quarta-feira, 30 de dezembro de 2020
terça-feira, 29 de dezembro de 2020
quinta-feira, 24 de dezembro de 2020
Sem votos na base, Leite fecha acordo com PT e alíquota geral de ICMS cairá em 2021 (GAUCHAZH CLICRBS)
FÁBIO SCHAFFNER
Joel Vargas / Agência ALRS / Divulgação
Após cinco meses de discussões que incluíram sucessivas mudanças no texto e ao menos três votações adiadas, o governo do Estado não conseguiu apoio para aprovar sua reforma tributária e se viu obrigado a acatar uma emenda do PT. Por 29 votos a 25, a matéria aprovada nessa terça-feira (22) pela Assembleia Legislativa reduz de 18% para 17,5% a alíquota geral de ICMS em 2021, e mantém pelo mesmo período a cobrança de 30% sobre combustíveis, telecomunicações e energia. Em 2022, a geral volta pra 17% e a dos outros três setores retorna para 25%, patamares originais. Inicialmente, o governo queria a prorrogação das alíquotas atuais por três anos. Na sequencia, o texto-base do projeto foi aprovado por 28 a 25.
Ao cabo de tantas reuniões e construções políticas, a votação foi uma derrota para o Piratini. No início da manhã, uma onda de otimismo percorria o palácio. Logo cedo, a bancada do PT se reuniu com o govenador Eduardo Leite. Maior partido da oposição, com oito votos, o partido flertava com o projeto do governo.
Os deputados pediram garantia de que o Estado irá deslocar R$ 1,5 bilhão para aquisição da vacina contra covid-19 caso o governo federal não disponibilize o imunizante, solicitação prontamente aceita por Leite. O apoio, contudo, também estava condicionado a apenas um ano de alíquotas majoradas. Leite ouviu, mas disse que precisava de três anos.
PT ACEITA VOTAR A FAVOR DO PROJETO
Em seguida, quando o presidente da Assembleia, Ernani Polo, abriu a sessão, a proposta do Piratini reproduzia a ideia do governador. Em sintonia com sugestão de entidades empresariais, a emenda protocolada pelo líder do governo, Frederico Antunes previa redução gradual no decorrer dos próximos quatro anos.
O texto previa redução do índice geral de 18% para 17,5% em 2021, e depois para 17% em 2022. Já a cobrança de 30% sobre telecomunicações, combustíveis e energia elétrica cairia para 28,5% em 2022, 27% em 2023 e 25% em 2024.
O PT, contudo, reagiu. O líder da bancada pediu que a sessão fosse suspensa para estudar a proposta do governo, mas apresentou uma emenda contemplando a posição do partido, reduzindo a prorrogação das alíquotas por somente um ano.
Teve início uma negociação dura e que exigiu mais três suspensões da sessão. A emenda do PT fez o governo rever as contas, e o diagnóstico era pessimista: faltavam votos. Havia defecções em quase todos as siglas da base aliada — entre as grandes bancadas, somente o PTB anunciava fidelidade total ao Piratini. Nem no próprio partido, Leite conseguiu unanimidade, com a deputada Zilá Breitenbach resistindo às pressões.
No MDB, maior bancada do consórcio governista, a garantia era de cinco dos oito votos. No PP, apenas dois dos seis deputados afiançavam apoio. Enquanto as negociação prosseguiam em plenário, o PDT fechava questão, anunciando quatro votos pela rejeição do projeto. Era meio-dia e a gravidade da situação ficou nítida com a chegada ao plenário do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian.
Não havia muito a fazer. Quando a sessão foi retomada, o mapa de votação indicava que o governo não conseguiria os 28 votos necessários a aprovação. Antunes subiu à tribuna e, admitindo a escassez de apoio, recomentou à aprovação da emenda do PT.
— Ainda não chegamos a um número que nos dê capacidade de aprovarmos o texto. Não é a solução que queríamos, mas devido à situação crítica que estamos vivendo, não podemos abrir mão de uma receita para enfrentarmos a sequência das dificuldades impostas pela pandemia — justificou.
Pouco antes do discurso do líder do governo, o próprio governador havia telefonado para Mainardi. Na conversa, Leite propôs um meio termo: prorrogação das alíquotas por dois anos. O líder do PT consultou seus pares, mas houve nova recusa.
— O governo já está viabilizado com essa prorrogação por um ano. Mas estamos abertos a continuar conversando no próximo ano. A discussão de alternativas para a situação financeira do Estado não acaba aqui — afirmou Mainardi.
Ao final da sessão, além do sentimento de derrota do governo, o ambiente em plenário era de que o acordo com a oposição deixará feridas na base de apoio a Leite, com provável repercussão em votações futuras. Houve um incômodo inaudito com um trecho da emenda do PT na qual o partido afirma que “tanto o governo Leite quanto seu antecessor não apresentaram nenhum projeto de desenvolvimento para o Rio Grande”.
— Uma maneira acintosa e infundada de atacar governos responsáveis e que cumpriram com seu papel — reagiu Tiago Simon (MDB), ecoando um sentimento que percorria várias bancadas.
FONTE >>>> GAUCHAZH CLICRBS
quarta-feira, 23 de dezembro de 2020
PRIMEIRO SATÉLITE DE MONITORAMENTO BRASILEIRO , AMAZONIA 1, EMBARCA PARA A INDIA
Foto: André Rosa/TV Vanguarda |
Equipamento foi desmontado para transporte para base de lançamento na Índia, de onde deve ser lançado em fevereiro de 2021.
