT por acreditar no estatuto do partido, no trabalhismo e na luta pela educação, seguindo os pensamentos de Darcy Ribeiro, Alberto Pasqualini e Leonel Brizola.(PDT)

MARCELO DUTRA DA SILVA

Atualmente Professor da FURG é graduado em Ecologia e Doutor em Ciências. Tem um forte vínculo com a questão ambiental e o saneamento básico 

Trabalhou como professor na Universidade Católica de Pelotas onde graduou-se e foi  coordenador do curso de Ecologia e integrante do quadro de Assessores da Reitoria (junto às Pró-Reitoria).

Estudou na instituição de ensino UFRGS

Frequentou Colégio Municipal Pelotense (PSB)

(https://www.profmarcelodutra.com/

LUIS SILVEIRA

Presidente da Associação de Charreteiros desenvolve ao longo do tempo um trabalho de grande dedicação para o reconhecimento da atividade como importante para o sustento de um contingente muito grande de trabalhadores e suas famílias

Ele próprio oriundo de família de charreteiros conhece a fundo a questão da categoria propondo um programa de acompanhamento da atividade com assistência às famílias e cuidados veterinários com os animais (PP).

CESINHA, UMA CANDIDATURA POPULAR

Cesinha (César Brisolara) é uma importante liderança popular que já concorreu a vereador em 2016 com uma significativa votação alcançando ficar com a primeira suplência na Câmara de Vereadores da bancada do PSB.

Sua base de atuação tem sido o bairro da Guabiroba onde tem passado a sua vida desde a infância de família pobre até o momento presente quando mantém uma intensa atuação social 

A respeito de sua candidatura nestas eleições de 2020 pode-se dizer que surge com uma condição sem dúvida muito positiva de renovação na Câmara de Vereadores. 

"O discurso acadêmico da esquerda acaba afastando a população", comenta Marcelo Adnet

BRIZOLA, O IMENSO LEGADO

CHARGE - PêErre

ENTREVISTA DAN BARBIER - DIARIO POPULAR

Entrevista com os candidatos à Prefeitura de Pelotas promovida pelo jornal Diário Popular

conduzida pelos jornalistas Jarbas Tomaschewski, Vinicius Peraça e José Ricardo Castro.

DEBATE PARA A PREFEITURA DE PELOTAS - SIMP

"PAISAGENS", FILME DE LEANDRO MAIA

Eis uma prévia de "Paisagens", primeiro filme de Leandro Maia , com lançamento em 18/11/2020, Paisagens é um documentário reunindo reflexões sobre processos criativos e seu retorno ao Brasil. Ao estilo Road Movie, o filme exibe canções inéditas, regravações com novos arranjos, incluindo imagens peculiares da cidade de Pelotas, onde o compositor reside. Rodado num fusca 1972, o filme reflete memórias, saudades e opiniões do cantautor. Direção de Juliano Ambrosini e Nando Rossa. Realização de Bumbá Produtora de Conteúdo. Elenco: Leandro Maia, Paulo Gaiger, Nauro Júnior e Maria Falkembach. 50min. Perto de Você é uma canção sobre identidade e parte de situações reais vivenciadas por Leandro. Quando conheceu sua esposa, Leandro havia perdido sua carteira de identidade e teve de cruzar uma fronteira clandestinamente para comemorar o aniversário da amada.

LOTEAMENTO AMARÍLIS E OS CONFLITOS AMBIENTAIS - Marcelo Dutra (*)

 

O histórico de conflitos ambientais do loteamento Amarílis (Laranjal) impressiona pelos erros sucessivos da gestão pública, que começa no licenciamento equivocado, na falta de acompanhamento das obras, descontinuidades, embargos... e segue muito longe do ideal.

 No Amarílis temos um combinado de tudo, faltou técnica, atenção aos princípios ambientais tais e interesse dos empreendedores. Sobrou para os moradores mais interessados, que continuaram lutando pelo que foi prometido e não cumprido, entre outras demandas, que aos poucos vão surgindo. 

Infelizmente, a praça não surgiu, a área destinada a conservação não está cercada da forma adequada, a trilha não é uma trilha e a fase dois responde a litígio arqueológico, já que foram encontradas evidências de que os sítios foram destruídos na construção. 

Portanto, não podemos repetir os erros do Amarílis na aprovação de novos empreendimentos. E aos moradores, devemos oferecer todo apoio técnico possível, para que soluções sejam encontradas e viabilizadas da melhor forma possível. 

O Amarílis é um lugar lindo, que tem um potencial ambiental raro, que outros empreendimentos da cidade não tem. Só precisamos mudar a nossa forma de perceber o espaço.

