AMANDA GURGEL SOBRE A PEC 241

Amanda Gurgel de Freitas é professora do ensino médio de Natal, é graduada em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Ainda na Universidade, em 2001, ingressou no Movimento estudantil, se tornando diretora de seu DCE. Em 2011, por conta de uma atividade de sua militância, participou de um audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Seu depoimento sobre a precariedade do ensino público no Estado causou grande repercussão nas mídias sociais,o que fez, por exemplo, com que ela fosse convidada a participar do programa Domingão do Faustão, da Rede Globo, em maio de 2011. Concorreu ao cargo de vereadora de Natal na eleição municipal de 2012 e elegeu-se como a vereadora mais votada na história da cidade, com 32.819 votos. Tentou a reeleição no pleito de 2016, porém não conseguiu repetir o fenômeno eleitoral. Apesar de ter obtido 8.002 votos (aproximadamente 25% de sua primeira votação) e ter sido a segunda colocada, não conseguiu ser eleita em razão de seu partido  (PSTU) não ter realizado nenhuma coligação e não ter alcançado o quociente eleitoral necessário.

Marcela Temer, garota propaganda do Planalto - P.R.Baptista

A revista Veja, que vem se dedicando há muito tempo ao jornalismo marrom e especializar-se em combater Lula e o PT, ainda consegue surpreender.
Acaba de lançar uma edição histórica, mostrando o ponto ao qual pode se degradar o jornalismo, procurando trazer para o primeiro plano da política brasileira Marcela Temer!
Mas, ao mesmo tempo, ao dar esse destaque  e comentar que se trata de uma "aposta do governo" e que " com uma agenda de aparições nacionais, a jovem e bela primeira-dama vira a grande cartada do Palácio do Planalto para tirar a popularidade do atoleiro", acaba admitindo que o cenário não anda bom para o governo Temer.
O que pode vir a seguir?
Marcela, aproveitando que é "jovem e bela" , dançar nos jantares oferecidos sempre que vai sair uma votação no Congresso?

TODO PODER EMANA DO POVO - Antonio Ernani Pinto Silva Filho

Saí há pouco da sessão Câmara de Vereadores. Pela manhã, aprovaram um aumento para a guarda municipal.

Depois, alguns vereadores proferiram discursos de elogios ao Secretário Municipal Cláudio Montanelli, que estava presente na sessão, e não fiquei para ouvir as loas ao Secretário Luiz Van der Laan.

Não votaram, ainda, a taxa do lixo, o que deverá ocorrer à tarde.

Em razão do desvio de finalidade da sessão, passei a olhá-los com a visão de antropólogo. Além dos discursos com...pletamente desinteressantes e inaproveitáveis, circula no entorno do plenário um grupo de pessoas, que entra e sai através de uma porta localizada atrás da mesa diretora, que deve ser composto por assessores.

Além disso, enquanto os secretários faziam seus óbvios e redundantes agradecimentos aos elogios recebidos, havia um fotógrafo que tudo registrava. Os fotógrafos fazem parte do staff de um político. No mais, misturam-se no auditório pessoas da imprensa, populares e alguns curiosos como eu.

Impressiona, na mesa da direção da Câmara,logo abaixo do lugar do Presidente da Câmara, uma frase: "Todo o poder emana do povo". Será que os vereadores têm a compreensão do real significado dessa frase.

Hoje, quando votarem a taxa do lixo, vão decidir pelo interesse do povo ou pelo interesse do Prefeito?

VOTAÇÃO DA TAXA DO LIXO E CREDIBILIDADE POLITICA - P.R.Baptista

A poucas horas da votação do projeto de lei que cria a taxa de recolhimento de lixo causa inquietação o pouco destaque que até agora foi dado à questão, especialmente pela imprensa, de modo a torná-la mais pública.
Por incrível que pareça temos dedicado ao assunto mais atenção em A METADE SUL.
Anuncia-se que, hoje, quarta-feira, haverá matéria na imprensa analisando o projeto.
Hoje, no entanto, já é antevéspera da votação.
Aparentemente se posicionaram de forma clara, contra o projeto, principalmente os vereadores Ivan Duarte e Marcus Cunha os quais articularam uma audiência pública para tratar da questão.
Um aspecto marcante do encaminhamento feito por parte do prefeito Eduardo Leite é ter sido no apagar das luzes da sua administração , sem tempo para discussão e acompanhamento por parte da população. E também, ponto de central importância,  ter prometido em documento que assina, ao propor o aumento de IPTU  também ao final do ano, em 2014,  NÂO criar  a taxa de lixo se o aumento do IPTU fosse aprovado o que ocorreu.
O  encaminhamento da criação da taxa do lixo, aliás, passa a ser um deslize sério dentro de seu projeto político tendo sido, inclusive,  já ter sido lembrado para candidato a govenador pelo PSDB.

Por outro lado seria coerente esperar que, agora, os vereadores que tinham votado favoravelmente pelo aumento do IPTU, votem contra, pelo motivo muito simples de que foram traídos em sua confiança.
A votação que aprovou o aumento de IPTU , por 13 votos a 8,  foi a seguinte.
Votaram a favor Anderson Garcia (PTB), Antonio Peres (PSB), Edmar Campos - Gaúcho (DEM), Idemar Barz (PTB), Luis Henrique Viana (PSDB), Marcus Cunha (PDT), Professor Adinho (PPS), Rafael Amaral (PP), Roger Ney (PP), Salvador Ribeiro (PMDB), Vicente Amaral (PSDB), Vitor Paladini (PSB) e Waldomiro Lima (PRB).
 Votaram contra Ademar Ornel (DEM), Anselmo Rodrigues (PDT), Beto Z3 (PT), Conceição Monsahm (PT), Ivan Duarte (PT), José Sizenando (PPS), Marcos Ferreira – Marcola (PT) e Ricardo Santos (PDT).
Se os vereadores que votaram contra o aumento do IPTU em 2014 mantiverem sua coerência e continuarem votando não, e se dentre os que votaram sim, traídos em sua confiança, pelo menos 3 também votarem não, o projeto não passa.
Se isto não ocorrer e passar, não generalizaria, como já surgiu nas redes sociais, que os vereadores são canalhas e  estejam fazendo algum jogo de interesse.
Mas, sem dúvida, alguns estão manchando seriamente sua credibilidade política a um preço que pode sair caro.

CESINHA, UM DOS NOVOS QUE SURGEM NA POLÍTICA DE PELOTAS - P.R.Baptista

Estava observando, após as eleições municipais de 2016, o surgimento em Pelotas de novos candidatos que lograram, graças a algum tipo de atuação que lhes permitiu se tornarem conhecidos e, por conseguinte, lembrados na hora do voto, um desempenho destacado.
Alguns foram eleitos, outros fizeram, sem chegar à eleição, votações no entanto muito significativas.
Particularmente chama a atenção, pela origem humilde e as dificuldades de conquistar seu espaço, o desempenho surpreendente de César Brisolara, Cesinha.
Seu contato com os setores pobres, com os bairros de periferia, de onde é oriundo e onde vive, lhe concede uma familiaridade no trato com seus moradores que dificilmente, por parte de outros candidatos, é conseguido.
Esperamos agora que possa, como vereador suplente, corresponder à expectativa e à alegria que associou ao seu nome por parte do expressivo eleitorado que lhe deu o voto.

CHARGE -

FOTOGRAFIA - A Resistência da CEEE

Um importante e crucial momento da política gaúcha e brasileira, no caso envolvendo a tentativa de privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul. A fotografia registra um aspecto dessa luta e seu apelo é tão forte, tão carregado de significados que pode se tornar um de seus símbolos. O autor da fotografia, na realidade autora, segundo nos foi informado, opta por não revelar sua identidade.