O Amazonia 1, primeiro satélite de observação da terra completamente projetado e operado pelo Brasil, será transportado para Índia nesta terça-feira (22). O lançamento está previsto para fevereiro de 2021.
O equipamento, produzido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foi desmontado para o transporte e será levado por uma aeronave da empresa Emirates, um cargueiro Boeing 777F. São várias carretas com os módulos de serviço, carga útil e equipamentos do satélite.
A operação especial para o embarque do satélite Amazonia 1 foi aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil.
A aeronave de carga deve deixar São José dos Campos ainda na manhã de sexta e segue rumo a Dacar, no Senegal, onde faz uma parada, e depois parte para Dubai, nos Emirados Árabes, antes de ser levada para a base de lançamento na Índia.
FONTE - G1 Vale do Paraíba e Região
sexta-feira, 18 de dezembro de 2020
sábado, 12 de dezembro de 2020
sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
Miguel Barros um Pioneiro do Modernismo no Brasil - Luis CArlos Mattozo
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
A METADE SUL - Objetivo
sábado, 5 de dezembro de 2020
IFSul publica nota sobre a Portaria 1030/2020 do MEC
Instituição se posiciona contra documento do Ministério da Educação que dispõe sobre retorno às aulas presenciais e excepcionalidade da utilização de recursos educacionais digitais nas atividades pedagógicas
Na data de hoje (2/12), o IFSul recebeu com surpresa e preocupação a publicação da Portaria 1.030, de 1º de dezembro de 2020. O texto “dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19”, o que deixou a todos (as) apreensivos (as).
O IFSUL construiu, de forma participativa e democrática, todas as etapas necessárias para criação e implantação de diretrizes pedagógicas para o ensino, pesquisa e extensão, tendo como princípio fundamental a preservação da saúde física e mental de toda a comunidade acadêmica, decidindo-se pela forma não presencial.
Nesse contexto, essa portaria fere a autonomia das instituições, conflita com a Lei 14.040 que deu ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a incumbência de criar as diretrizes nacionais com vistas à implementação de normas educacionais a serem adotadas, o que culminou com o parecer 15 de 2020 do CNE (ainda não homologado pelo MEC) que é um dos documentos norteadores de todas as instituições.
Dessa forma, o IFSUL é CONTRÁRIO ao retorno das atividades letivas de forma presencial a partir de 04 de janeiro de 2021, sem uma discussão ampla e democrática e sem considerar que o retorno presencial coloca em risco a saúde de toda a nossa comunidade acadêmica, bem como das pessoas com as quais convivem nossos servidores e estudantes, especialmente as pertencentes a grupos de risco, como idosos e pessoas com doenças crônicas.
Seguiremos, portanto, considerando todos os critérios técnicos e científicos para a tomada de decisões, mediante o cenário que nos encontramos, pautando sempre pela autonomia da instituição e pela preservação da vida.
Flávio Nunes
Reitor
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
quinta-feira, 3 de dezembro de 2020
REFORMA ADMINISTRATIVA - Consequências previsíveis e imprevisíveis
A Reforma Administrativa contida na Proposta de Emenda à Constituição — PEC 32/2020 — certamente acarretará a demissão de milhares de servidores dos três poderes da União, estados e municípios. Os que hoje estão na ativa — passaram em concurso público, estágio probatório e já adquiriram estabilidade —, também poderão ser mandados embora. Bem ao contrário do que dizem o governo Bolsonaro e a grande mídia, o projeto atingirá duramente atuais e futuros funcionários. Somente magistrados, parlamentares, promotores e militares serão poupados dos efeitos da PEC. Após o anúncio, um advogado consultado pelo Dever de Classe explicará melhor a questão.
Reforma Administrativa atingirá também em cheio a vida dos atuais servidores de todo o País
O que diz o advogado César N Silva sobre a PEC 32/2020:
Dr., por que a reforma poderá acarretar a demissão de servidores concursados e já estáveis?
O texto do projeto prevê que um funcionário estável poderá ser dispensado após condenação judicial em segunda instância, ou seja, antes do trânsito em julgado, o que não é possível pelas regras atuais. Isto é ditadura e fere inclusive a Constituição de 1988. É injusto alguém perder o emprego antes que se esgote a sua possibilidade de defesa em um processo qualquer. Mas na PEC tem outra armadilha também.
Avaliação Periódica de Desempenho. Os servidores já estáveis terão que passar por testes periódicos, cujo objetivo-alvo é também a demissão sumária. A PEC diz que os critérios de avaliação serão definidos em lei ordinária. Mas já tramita no Congresso proposta de avaliação onde um servidor pode perder o cargo por critérios meramente subjetivos. Basta o chefe de plantão não ir com a cara de um funcionário que este poderá ser considerado um mau servidor e ser mandado embora. Isto abre enormes espaços para perseguições políticas dentro dos órgãos públicos.
E quanto aos futuros servidores?
Estes entrarão sem qualquer estabilidade e poderão ser demitidos a qualquer momento, mesmo sem condenação judicial ou Avaliação de Desempenho. Poupados mesmo só os magistrados, parlamentares, promotores e militares.
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
FLORIANO, A PRIMEIRA RUA COMPLETA
Fonte Diário Popular |
Finalmente um passo importante no cenário da criação de espaços para a circulação de bicicletas. Após quase duas décadas desde que o Movimento de Usuários de Bicicleta e o blog PINHA LIVRE precederam esta reivindicação que resultou na criação da ciclofaixa da Andrade Neves, Pelotas ganha uma via que interliga o populoso bairro do Fragata com o centro da cidade e, ao mesmo tempo, com o Norte. Um processo lento, tortuoso mas que, agora, se espera que seja irreversível. São nossos votos.