(*) Professor da FURG

RENDA VIVA, UMA PROPOSTA ARROJADA E INOVADORA - Candidatura VivaCidade ( PDT)

A Renda Viva é a Política Pública Municipal que o PDT está preparando para o povo de Pelotas a partir de 2021 com objetivo de preparar a cidade para o período pós pandemia.

Sabemos que milhares de pessoas de Pelotas perderam seus empregos de março para cá e que centenas de pequenos negócios fecharam suas portas.

A retomada do emprego e dos negócios é um processo lento e gradual, é necessário garantir a vida e a sobrevivência daquelas famílias que perderam seus empregos e estão neste momento sem nenhuma renda, nem mesmo para comprar alimentos para o sustento.

O Renda Viva é um programa municipal de renda mínima e dará a cada família cadastrada um valor mensal de R$ 300,00 por um período de até 2 anos, ou seja, até que a economia local volte aos patamares, no mínimo, de 2019. 

Cada família receberá um cartão do Renda Viva e nele constará os dados do beneficiário e a região da cidade em que mora (Centro, São Gonçalo, Fragata, Areal, Laranjal, Três Vendas e Colônia) e neste cartão ele receberá a cada mês um crédito de R$ 300,00 para comprar alimentos, produtos de higiene e limpeza em um dos comércios de sua região previamente cadastrados junto a prefeitura municipal. 

Assim, o PDT além de garantir o alimento na mesa de cada família pelotense em situação de risco , estimulará o comércio local que emitirá notas e ou cupons fiscais, estimulando também a arrecadação de impostos e estimulando o emprego e a renda em cada região da cidade.

Renda Viva é um programa de transferência de renda mínima para garantir comida na mesa dos que mais precisam e fomentar a economia dos bairros e vilas! 

Os recursos necessários para o Renda Viva virão do corte de 90% (noventa por cento) dos Cargos de Confiança da prefeitura (R$ 1.500.000,00) e dos contratos administrativos que serão reavaliados (R$ 500.000,00), na revisão dos contratos financeiros referentes ao endividamento da prefeitura que ultrapassa a casa dos 388 milhões de reais (3.000.000,00), bem como do incremento de arrecadação de tributos já existentes (1.000.000,00) e a cobrança de impostos daqueles que podem e devem pagar (500.000,00), mas por razões desconhecidas não pagam.

INAUGURAÇÃO SOBRE O RIO CAMAQUÃ ( 1953)

Importante registro da inauguração da ponte sobre o Rio Camaquá em 1953. Na ocasião o secretário de Transportes era Leonel Brizola que aparece no registro.

FIM DO BANHADO DO BIG - Marcelo Dutra (*)

 

Áreas úmidas são importantes, não só porque abrigam berçários de diversidade, mas porque também exercem uma importante função ecológica, que conhecemos como serviço ambiental. Banhados são receptores de água (esponjas) e quando aterrados essa função se perde. Ainda restam alguns banhados no entorno urbano de Pelotas, mas o avanço urbano, sem atenção aos princípios da sustentabilidade, está levando ao fim dos poucos banhados e áreas úmidas de campo encharcados que ainda temos. Portanto, saneamento precário, drenagem insuficiente e obstruída, aliados ao fim dos banhados... resulta na condição perfeita para que alagamentos se formem, sob qualquer chuva mais intensa. Poderia ser diferente!

(*) Prof. da FURG

ADNET E A PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA

ENTREVISTA COM DAN BARBIERI E MABEL TEIXEIRA

O SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS - Lúcio de Almeida Hecktheuer (*)

O texto a seguir tem por objetivo apresentar, de forma sucinta, a atual e histórica situação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Pelotas, serviços estes prestados pela Autarquia Municipal “Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas” (SANEP). As informações e índices sobre saneamento aqui apresentados foram apresentadas pelo próprio SANEP à Secretaria Nacional de Saneamento, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional que os tornam públicos através do site http://www.snisb.gov.br/.

Após a apresentação e discussão dos índices e informações de desempenho do SANEP, faz-se necessária uma reflexão quanto ao futuro do SANEP nesta nova era onde recentemente passou a vigorar um novo Marco Legal Regulatório do Saneamento Básico no Brasil.

Cabe ainda lembrar que o saneamento básico envolve, além das ações de tratamento e distribuição de água potável e coleta e tratamento de esgoto, as ações de manuseio de resíduos sólidos (lixo) e drenagem de águas pluviais. Segundo. A Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que, para cada R$ 1 investido em saneamento, gera-se uma economia de R$ 4 em gastos com saúde.