RETIRADA DE DIREITOS NÃO É REFORMA - Marcus Cunha

O governo de Temer apresentou no dia 05 de dezembro de 2016 mudanças radicais para previdência dos trabalhadores privados e funcionários públicos, com exceção dos militares. A proposta já foi encaminhada ao Congresso Nacional e tramita na Câmara como Projeto de Emenda Constitucional, PEC 287.
A proposta do governo acaba com a atual aposentadoria por tempo de contribuição de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens, passando a exigir a idade mínima de 65 anos, independentemente de gênero, para todos aqueles que desejarem obter o benefício. Além disso, a carência, que é o tempo mínimo de contribuição necessário para obter um benefício, passará dos atuais 180 meses (15 anos) para 300 meses (25 anos) de contribuição.
Outra importante alteração proposta diz respeito ao valor da aposentadoria que dependerá do tempo de contribuição. Aquele que pagar a previdência por 300 meses, 25 anos, receberá apenas 76% do valor do salário de benefício, sendo que este percentual aumentará em um ponto a cada ano a mais de contribuição. O segurado que tiver contribuído por 49 anos receberá 100% do valor do salário de benefício cujo cálculo passará a ser realizado não mais pela média aritmética simples dos 80% melhores salários de contribuição de julho de 1994 até a data do pedido mas sim pelo total, ou seja, 100% das contribuições vertidas. Dessa forma, dificilmente alguém receberá o teto da previdência, pois no início da carreira as pessoas têm rendimentos mais baixos, reduzindo a média e consequentemente o valor de sua aposentadoria.
A PEC 287 prevê a unificação das condições para a aposentadoria dos servidores públicos com a dos trabalhadores do regime geral. Dessa forma, trabalhadores do setor público também passarão a se aposentar apenas a partir de 65 anos de idade e a ter benefício no máximo equivalente ao teto da previdência, hoje de R$ 5.189,82. Os servidores públicos que quiserem receber benefício superior ao teto devem aderir a um regime de previdência complementar. O projeto ainda determina que todos os estados e municípios criem previdência complementar para servidores nos próximos dois anos.
Outro ponto da proposta do governo diz respeito à pensão por morte que corresponderá a 50% da aposentadoria do instituidor, quando ele já for aposentado ou quando ele não for aposentado no momento da morte, será de 50% do que ele receberia se fosse aposentado por invalidez com adicional de 10% para cada dependente. Ou seja, um cônjuge beneficiário receberá 60%. Foi retirado também o direito de acrescer a quota do beneficiário que deixar de receber o benefício. Por exemplo, se os dependentes previdenciários são cônjuge e um filho menor de 21 anos a pensão será de 50% mais 10% por beneficiário ou seja, 70%. Ao atingir 21 anos, os 10% que tocavam ao filho não passam para o cônjuge como ocorre hoje, foi retirado o direito de acrescer. Atualmente a pensão é de 100% da aposentadoria do segurado morto, dividido entre todos os beneficiários, sendo acrescido ao remanescente a parte daquele que deixa de ser beneficiário. Outra novidade. A Pensão por morte poderá ser menor que o salário mínimo, o que hoje não é permitido.
Importante destacar que segundo a proposta do governo de Temer nenhum beneficiário poderá receber simultaneamente aposentadoria e pensão por morte. Terá de escolher entre uma e outra.
Outra mudança radical afeta os segurados especiais, pequenos produtores rurais, pescadores artesanais e seringueiros que terão de contribuir mensalmente para o INSS como os segurados urbanos e ficarão sujeitos às mesmas regras do regime geral: mínimo de 65 anos de idade, 300 meses (25 anos) de contribuição para poder ter acesso a aposentadoria por idade. Hoje os segurados especiais contribuem com 2,1% de todas as vendas de produtos que fazem e têm de comprovar o exercício da atividade equivalente ao tempo de carência e não contribuições mensais.
Importante frisar que aposentados e pensionistas que já recebem benefício têm direito adquirido e por isso não serão atingidos pelas mudanças em eventual retirada de direitos previdenciários pela nova lei. Todos aqueles que no momento da entrada em vigor da mudança já tenham cumprido os requisitos da lei anterior terão a possibilidade de pedir o benefício de acordo as regras antigas, pois possuem direito adquirido.
A PEC 287 prevê uma regra de transição para homens que contem no momento da entrada em vigor da lei com 50 anos de idade ou mais e para mulheres que já tenham 45 anos de idade ou mais. Os segurados nestas faixas etárias terão de cumprir com 50% a mais do período que lhes faltava para obterem a aposentaria pela regra da lei anterior. Por exemplo: uma mulher com 46 anos e 28 anos de contribuição se aposentaria dentro de dois anos, pois aposentadoria por tempo de contribuição atual exige 30 anos de contribuição. Agora, terá de trabalhar por um ano a mais (50% a mais do período que faltava), ou seja, terá de contribuir ainda três anos ao todo, contudo, o cálculo do benefício será feito pela regra nova.
A proposta de Temer é para retirar direitos previdenciários em nome do equilíbrio financeiro. Acredita-se que o equilíbrio poderia ser obtido cobrando os devedores que devem mais de 230 bilhões de reais à previdência, acabando com a retirada de 30% do caixa da previdência através da DRU, desvinculação de receitas da união, e projetando mudanças a longo prazo, gradativamente e não de forma abrupta como está sendo proposto por um governo que sequer recebeu votos para implementar tal programa. Não tem legitimidade para impor tais mudanças. Se for aprovada a PEC 287 será um retrocesso nos direitos e garantias sociais o que é vedado por nossa Constituição, mas infelizmente, caberia ao STF impedir que tal violação se efetivasse

A VERGONHA DA TAXA DO LIXO - Antonio Ernani Pinto Silva Filho

Para que possa entrar em vigor em 2017, a taxa do lixo precisa ser aprovada e promulgada até o dia 31 de dezembro. O projeto de lei que cria a taxa do lixo já está tramitando na Câmara de Vereadores e não há qualquer notícia sobre ela, especialmente sobre quando será levada ao plenário para ser votada. É uma vergonha a conivência da Câmara de Vereadores com a Administração Municipal. A taxa do lixo será aprovada, a não ser que a população pressione contrariamente, o que dificilmente ocorrerá. Não foi por acaso que a matéria chegou neste mês de dezembro na Câmara.

LULA E O PT ESTÃO COM A FAÍSCA ATRASADA ? - P.R.Baptista

Segundo notícia que está sendo veiculada hoje, quinta-feira( 22), Lula em mensagem postada em sua página no Facebook, defende  que sejam realizadas novas eleições diretas para presidente. "Só tem um jeito em 2017: a gente voltar a acreditar no povo brasileiro", teria afirmado.
Lula parece ter se dado conta, e antes tarde do que nunca, da única alternativa que resta, nesse momento, para se encontrar uma saída minimamente consensual a curto prazo para a crise em que estamos mergulhados.
Dilma também tinha acenado para algo semelhante embora, na ocasião, quando tudo se encaminhava para o seu impedimento, de forma tardia, de tal forma que sua proposta sequer recebeu atenção.
Agora, desta vez, Lula esquece de dizer que sua ideia inspirada só tem sentido se declarar que não é candidato.
Do contrário, ela é natimorta.
Onde estão os estrategistas do PT?
Ou é o próprio Lula?

