Sandro Ari Andrade de Miranda (*) advogado, mestre em ciências sociais.
Quem espera apenas violação aos direitos humanos numa eventual vitória do candidato neofascista brasileiro está enganado. Em todas as suas entrevistas o político do PSL/RJ tem demonstrado a sua rejeição ao meio ambiente, às comunidades tradicionais, ciência, tecnologia e a uma série de tratados e convenções internacionais em que país é signatário, especialmente as que versam sobre o clima.
Se nas últimas décadas o Brasil tem assumido a dianteira na construção de acordos multilaterais em defesa do meio ambiente, uma das primeiras propostas do ex-militar carioca é a renúncia ao Acordo de Paris, de 2015, no qual estão firmadas uma série de medidas para a redução da temperatura da Terra em 1,5º C. Tal postura resultou em pesadas críticas de uma série de organizações internacionais, inclusive de Erik Solheim, responsável pelo tema na ONU.
O Climate Home News, site que acompanha o andamento das políticas voltadas à defesa do clima do planeta foi expresso, em artigo assinado por Megan Derby: “A retirada de um importante país em desenvolvimento, que abriga a maior floresta tropical do mundo, seria um duro golpe para a cooperação climática internacional. Embora não tenha sido confirmado, o Brasil deveria sediar a cúpula climática da ONU em 2019”. O mesmo caminho seguiu o jornal britânico The Guardin, em 09 de outubro, para quem a “Amazonia em Risco Pelo Severo Ataque de Bolsonaro ao Meio Ambiente”.
Bolsonaro, por sinal, também pretende extinguir com o Ministério do Meio Ambiente e submeter o tema à Agricultura, como defende boa parte da bancada ruralista. O líder da União Democrática Ruralista, Luiz Antônio Nabhan Garcia e aliado do carioca, critica o que chama de “indústria de multas” aplicadas pelos órgãos ambientais. No seu entendimento o imenso volume de crimes e condenações pelo desmatamento do Cerrado e da Amazônia Legal seriam derivados de desconhecimento da Lei pelos ruralistas. Outra pauta sustentada pelo candidato e por seus seguidores é o fim do repasse de recursos para as organizações da sociedade civil.
Mas os problemas não param aí, o militar da reserva Oswaldo Ferreira (PSL), cotado para uma eventual pasta dos transportes criticou abertamente a atuação do IBAMA, do Ministério Público e demais órgãos ambientais na defesa do meio ambiente: “Eu fui tenente feliz na vida. Quando eu construí estrada, não tinha nem Ministério Público nem o Ibama. A primeira árvore que nós derrubamos (na abertura da BR-163), eu estava ali… derrubei todas as árvores que tinha à frente, sem ninguém encher o saco. Hoje, o cara, para derrubar uma árvore, vem um punhado de gente para encher o saco” [SIC].
Outras vítimas permanentes do candidato do PSL são as comunidades tradicionais, especialmente indígenas e quilombolas. Afirmou em entrevista à Folha de São Paulo nesta semana (09/10/2018) que pretende acabar com o “ativismo ambiental xiita” dentro do Governo Federal e com o que chama de “indústria da demarcação de terras indígenas”.
Quanto aos quilombolas, ele está sendo processado pela Procuradoria Geral da República por racismo, depois que declarou em plenário que os membros da Comunidade de Eldorado (SP), “não servem nem para procriar” e que o menor membro do grupo “pesa no mínimo quinze arrobas”.
Com relação à ciência e tecnologia ele propõe a extinção do Ministério e do pagamento de bolsas aos pesquisadores. No seu projeto as universidades devem se alinhar ao interesse das empresas para formar “futuros empresários”, empresas estas que financiariam as pesquisas. Obviamente, o campo das pesquisas sociais e não mercadológicas seria abandonado. Aliás, ainda no último dia 10 de outubro, o filho do Deputado, eleito Senador pelo Rio de Janeiro, Eduardo Bolsonaro (PSL), propôs abertamente a privatização das Universidades Federais.
Além do radicalismo contra a liberdade científica e a defesa do meio ambiente, o programa de Bolsonaro é cheio de erros grosseiros e desinformação. Ele pretende usar o “potencial inexplorado” do Nordeste para a produção de energias solar e eólica, seguindo modelo de países da Ásia. Ocorre que o Brasil é um dos 30 países que mais geram energia solar no planeta e o 8º em energia eólica e o Nordeste é um dos grandes responsáveis por isto. O Ceará é líder nacional na produção de energia solar distribuída pelo uso de placas locais e a Bahia o vice-líder.
Já com relação à energia eólica, dos 5 maiores produtores do país, apenas o Rio Grande do Sul não está no Nordeste. O primeiro colocado é Rio Grande do Norte, seguido da Bahia, do Ceará e o Piauí é o quinto. Aliás, este é um dos motivos pelo qual esta região tem sido a principal impulsionadora do PIB do país nos últimos 16 anos.
(*) advogado, mestre em ciências sociais.
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