Os dados do SANEP aqui analisados são referentes a um período de 18 anos (de 2001 a 2018). Os dados referentes ao ano de 2019 ainda não foram divulgados pela Secretaria Nacional de Saneamento pois estão ainda em processo organizacional para futura divulgação.

Considerando que os serviços referentes ao abastecimento de água potável e esgotamento sanitário são serviços de primeira necessidade, faz-se necessário, inicialmente, apresentar dados relativos à quantidade da população pelotense atendida com esses serviços comparando-os com os dados do país e de outras regiões. A Fig. 01 apresenta os percentuais de pelotenses abastecidos com água potável e serviço de esgoto no período de 2001 a 2018.

Nesses 18 anos (2001 a 2018) a média da população pelotense atendida com os serviços de água e esgoto é, respectivamente, 97,6% e 57,1%. Em 2018 esses valores são 99,42% e 59,44%, muito semelhantes aos de 18 anos atrás (em 2001). O atendimento à população com os serviços de esgotamento sanitário teve, neste mesmo período, um mísero aumento de 6,6%, aumento esse ocorrido somente no meio urbano visto que, até hoje, a população rural não é contemplada com os serviços de coleta e tratamento de esgoto.

Os indicadores de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do município de Pelotas são comparados na Tab. 01 com os indicadores nacional e da região sudeste onde o saneamento básico é o mais desenvolvido no país.

Tabela 1 – Abrangência do saneamento - ano 2018

Como pode-se perceber, no ano de 2018 o SANEP atendeu com serviços de abastecimento de água 99,42 % da população pelotense e com serviços de esgoto 59,44% da população, serviço este que pode ser melhorado quando comparado com o percentual da região sudeste.

O não crescimento do número de pessoas atendidas com serviço de esgoto, em parte, é resultado da falta de investimentos no setor e, por consequência, reflete na estagnação da expansão da rede de esgoto nos últimos 8 anos. Nossa rede de esgotos teve um pequeno aumento no ano de 2011 passando de 384 km para 405 km. De 2011 até 2018 a extensão de redes de esgoto praticamente manteve-se a mesma, passando dos 405 km para 420 km em 2018 (aumento insignificante de 15 km representando um aumento percentual de 3,7% ao longo desses 8 anos). Esse comportamento do acréscimo de extensão da rede de esgoto pelotense pode ser observado na Fig. 02-A.

Se não bastasse a falta de incentivo na construção de redes de esgoto, pouco do esgoto gerado no município de Pelotas é coletado e apenas uma pequena quantidade desse esgoto coletado é devidamente tratado. Do total de esgoto gerado no município, em média trata-se 17,8%. Até o ano de 2002 muito pouco era tratado (5,3%) sendo que, em 2003 tivemos um aumento significativo passando para 22,7%, percentual esse que se mantem praticamente o mesmo em 2018. Ou seja, neste período de 18 anos, o município de Pelotas pouco ou nada fez para melhor esse serviço de primeira necessidade conforme pode-se observar na Fig. 2-B onde são apresentados os índices de esgoto coletado e tratado desde o ano de 2001.

Essa situação de descaso com os serviços de esgoto acontece pois os sistemas de tratamento são escassos em Pelotas. O município tem uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no bairro Porto que não está em funcionamento há muitos anos, a ETE do Laranjal a qual apresenta uma série de problemas operacionais que inviabilizam seu funcionamento por longos períodos durante todos anos e uma ETE em construção, de forma muito lenta, no bairro Novo Mundo localizada na zona norte de Pelotas (Fig. 3).

ETE Porto - desativada

ETE Laranjal – funcionando precariamente

ETE Novo Mundo – em construção

Um outro indicador a ser analisado é o índice de perdas de água potável no seu processo de distribuição. O SANEP apresenta uma baixa eficiência no seu sistema de distribuição tendo, na média dos últimos 18 anos, o índice de perdas na distribuição de água potável igual a 46,1%.

A quantidade de água tratada nas ETA de Pelotas totaliza 31.390.000 m3/ano, ou seja, 86.000 m3 por dia equivalentes a 34,4 piscinas olímpicas por dia. Considerando uma perda média na distribuição de 46,1% equivale dizer que jogamos fora 15,8 piscinas olímpicas de água tratada por dia, 5.788 piscinas por ano.