A HISTÓRIA JULGARÁ SARTORI - Juremir Machado da Silva

O PMDB é sabidamente um dos partidos mais ideológicos do Brasil embora imagine o contrário. A sua ideologia se reflete na defesa do pragmatismo neoliberal em favor de privatizações e de isenções de impostos para grandes empresários. Não é exclusividade. Mas cada vez que o PMDB governa o Estado perde um pedaço.

Mera coincidência de um olhar com

disposição para ações de força 

As extinções das fundações do Rio Grande do Sul pouco ou nada tem a ver com economia.
É ideologia pura. O Estado 20/20 faz questão de ser mínimo.
O próprio governo vem enfatizando que não é seu papel ter, por exemplo, televisão.
No futuro, historiadores perguntarão:
– Quem extinguiu a TVE? Sartori.
– Quem acabou com a FEE? Sartori.
– Quem liquidou a Fepagro? Sartori?
– Quem juntou Cultura, Esporte e Lazer? Sartori.
– Quem fulminou a Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos? Sartori.
– Quem matou a Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional? Sartori.
– Quem assassinou a Fundação Zoobotânica? Sartori.
– Quem desmontou o Estado numa madrugada quase na véspera do Natal? A base do Sartori.
– Qual era o projeto de governo de Sartori na campanha eleitoral? Nenhum.
– O que ele escondia na manga? O modo PMDB de governar.
– Quem não quis abrir a caixa preta das isenções fiscais? Sartori.
A história julgará Sartori. Hoje, o veredicto seria o seguinte: o pior governo de todos os tempos.
Como definir o governo Sartori para um estrangeiro?
– O governo do parcelamento permanente dos salários do funcionalismo.
– O governo que paga atrasado, mas deixa o Banrisul cobrar o que por isso ficou a descoberto (não venham trovar que o Banrisul não é do governo. Aliás, para quando a venda do Banrisul?)
– O governo que deixou a violência tomar conta de cidades como Porto Alegre.
– O governo que fez do caos uma estratégia política para aprovar seus planos maquiavélicos.
– O governo cuja base não se deu o trabalho de ir à tribuna defender o presente grego de Natal que ofereceu aos servidores públicos com os quais o Estado tinha contrato a ser cumprido por concurso.
– O governo que nada tentou contra a guerra fiscal que serve às empresa e asfixia os Estados.
– O governo que tenta tirar do eleitor o direito de decidir em plebiscito temas essenciais.
A história um dia julgará os deputados gaúchos. Questionará:
– Por que eles não passaram uma noite votando o fim da aposentadoria especial que lhes foi concedida pelos colegas da legislatura anterior (muitos dos quais os mesmos da legislatura predadora da era Sartori) na contramão da reforma da Previdência proposta pelo PMDB sem votos do presidente pelo atalho Michel Temer citado mais de 40 vezes em delação da Lava Jato e ainda assim impávido colosso prestes certamente a propor a revogação da lei Áurea?
Um dia, aposentado, Sartori pensará no seu passado e confessará:
– Que coisa, eu acabei com a TVE. Foi o que fiz de mais marcante na vida.
Televisão pública era coisa de Estados anacrônicos como a Inglaterra, a França, a Alemanha…
Resta uma pergunta: o que liquidará o próximo governador do PMDB?
Quem sabe o Palácio Piratini?
Dá para fazer uma baita torre de apartamentos de luxo ali.
Ah, e o Banrisul.
Serviço público e pagamento de impostos revelam atraso.
Só na Suécia mesmo!
O futuro julgará Sartori.
Talvez ele seja visto como o exterminador do passado.

CORREIO DO POVO - 21 DE DEZEMBRO DE 2016
O homem que não suportava fundações públicas de pesquisa.

LASIER MARTINS PEDE DESFILIAÇÃO - G1

O senador federal Lasier Martins encaminhou, na manhã desta quarta-feira (21), o pedido de desfiliação do Partido Democrata Trabalhista (PDT). A saída do político da sigla ocorre por divergências de posições e pensamentos.
Martins estava ameaçado de ser expulso do PDT após contrariar a orientação partidária e votar a favor do impeachment da ex-presidente da República Dilma Rousseff, e também por ter votado a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que estabelece um limite para os gastos públicos.
No pedido encaminhado ao presidente estadual da sigla, o deputado federal Pompeo de Mattos, o político diz ter sido 'uma grande honra' e afirma ter vivido 'momentos inesquecíveis no partido'. "No entanto, não encontro mais entusiasmo para permanecer no PDT", escreveu.
Ao G1, Lasier Martins justificou a saída por ‘discordância com o retardo partidário’, se referindo a um atraso da sigla. "O PDT continua apegado a uma esquerda utópica, demagógica, em favor de um estado pesado e gigantesco, no qual se pensa muito em atender ao social, mas esquece que, primeiro, tem que priorizar o econômico", afirma o senador.
“A maioria dos partidos não tem sensibilidade em mudanças das regras trabalhistas. A época em que vivemos é influenciada pela informatização, pelo mundo digital. Eu vinha propondo a revisão da doutrina do partido e não vinha encontrando eco”, complementa.
O político também citou a ameaça de expulsão, que classificou como “humilhação”, como um dos motivos para a saída da legenda. Martins conta que conversou com seu padrinho político Vieira da Cunha, que tentou dissuadi-lo da desfiliação. Citou, ainda, divergências com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.
“Ante a ameaça de ser expulso e a discordância com esse retardo partidário, encaminhei o pedido. Conversei com Vieira da Cunha. Ele tentou me dissuadir da desfiliação e falou com o Carlos Lupi ontem [terça-feira], que achou que eu não estava sintonizado com o partido. O Lupi é apegado à ideologia responsável por esse retardo partidário”, diz.
Sobre uma futura filiação a outro partido, o senador Lasier Martins conta que pretende tomar uma posição até o final do mês de janeiro. “Tenho convites de uma dezena de partidos. São quase todos parecidos. Vou tirar uns dias de férias e até o fim de janeiro eu decido. Por enquanto, vou continuar sem partido”, finaliza.
Em sua conta no Twitter, o presidente estadual do PDT confirmou e lamentou a saída de Lasier Martins da legenda. “Recebi agora carta de desfiliação do PDT do senador Lasier Martins. Lamento muito, mas as divergências de pensamentos eram claras. Vida que segue”, publicou Pompeo de Mattos.
O pedido será apresentado também ao Tribunal Regional Eleitoral. O senador não corre o risco de perder o mandato por conta da desfiliação.

FONTE: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2016/12/ameacado-de-expulsao-lasier-martins-pede-desfiliacao-do-pdt.html

A IGREJA AUSENTE NO RIO GRANDE DO SUL - Eliézer Oliveira

1. 
   A morte-ressurreição de Dom Paulo Evaristo Arns faz com que eu me pergunte:
   Onde está a Igreja no RS?
   Está comprometida com quem?
   Os ataques do governo Sartori aos direitos fundamentais do povo gaúcho não tocam os corações dos bispos gaúchos?...
   Onde estão os teólogos da libertação em solo gaúcho?
   Por que não lemos nenhuma nota, cartilha, artigo de jornal que defenda os serviços públicos essenciais ao Povo de Deus e que estão sendo atacados por esse atual des-governo?
   Como pode a Mãe-Igreja abandonar os seus filhos na luta que atualiza o êxodo no chão da história presente?
   O profetismo, a Igreja servidora, samaritana, parceira dos oprimidos morreu?
   Jesus não ficou apenas rezando numa capela para que os problemas do mundo fossem solucionados. Ele tomou partido, comprou brigas, arranjou inimigos, deu esperança ao povo, por onde andam os seus seguidores?
   É claro que a Igreja não deve ser a protagonista da luta do povo, nem deve substituir a autonomia dos movimentos sociais - sindicais e estudantis, mas isso deve levá-la a abandoná-los ao ponto dela se furtar de ser sua companheira de cruz?
   Como pode a Igreja pregar o Evangelho, defender a vida, a família, o amor concreto, a justiça social, o valor do trabalho sobre o capital, a dignidade da pessoa humana sem se envolver na luta concreta?
   Estariam as lideranças religiosas desinformadas do grave momento? Que chamem as lideranças populares para lhes colocar a par da situação! Sejam humildes, permitam-se a aprender sobre a realidade. A Igreja é mãe, mestra e aprendiz da história.
   Se sabem o que se passa porque não agem a exemplo do Papa Francisco ou a exemplo do próprio Jesus de Nazareth?
   Que São Paulo Evaristo Arns, amigo do povo, opere esse primeiro milagre a favor da vida da própria Igreja, que se encontra ameaçada por tamanha omissão diante de seu munús (missão) histórico.

SUA EMPRESA ANUNCIA NA GLOBO?

A UNIDADE NECESSÁRIA - Clóvis Veronez

O tema da frente de esquerdas é recorrente. Quase todos na base do campo da luta democrática, parece, têm a convicção da sua necessidade. E, não é para menos.

A frente, constituída nas lutas recentes, mesmo que informalmente, demonstrou capacidade de reação a pauta conservadora imposta pelo consórcio golpista no Brasil.

Ampliou-se exponencialmente (por exemplo) a resistência dos trabalhadores e da juventude contra a PEC do Fim do Mundo, que ajudou a desgastar o governo e o próprio congresso, que aumentou a percepção crítica sobre o tema na sociedade, ganhando parte significativa da opinião publica.

Outros fatos, com a mesma relevância, comprovam a força da esquerda unificada: A greve da educação federal em unidade com as ocupações do movimento estudantil, a construção da unidade em torno da grande marcha da educação em Brasília no dia 29 e as manifestações que também ocorreram no dia 13 foram vitórias políticas importantes. Sem dúvida, foram o maior enfrentamento contra Temer e o Congresso desde o impeachment consolidado. 

Mesmo com a derrota na votação, a esquerda acumulou forças, como nunca, no enfrentamento aos golpistas.

No embate que virá, com a luta contra a reforma da previdência e trabalhista, será preciso reforçar a atuação conjunta das frentes Brasil Popular e Povo sem medo no chamamento às ruas contra as politica de desmonte do estado e por eleições diretas, como a única alternativa capaz de recompor a legitimidade do poder político. Esse momento reafirmará, de forma mais consistente ainda, a força das pautas unificadas.

De outro prisma, a discussão sobre a alternativa eleitoral, não menos importante, deve ser disparada desde já. Uma divisão no enfrentamento das urnas, à exemplo do que ocorreu nas eleições municipais poderá ser letal. O quadro que se desenha aponta para um potencial crescimento da candidatura de Marina Silva. Não menos potencial é o crescimento da candidatura de extrema direita representada na figura de Jair Bolsonaro. Certamente, teremos um pleito multi polarizado em primeiro turno.

Marina, provavelmente obterá o apoio de uma frente evangélica. Seu “distanciamento” do cenário de “escândalos”, somado a um percentual consolidado nas duas últimas eleições amplia, e muito, a chance de presença num segundo turno.

Bolsonaro, “surfando” uma onda de intolerância e ódio infundados, inflamados pela grande mídia conservadora em nível mundial, é outro que tende a crescer.

O PSDB, o PMDB e os seus satélites, apoiados nas oligarquias, venderão a alma ao diabo para dar sequencia ao ciclo de desmonte inaugurado no golpe “branco” do impitimam.

Assim, a discussão eleitoral é fundamental ao projeto da esquerda brasileira. Sua negativa implica numa falta de responsabilidade com a história. Entretanto, cumpre observar que a unidade necessária não surgirá da burocracia de partidos, sindicatos e movimentos tradicionais, mas por pressão irresistível das suas bases sociais.

Fonte: Observatório Pelotas

Heloísa Helena, pronunciando-se contra a reforma da Previdência encaminhada em 2003

A Previdência vem sendo alterada paulatinamente ao longo do tempo. Um momento particularmente tenso foi a reforma proposta em 2002  no governo Lula instituindo a cobrança de contribuição previdenciária dos aposentados e implementando, para os servidores públicos, o mesmo teto que FHC havia imposto aos aposentados pelo INSS. No processo decorrente desse momento foram expulsos do PT quadros históricos como, entre outros,  Luciana Genro (RS) , João Batista, o Babá (PA), e a senadora Heloísa Helena (AL) que chorou logo depois da decisão. Outros, quadros importantes, críticos, se desfiliaram dando origem ao PSOL. Para aprovação da reforma o PT contou com o apoio de outros partidos se valendo, conforme aponta por exemplo Luciana Genro, do mecanismo do mensalão que consistia em obter votos mediante o pagamento de propinas.

MEMÓRIA DOS FATOS - PT E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A Previdência vem sendo alterada paulatinamente ao longo do tempo.
Um momento particularmente tenso foi a reforma proposta em 2002  no governo Lula
instituindo a cobrança de contribuição previdenciária dos aposentados e implementando, para os servidores públicos, o mesmo teto que FHC havia imposto aos aposentados pelo INSS.
No processo decorrente desse momento foram expulsos do PT quadros históricos como, entre outros,  Luciana Genro (RS) , João Batista, o Babá (PA), e a senadora Heloísa Helena (AL) que chorou logo depois da decisão.
Outros, quadros importantes, críticos, se desfiliaram dando origem ao PSOL.
Para aprovação da reforma o PT contou com o apoio de outros partidos se valendo, conforme aponta por exemplo Luciana Genro, do mecanismo do mensalão que consistia em obter votos mediante o pagamento de propinas.

A SOLIDÃO DAS ESTÁTUAS DE BRONZE- P.R.Baptista

Estátua de João Simões Lopes Neto, escritor pelotense, recentemente inaugurada em Pelotas, ao custo de 200 mil reais. Segue uma moda instaurada em outras cidades. Até agora nunca se soube ou nunca houve interesse em saber se os escritores concordariam com essa homenagem (pois parte-se da concepção que seja uma homenagem) de serem lembrados em bronze e não através da própria obra.
Mas já se mostra inspiradora para manifestações como a da foto e que até já se supõe que possam seguir outras.
A foto foi publicada no blog Observatório de Pelotas