Entende-se que o SANEP deve investir na área de perdas com equipe e equipamentos adequados para diminuir essas perdas. Supondo que consigamos reduzir as perdas para 30%, considerando um custo médio de R$ 3,44 para a produção de 1 m3 de água potável, temos um potencial de economia mensal de R$1.043.822,00, recurso esse que pode ser investido em processos de pesquisa, compra de equipamentos entre outros procedimentos que minimizem essas perdas.

A Fig. 4 apresenta os percentuais de perdas de água potável durante a sua distribuiçao no período de 2001 a 2018.

Figura 4 --Índice de perdas de água na distribuição (%)Índice de perdas de água na distribuição (%)

Considerando que os índices nacional e da região sudeste de perdas na distribuição são, respectivamente, 38,5% 3 34,40%, o índice do SANEP de 44,21% em 2018 deve ser encarado com mais seriedade a fim de que os mesmo seja minimizado.

Apresentados os indicadores do SANEP cabem algumas perguntas: a) de que forma o SANEP deve vir a atuar a fim de adaptar-se ao novo Marco Legal do Saneamento Básico? b) quais providencias a serem tomadas para atingirmos as metas estabelecidas para 2033? c) qual o papel das PPP e terceirizações no saneamento básico? Essas e outras tantas perguntas referentes as ações futuras de saneamento devem ser exaustivamente debatidas.

Por fim, uma constatação: o SANEP, uma Autarquia de grande valor em função de seus servidores e da sua infraestrutura, está sendo mal administrada, culpa da Prefeitura que não prioriza o saneamento básico e dos gestores da autarquia que, por força da lei das estatais, não são qualificados para assumirem os cargos de direção da Autarquia.

Tabela 2 – Evolução dos indicadores de saneamento do SANEP

(*) Doutor em Energias Renováveis (UFRGS) e Professor do IFSul  

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RETRATO DOS CANDIDATOS DAS ELEIÇÕES DE PELOTAS EM 2020 - Lúcio de Almeida Hecktheuer (*)

Eleição  para Vereadores (as)

A tabela acima permite avaliar que a quantidade de mulheres concorrendo a uma cadeira na Câmara de Vereadores de Pelotas continua baixo, praticamente o mínimo exigido por lei. A lei das eleições estabelece que cada partido tem que ter, no mínimo, 30% de candidatos de um gênero. Normalmente, esse mínimo de 30% é de mulheres.

De um total de 429 candidatos a vereador em Pelotas, apenas 143 são mulheres o que representa 33,33% (um terço) dos candidatos

Em Pelotas temos 20 partidos participando das eleições proporcionais de 2020. Destes, apenas 3 partidos conseguiram nominatas cheias, com o máximo de candidatos que, em Pelotas, é 32.

Considerando que nessa eleição proporcional de 2020 teremos um quociente eleitoral da ordem de 8.000 votos, aqueles partidos com nominatas menores terão muita dificuldade de eleger vereadores. O PCB, PSL, Solidariedade, PV, PCdoB, Avante, Podemos, Republicanos constituíram suas nominatas com 18 ou menos candidatos. Se não tiverem um puxador de votos, mesmo com a não obrigatoriedade de alcançarem o quociente eleitoral, não devem eleger vereadores em Pelotas.

Dos 21 vereadores da legislatura 2017 – 2020 em Pelotas, 17 deles concorrem a reeleição. Apenas 4 não concorrem a reeleição de vereador. São eles: Ivan Duarte que concorre a Prefeito; Roger Ney que queria concorrer a vice-prefeito; Marcus Cunha e Waldomiro Lima que não concorrem por motivos particulares. Dos 17 vereadores que concorrem a reeleição, praticamente a metade deles estão hoje em partidos diferentes daqueles em que se elegeram em 2016.

Eleição  para Prefeito (a) 

A eleição para Prefeito de Pelotas em 2020 apresenta uma quantidade significativa de candidatos como a muito tempo não se verificava. São 11 candidatos ao todo com apenas uma mulher concorrendo ao cargo. No que se refere aos candidatos a vice-prefeito, a quantidade de mulheres é um pouco maior do que aquela única candidatura a prefeito. São 3 candidatas ao cargo de vice-prefeito, todas elas concorrendo em partidos com chapa pura.

Interessante ressaltar que, das 11 candidaturas, mais da metade delas (06) veem para a eleição com chapa pura, sem coligação com nenhum outro partido. As outras 5 candidaturas vem com coligações partidárias sendo que o PSOL que está coligado com o PCB apresenta os candidatos a prefeito e vice, ou seja, o PCB não compões a chapa majoritária.

Considerando as informações, faça a sua análise!

(*)  Prof. do IFSul , Doutor em Energias Renováveis (UFRGS)