MILITÂNCIA DO PDT QUER, NACIONALMENTE, EXPULSÃO DE SENADORES

Lasier Martins , eleitor do governo

NOTA DE REPÚDIO DOS MILITANTES DO PDT
Os militantes que abaixo subscrevem, vem manisfestar REPÚDIO aos senadores Lasier Martins (RS), Pastor Valadares (RO) e Telmário Mota (RR), que votaram a favor da PEC 55 (antiga PEC 241), fato este que implica na contrariedade ao posicionamento da Direção Nacional que se colocou oposta à PEC por ferir direitos fundamentais e ferir o Estatuto do Partido, seus princípios e bandeiras históricas. O PDT tem em sua história a luta por educação de qualidade para todas e todos, pois é por meio da educação que efetivaremos a equidade social, que reduziremos as desigualdades, que promoveremos os demais direitos conquistados na Constituição Cidadã. Nossos companheiros e companheiras militantes do Partido que acompanharam no dia 29/11/16, em Brasília, a votação da PEC estavam do lado dos que lutam pela concretização da justiça social, enfrentaram violência e abuso policiais, enquanto os senadores brindavam o corte de direitos da população mais pobre e vulnerável do país e a que vai arcar com o golpe ao povo, disfarçado de "ajuste". Nosso repúdio e indignação não passarão em silêncio, assim como todos os parlamentares que votaram a favor da PEC 55 não passarão impunes diante do povo brasileiro, da classe trabalhadora que sustenta esse país. Nós requeremos a EXPULSÃO dos senadores supracitados, pois o PDT não pode fechar os olhos, mais uma vez, para os que traem o povo brasileiro, a Constituição e as bandeiras do Partido. Após a concretização do golpe institucional, em que parlamentares do Partido votaram pelo impeachment (sem fundamento nem legalidade), novamente contrariando a diretiva do PDT, esses deputados e senadores não receberam sequer uma sanção do Partido. O impeachment passou, a Presidenta Dilma Rousseff, democraticamente eleita, foi afastada, mas o que vem por agora é muito mais grave, é o desmonte do Estado, da Constituição, é a violação de direitos humanos e fundamentais que mal se concretizavam, mas estavam em vias de ampliação e efetivação por meio de políticas públicas, o sucateamento dos serviços públicos, o que vem por agora é um escandaloso processo público de concessão de privilégios para poucos, muitos poucos, mas não vamos fazer silêncio sobre isso, em nenhum momento. Por nenhum direito a menos!"
Assinam: Alberto Perini Neto - PDT/MG América Eudóxia de Araújo Guerra Pusch - PDT/PR Ana Paula Gonçalves - PDT/PE Augusto Flexa - PDT/AP Barbara Camargo - PDT/RS Bernardo Cunha Lopez - PDT/PR Bruno Batista Soares - PDT/MG Bruno Cardial - PDT/PR Bruno Henrique Borges - PDT/PR Cicero Evaldo da Silva - PDT/CE Clóvis Fernando Moreira Engelles - PDT/RS Daiane Glaucia Baía Pinheiro - PDT/AP Daniel Lopes Pinheiro - PDT/RJ Daniela Ferraz Nogueira - PDT/PR Deise Pinheiro - PDT/BA Deivison de Paula - PDT/SP Douglas Garcia Dutra - PDT/RS Douglas Rafael Antunes Ortiz Duarte - PDT/RS Eduardo Bidoia - PDT/PR Eduardo Pauliki Solek - PDT/PR Elvino Souza Pereira Neto - PDT/PA Euclides Afonso Cabral - PDT/MG Evandro Spartacus Pereira de Barros - PDT/PR Ewerton Roberto - PDT/SP Fabiano Tamiett de Almeida - PDT/MG Fabio Melo - PDT/RS Felipe Ferreira Lopes - PDT/RS Fellype Borges - PDT/SP Fernanda Lopes - PDT/SP Fernando Engelles - PDT/RS Fladiana Ruiz - PDT/CE Gabriel Alves Candido da Silva - PDT/SP Gabrieli Nascimento Muchalak - PDT/PR Galdino Filho - PDT/SP Getulio Rauen - PDT/PR Gil Mello - PDT/RJ Guilherme Basso dos Reis - PDT/PR Gustavo Fernandes Vieira - PDT/BA Igor Taam - PDT/RJ Irma da Silveira Lizot - PDT/RS Isabella Morena Sávio Braga - PDT/SC Jairo Castelo Branco - PDT/CE João Paulo Guarezi Broca - PDT/SC João Victor Escórcio - PDT/CE Joelma de Morais Santos - PDT/AP Johnes Hebert Victal Evangelista - PDT/RJ José Pedro Miranda - PDT/RS Julio Rocha - PDT/GO Karina Justo de Oliveira - PDT/PR Karla Fabiana Silva – PDT/SC Kayuã Girardi - PDT/SC Kellyana B. de Lima Veloso - PDT/PR Léo Luís Selbach de Souza - PDT/RS Leonel Alexander Nogueira - PDT/RS Lizandra Rocha Souza - PDT/PR Luan H. Azevedo da Silva - PDT/PR Luana Morales Victorero - PDT/SC Lucas Boa Nova - PDT/RS Luciene Regina Siqueira - PDT/PR Lucymara de Andrade Correia Krasnhak - PDT/PR Luiz Alberto Pinheiro - PDT/RJ Luiz Carlos Moraes - PDT/RS Luiz Carlos Vergara Menim Netto - PDT/RS Macálister Brocca - PDT/SC Macalister Guarezi Brocca - PDT/SC Marcello Lagonero – PDT/SP Marcelo Barros - PDT/AM Márcio José Pereira Martins - PDT/RS Márcio Roberto - PDT/RS Marcos Ceia - PDT/RJ Marcos Vinicius Silva – PDT/PR Marcus Siqueira da Cunha - PDT/RS Marcus V. Ribeiro - PDT/PR Maria Marli Ferraz Nogueira - PDT/PR Maria Tereza - PDT/RS Marlon Souza Zambrano - PDT/RS Matheus Prado - PDT/CE Milton Scariot - PDT/RS Miriam Victorero - PDT/SC Monique da Rocha Loi - PDT/RS Murilo Henrique S. Fernandes - PDT/MG Nardi Terezinha Casanova - PDT/PR Nei Alexandre Rech - PDT/RS Nivaldo Orlandi - PDT/SP Othon de Saboia - PDT/MG Rafael Gomes da Silva - PDT/MA Rafaella Garcia - PDT/MG Renata Gabert de S

CHARGE - PêErre

GREVES NA EDUCAÇÃO - P.R.Baptista

Esta semana passando em frente ao televisor pude acompanhar uma parte da entrevista na qual a  representante do CPERS em Pelotas, cujo nome não consegui registrar,  dava explicações sobre a greve que inicia.
Chamou-me a atenção a forma como parecia apresentar a greve como um fato perfeitamente adaptado à vida escolar, que não parecia, na visão da entrevistada, trazer nenhum prejuízo pois, entre outros aspectos, as aulas eram inteiramente recuperadas.
Isto já faria, inclusive, parte da prática comum para que os professores não tivessem desconto de salário.
O governo , a outra parte da disputa, comungando do mesmo pensamento, teria isso como prévia e tacitamente acordado .
A circunstância de se ter que alterar o calendário, inclusive com aulas no verão e aos sábados, tampouco pareceria problemática pois se há inconvenientes de se ter atividades no verão em razão do calor, do mesmo modo, segundo a entrevistada, se teria  no inverno em razão do frio.
Já fui professor, universitário, de ensino técnico e inclusive do Estado e sei bem o que representam aulas no verão aos sábados no período de férias de muitos setores.
Não podemos esquecer que as aulas na rede estadual este ano já estiveram paralisadas por conta da ocupação das escolas por alunos o que interrompeu as atividades escolares por um bom período.
Mas a entrevistada parecia de tal forma segura que comecei a pensar se, ao fim, a greve não traria só benefícios aos alunos.
Passei também a pensar num fundo inesgotável de tempo ao qual se adequasse, sem maiores problemas, tudo que se tivesse de fazer sem deixar de lado as férias dos professores.
Férias que, por lei, a entrevistada foi muito incisiva sobre isso, são de 45 dias.
Cabe lembrar que as greves na Educação podem durar períodos variáveis mas costumam ser muito longas podendo alcançar de dois a três meses.
Enfim, elas parecem ter se encaminhado para ficar de algum modo institucionalizadas, burocratizadas, seguindo um ritual mais ou menos definido, com atos mais ou menos padronizados  e talvez até se pudesse todos os anos já de antemão inclui-las no calendário.

UM CERTO AR DE DESÂNIMO - P.R.Baptista

Com a votação da PEC 55 no senado e a folgada maioria favorável ao governo ( o que não deve causar por enquanto nenhuma surpresa), observa-se em vários setores um certo sentimento de perplexidade e até desânimo, como se os esforços e os protestos feitos para barrar o projeto não tivessem sido suficientes.
Este desanimo e esta perplexidade observa-se muito nas redes sociais com manifestações inclusive de revolta, mas usualmente pontuais sem muita perspectiva de levarem a um outro estágio.
O que cabe responder é se tem sido adotadas as estratégias mais adequadas, se os recursos, em muitos casos escassos, tem sido empregados da melhor forma, se tem sido possível estabelecer uma unidade dos movimentos e, principalmente, se temos investido para que a população possa entender o que está ocorrendo e procurar trazê-la, efetivamente, para o lado que se quer defender.
Nesse ponto talvez se possa repensar a estratégia das ocupações que podem estar significando , em alguns casos, esvaziamento.
Talvez seja o momento, também, além de se estar na rua como se diz, de nos aproximarmos dos sindicatos, dos partidos, de todas as formas de organização política que podem ter peso em momentos decisivos.
Ou seja de estarmos próximos de instâncias que , por força do ordenamento político, detém poder de ação sobre questões que são essenciais.
E entre outras estratégias mais imediatas , apontar com o dedo em riste a posição  dos parlamentares que tem se colocado ao lado do golpe e das medidas que vem sendo adotadas.
Mas isto, também, com o conhecimento mais aprofundado do que está sendo proposto e das implicações que acarretam as mudanças em curso.
Só há motivo para se ter desânimo por não estarmos sabendo dar respostas a questões como essas e, se ele persiste, não custa perguntar se não tem nada a ver exatamente com essa nossa incapacidade.

TEMER, O BREVE - Pêerre

CHARGE - Amarildo

Criação da Taxa de Lixo : Prefeito Eduardo Leite solicitado a esclarecer pedido

No momento em que o prefeito Eduardo Leite encaminha à Câmara de Vereadores, restando poucos dias de mandato, proposta de criação de taxa de lixo questiona-se sua posição, em documento encaminhado à própria Câmara em 18 de novembro de 2014, no qual declara que o aumento do IPTU serviria para, entre outras coisas, permitir que a Prefeitura assumisse as despesas relativas ao recolhimento e tratamento do lixo.
Esse aumento, como se sabe muito alto, foi autorizado.
Cabe, portanto, à Administração esclarecer o fato.

A DIFERENÇA ENTRE UMA DENÚNCIA E UMA PIADA - Luis Felipe Miguel

O tema da frente de esquerdas é recorrente. Quase todos na base do campo da luta democrática, parece, têm a convicção da sua necessidade. E, não é para menos.

A frente, constituída nas lutas recentes, mesmo que informalmente, demonstrou capacidade de reação a pauta conservadora imposta pelo consórcio golpista no Brasil.

Ampliou-se exponencialmente (por exemplo) a resistência dos trabalhadores e da juventude contra a PEC do Fim do Mundo, que ajudou a desgastar o governo e o próprio congresso, que aumentou a percepção crítica sobre o tema na sociedade, ganhando parte significativa da opinião publica.

Outros fatos, com a mesma relevância, comprovam a força da esquerda unificada: A greve da educação federal em unidade com as ocupações do movimento estudantil, a construção da unidade em torno da grande marcha da educação em Brasília no dia 29 e as manifestações que também ocorreram no dia 13 foram vitórias políticas importantes. Sem dúvida, foram o maior enfrentamento contra Temer e o Congresso desde o impeachment consolidado. 

Mesmo com a derrota na votação, a esquerda acumulou forças, como nunca, no enfrentamento aos golpistas.

No embate que virá, com a luta contra a reforma da previdência e trabalhista, será preciso reforçar a atuação conjunta das frentes Brasil Popular e Povo sem medo no chamamento às ruas contra as politica de desmonte do estado e por eleições diretas, como a única alternativa capaz de recompor a legitimidade do poder político. Esse momento reafirmará, de forma mais consistente ainda, a força das pautas unificadas.

De outro prisma, a discussão sobre a alternativa eleitoral, não menos importante, deve ser disparada desde já. Uma divisão no enfrentamento das urnas, à exemplo do que ocorreu nas eleições municipais poderá ser letal. O quadro que se desenha aponta para um potencial crescimento da candidatura de Marina Silva. Não menos potencial é o crescimento da candidatura de extrema direita representada na figura de Jair Bolsonaro. Certamente, teremos um pleito multi polarizado em primeiro turno.

Marina, provavelmente obterá o apoio de uma frente evangélica. Seu “distanciamento” do cenário de “escândalos”, somado a um percentual consolidado nas duas últimas eleições amplia, e muito, a chance de presença num segundo turno.

Bolsonaro, “surfando” uma onda de intolerância e ódio infundados, inflamados pela grande mídia conservadora em nível mundial, é outro que tende a crescer.

O PSDB, o PMDB e os seus satélites, apoiados nas oligarquias, venderão a alma ao diabo para dar sequencia ao ciclo de desmonte inaugurado no golpe “branco” do impitimam.

Assim, a discussão eleitoral é fundamental ao projeto da esquerda brasileira. Sua negativa implica numa falta de responsabilidade com a história. Entretanto, cumpre observar que a unidade necessária não surgirá da burocracia de partidos, sindicatos e movimentos tradicionais, mas por pressão irresistível das suas bases sociais.

Fonte: Observatório Pelotas

O ATIVISMO REACIONÁRIO DE TEMER - Luis Felipe Miguel

Por economia de expressão, costumamos equivaler "conservador" a "direitista". Mas é uma impropriedade. Conservador, como o nome já diz, é aquele que quer conservar, que quer impedir mudanças. Nem todo direitista é conservador.
O governo Temer serve de exemplo. Tem muitos traços conservadores, decerto, mas sua característica principal é outra: é o ativismo reacionário. Não se trata de conservar, mas de reagir contra avanços que foram conquistados e que eram até considerados já... consolidados.
Se a gente volta para o pai do conservadorismo político, o inglês Edmund Burke, lê que qualquer mudança no mundo social deve ser feita com cuidado, lentamente e de maneira facilmente reversível. Desde o século XVIII, este é o credo do conservadorismo político, voltado a impedir ou retardar transformações sociais progressistas. Mas não é isso que o governo Temer está fazendo. Sua aposta é empurrar goela abaixo do país, com a maior celeridade possível e sem nenhum debate, mudanças de enorme impacto.
É o caso da PEC 55. Ela foi apresentada à Câmara dos Deputados, ainda como PEC 241, no dia 15 de junho. Tudo indica que será aprovada, em votação no final, no próximo dia 13. Menos de seis meses para destruir todo o sistema de investimento social projetado pela Constituição de 1988. Nenhum debate na sociedade, na mídia ou no próprio Congresso, só uma campanha de desinformação orquestrada pelo Poder Executivo.
E é o caso da reforma da Previdência. O relator da CCJ não precisou de 24 horas para preparar seu parecer favorável, o que mostra a rapidez desejada na tramitação. A ideia do governo é aprová-la também em uns seis meses, iniciando o desmonte da ideia de previdência pública no Brasil.
Nos dois casos, perde a classe trabalhadora e perdem também as mulheres - atingidas diretamente com a reforma da Previdência, que extingue o reconhecimento da realidade da dupla jornada que a aposentadoria antecipada significava, e em quem certamente recairá a maior parte do ônus que o desmonte dos serviços públicos, consequência inevitável da PEC 55, lançará sobre as famílias. O resultado do ativismo reacionário do governo não é a conservação da realidade atual, mas a produção de um mundo muito pior para a esmagadora maioria da população brasileira.

(*) Professor de Ciência Política na Universidade de Brasília

CHARGE - Renato Aroeira

EM DEFESA DE UMA CAUSA - P.R.Baptista

Comício das Diretas Já em Porto Alegre

Algo importante de se entender é que o que distingue a posição politica que se tem não é apenas a ideologia que se defende mas a condição que se demonstra de converter o que se pensa em realizações concretas, ou seja, de tornar real e efetivo o que seria apenas intenção ou utopia.

E para que isto ocorra deve-se estar não só munido da teoria e do conhecimento , mas também saber como organizar-se e escolher estratégias procedentes.

Do contrário esta ideologia e estas ideias, por mais justas  e meritórias que possam ser, não passam de boas intenções. e intenções mal promovidas é o que pior pode acontecer na defesa de uma causa a tal ponto que, ao contrário de ajudá-la,  podem compromete-la.

O ataque mais destrutivo que pode sofrer uma causa é , assim,  o da incompetência de quem se julga defende-la,

E a consequência será tanto mais lamentável quanto mais justa for a causa

A REALIDADE DESFOCADA - Clóvis Veronez

O país passa por um momento de acirramento da sua crise política. De um lado acentua-se a crise de legitimidade inaugurada com golpe contra a democracia, explicita na farsa midiática e jurídica que afastou a presidenta eleita. Do outro, agudizam-se os ataques aos direito dos trabalhadores e as políticas sociais com apoio do legislativo retrógrado e do judiciário legitimador de toda a pantomima.

Do ponto de vista da objetividade (a catástrofe da aliança pró golpe) , caem do pé, de maduras, as condições para que se alinhavem as lutas política e econômica.

Mas o que ocorre de fato?

Da parte do núcleo “duro” da direita a consolidação (não poderia deixar de ser), da aliança jurídico midiática, objetivando a permanência no imaginário da prerrogativa ideológica do combate a corrupção e a instalação de um Estado policial capaz de assegurar o aniquilamento seletivo da imagem de alguns políticos, a implementação das politicas de “ajuste” e a manutenção dos privilégios de casta. Prova disso é a ampla cobertura da chacota fascista do dia 4.

Essa tática teve sequencia ontem quando diante uma plateia de políticos tucanos e do presidente Michel Temer, o juiz Sergio Moro recebeu o prêmio “Brasileiro do Ano na Justiça”. É de todo importante, para o conluio, fixar nas massas, a figura do super herói em oposição a figura do político corrupto, nem que para isso, seja preciso sacrificar uma fração da aliança política no legislativo e, até mesmo, a “testa de ferro” golpista de Michel Temer. Isso resolverão a partir de janeiro.

Na esquerda (ah na esquerda), pairam confusões muito alem da conta.

A unidade, que a conjuntura impõe, não avança. Setores oportunistas, não perdem a chance de disputar quadros, quando a disputa é pelas massas. Outros desfocam, querendo voltar no tempo e aderir ao debate no campo do inimigo, qual seja, o terreno árido da corrupção, carimbado como pertinente aos “peles vermelhas”. Estes setores, incapazes de mobilizar pela esquerda, só fazem reforçar a ladainha da direita capitaneada pela Globo e colaboraram com a tática fascista de criar heróis e salvadores da pátria.

Cabe a esquerda, no momento atual, o esforço de quem compreende o momento histórico: uma aliança de campo que seja capaz de impulsionar um amplo movimento de massas, na direção da contestação do governo golpista, na denuncia dos massacres que representa e da aliança que o sustenta. Toda luta, deve focar na sua ilegitimidade e, ao cabo, na necessidade da sua substituição via participação popular numa eleição direta e constituinte.

FONTE : Observatório Pelotas

Advogados de Lula lançam livro sobre 'violações' da Lava Jato - Folha Press

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Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um grupo de especialistas em direito lançam nesta terça-feira (6), em São Paulo, um livro de artigos sobre supostas violações a direitos fundamentais e a tratados internacionais cometidas no âmbito da Operação Lava Jato.
A obra, intitulada "O caso Lula - a luta pela afirmação dos direitos fundamentais no Brasil", tem 18 artigos assinados por 22 especialistas, entre eles acadêmicos e integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Os coordenadores são o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula na Lava Jato, Valeska Teixeira Zanin Martins e Rafael Valim, professor da PUC-SP.
Valim também é editor do livro, lançado por sua editora, a Contracorrente, em parceria com a argentina Editorial Astrea. Para 2017 já estão previstas edições em espanhol, francês e inglês.
Em uma "abordagem estritamente jurídica", segundo Martins, a obra trata de episódios que geraram polêmica entre especialistas, como a condução coercitiva de Lula, em março, e a divulgação de uma conversa grampeada entre o petista e a ex-presidente Dilma Rousseff.
Para Martins, esses são dois exemplos de violação a direitos do ex-presidente Lula.
O prefácio é de Geoffrey Robertson, que, entre outros casos, representou a Human Rights Watch em uma ação contra o ex-ditador chileno Augusto Pinochet e foi contratado neste ano pela defesa de Lula para peticionar ao Comitê de Direitos Humanos da ONU. Lula queixou-se ao órgão de não ter um julgamento imparcial no país.
Crítico ferrenho da atuação do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba, Robertson afirmou nesta terça-feira que a postura do magistrado -que, entre outras coisas, incitaria manifestações populares- impossibilita a Lula ter um julgamento justo e imparcial.
"O juiz que investiga não pode ser o mesmo que irá julgar", disse.
Robertson também criticou uma apresentação feita por procuradores da força-tarefa da Lava Jato que usaram um "powerpoint" para apontar Lula como chefe de quadrilha.
"Se os procuradores têm provas, elas têm que ser apresentadas perante um tribunal, e não ser transmitidas pela TV", afirmou.
MORO, ABUSO DE AUTORIDADE E CONGRESSO
De acordo com Martins, Moro já tomou depoimentos de 19 testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal no caso do tríplex de Guarujá (SP) e nenhuma confirmou a tese da acusação de que o apartamento era de Lula.
"A constatação após essas audiências de Curitiba é que essa ação do tríplex é mais uma ação frívola, sem materialidade, que faz parte do fenômeno do 'lawfare', que consiste na utilização dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política", disse o advogado.
Questionado sobre propostas que tramitam no Congresso para punir agentes do Ministério Público e do Judiciário por abuso de autoridade, Martins defendeu que a lei atual sobre o tema, de 1965, seja "aprimorada".
"Com relação às medidas do Congresso, o que me parece é que se objetiva melhorar a lei que já existe. A meu ver, a reação contra o aprimoramento da lei não faz sentido. Você pode discutir conceitos da lei, mas não impedir que ela seja aprimorada simplesmente porque hoje existe a Operação Lava Jato", disse.
"A Lava Jato não pode ser um obstáculo ao aprimoramento da lei, porque a autoridade que age dentro da lei não deve ter qualquer receio de incorrer em crime de abuso de autoridade. Até porque esse crime só pode ser julgado por um juiz", concluiu.
Em novembro, a defesa de Lula apresentou uma queixa-crime contra Moro acusando-o de abuso de autoridade. O caso tramita em sigilo no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
Moro e procuradores ligados à Lava Jato têm criticado publicamente iniciativas do Congresso para punir magistrados e membros do Ministério Público. "Não acho correto que pessoas que participam da Operação Lava Jato estejam querendo interferir nas atividades que são privativas do Congresso", disse o advogado de Lula a esse respeito.

Com informações da Folhapress.

MOMENTO POLÍTICO - Luis Felipe Miguel

O Supremo decide afastar da linha sucessória da presidência políticos que sejam réus na justiça, uma medida autoritária que reflete bem o espírito do tempo no Brasil. Dias Toffoli, contrário à decisão, resolve interromper a votação quando ela já estava definida, com um pedido de vistas maroto, chicana que aprendeu com seu mestre Gilmar Mendes. Então, depois de altercações públicas sobre accountability do Judiciário entre ministros do STF e o presidente do Senado e de faixas pedindo "fora Renan" nas manifestações do MBL, Marco Aurélio Mello manda afastá-lo do cargo em decisão monocrática. Renan Calheiros se esconde do oficial de justiça para não receber a notificação - ou melhor, não se esconde, desfila na frente dele ao mesmo tempo em que manda a secretária dizer que não está. Ao mesmo tempo, a mesa do Senado comunica que não vai obedecer à liminar emanada do Supremo, manobra que conta com a participação ativa de Jorge Viana, petista que seria alçado à presidência da casa com o afastamento de Renan, mas que morre de medo de ter que exercer, na prática, seu oposicionismo verbal ao governo golpista.
Que lições extraímos disso tudo, afora a confirmação da propensão nacional para a chanchada e da máxima segundo a qual, no Brasil, ninguém morre de tédio?
A principal é que, com o golpe que destituiu uma presidente eleita, o arcabouço institucional da Constituição de 1988 foi oficialmente para o saco e entramos na lei da selva. Quem gritar mais alto, ganha. Com um executivo frágil, sem liderança e sem legitimidade, e com um legislativo que não vê além da própria venalidade, o judiciário entendeu que está em condições de impor sua supremacia. Mas Renan, que pode ser muitas coisas, mas para tolo não serve, entendeu que devia gritar também, gerando o impasse em que nos encontramos.
Ao mesmo tempo, a crise econômica, que em certo momento parecia sob medida para alimentar a campanha contra Dilma, saiu do controle e o cenário se projeta sombrio para o futuro. Para completar o quadro, o governo Temer anunciou uma reforma da Previdência sob medida para gerar convulsão social, rompendo expectativas até de quem já estava a um passo da aposentadoria e impondo ônus desmedidos sobre a classe trabalhadora.
São circunstâncias que ajudam a construir um discurso de justificação de uma intervenção excepcional e salvadora: instituições falidas, incapacidade da classe política para conduzir o país, risco de caos. Quem viu os cartazes e slogans das manifestações de domingo passado sabe que o fechamento do Congresso e a suspensão das eleições teriam o aplauso de uma fatia grande da classe média. Como sempre, quando a situação é de ganha quem pode mais, aqueles que controlam as armas estão em situação de vantagem. Pela primeira vez desde que o golpe começou, as condições para uma intervenção militar estão sendo desenhadas. Resta saber qual é a disposição predominante no generalato.
Em 1964 ocorreu algo similar. O golpe foi militar, mas muitas das vivandeiras dos quartéis queriam apenas brincar de destituir presidente, esmagar uma corrente política e depois voltar à "normalidade" da competição eleitoral.

Requião recomenda 'muita alfafa' a apoiadores de Moro

Foto: André Dusek/Estadão

Julia Lindner,
O Estado de S.Paulo
       

BRASÍLIA - O relator do projeto que atualiza a lei de abuso de autoridade, senador Roberto Requião (PMDB-PR), defendeu a manutenção do texto na pauta de votações do Senado desta terça-feira, 6. Após manifestações País afora no domingo, 4, que tiveram como foco a crítica à atuação dos parlamentares para inibir investigações da Operação Lava Jato, alguns senadores trabalham para desacelerar a proposta no Congresso. 

Para Requião, o projeto deve ser aprovado para combater movimentos autoritários que estariam se formando no Brasil, semelhantes a regimes instalados na Itália, com o fascismo, e Alemanha, com o nazismo. Ele afirmou que é a favor da Lava Jato, mas que ninguém está acima da lei. "Promotores e juízes estão imbuídos de uma visão de paladinos, acham que só eles são perfeitos, que têm autoridade absoluta para prender, para soltar, passando por cima das leis", afirmou.

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Jogadores do Internacional manifestam vontade de não disputar a última rodada

Já foram dadas várias interpretações sobre essa manifestação dos jogadores do Internacional. Mas quase ninguém acredita que não tenha sido uma manobra da direção para criar algum tipo de impasse do qual o clube, seriamente ameaçado de ser rebaixado para a série B, pudesse se beneficiar. A se tratar disso o ato fica também caracterizado como inoportuno e oportunista. O que falta decidir sobre a série a do Campeonato Brasileiro deve ser feito no próximo domingo, data marcada para a última rodada (P.R.Baptista)

ANÁLISE SOBRE A CORRUPÇÃO - Luis Felipe Miguel

Ao contrário do que prega o senso comum (alimentado dia sim, dia também pela mídia), não acredito que aquilo de que o Brasil mais precisa, hoje, é de uma cruzada contra a corrupção. A corrupção é um problema sério, mas há outros problemas ainda mais sérios. O foco na corrupção sempre contribui para rebaixar a compreensão da política, apagando os conflitos de interesses entre grupos sociais e substituindo-o pela luta entre bons e maus. Também contribui para legitimar medidas a...utoritárias, que acabam, naturalmente, atingindo muito mais do que apenas os "corruptos", reais ou pretendidos.
Não custa lembrar: o combate à corrupção era um tema central no autodiscurso dos golpistas de 1964.
Dito isto, sou obrigado a concordar com Renan Calheiros quando ele diz que as tais "dez medidas" propostas pelos procuradores só teriam lugar num regime fascista. Restrição ao habeas corpus, cassação de registro de partidos, admissibilidade de provas obtidas por quaisquer meios, vantagens pecuniárias a alcaguetes, emboscadas a funcionários públicos, transformação de delitos em "crimes hediondos", extensão ao infinito do instituto da prisão preventiva... Não são medidas que possam se adequar a uma sociedade democrática. E é pior ainda quando sabemos que polícia, ministério público e judiciário estão orientados a agir seletivamente, contra alguns grupos e partidos e não contra outros.
Imagino que a oposição de Renan às "dez medidas" se dê por razões diferentes das minhas. O que é o lado interessante da situação hoje: há uma fissura na coalizão golpista. Um embate entre o grupo que ocupa as posições centrais de poder (chamado aqui de PMDB, por economia de palavras) e o grupo que fornece a pretensa legitimação moral e popular para o golpe (a Lava Jato). No meio do caminho, o PSDB, que pela prudência deveria buscar conter a sanha anticorrupção (uma vez que é um dos partidos mais corruptos do Brasil), mas que tem contado com a leniência da Lava Jato e vê uma oportunidade de ficar com os espaços de poder que hoje estão com o PMDB. O risco é que, afastado o PMDB, pelo menos uma parte da Lava Jato decida levar às últimas consequências seu messianismo e passe a atingir também o tucanato.
O horizonte da Lava Jato é um Estado policial, com características que apontam para o fascismo. O projeto do PMDB é continuar com a esbórnia. Eu diria que, entre o fascismo e a esbórnia, prefiro ficar com a esbórnia, mas isso é só uma frase de efeito. Acho que o principal é que a gente entenda que não precisamos tomar lado nessa briga. Que não devemos aceitar esse enquadramento da disputa política. Nosso lado é outro, é o lado da rua, contra as medidas antipovo que estão sendo levadas adiante com o apoio de todos eles: PMDB, PSDB, Ministério Público, Judiciário. Esse corte divisório é muito mais central que o que se refere ao pacote anticorrupção.